"A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news", afirmou Fachin, que assumiu a presidência do TSE em 22 de fevereiro e será sucedido na semana que vem pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em meio a recorrentes ataques do presidente Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral e à urna eletrônica, Fachin afirmou que nos últimos meses os esforços do TSE foram direcionados "à busca por paz e segurança para as eleições gerais de 2022", ao "enfrentamento à desinformação" e "à defesa intransigente, peremptória e impávida da democracia".
Fachin disse encerrar sua gestão com a certeza "inabalável" de que "o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República" no pleito de outubro.
"Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor", disse.
No quesito combate a fake news, o ministro destacou que desde 2019 foram assinados 159 termos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, sendo 77 deles nos últimos seis meses. Os termos foram firmados por partidos políticos, Senado, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), mídia televisiva e gigantes de tecnologia como Twitter, Facebook, WhatsApp, Telegram, entre outros, apontou.
"Há uma enorme coalizão nas trincheiras dos defensores da democracia, da transmissão responsável de informações e no enfrentamento às fake news", afirmou.
Como uma das medidas para garantir a segurança do processo eleitoral adotadas durante sua presidência do TSE, Fachin também destacou que o programa de Missões Internacionais de Observação Eleitoral foi aprimorado para receber vários organismos e centros especializados internacionais para atuarem como observadores das eleições deste ano.
"Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia. Como é cediço, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização", afirmou, apontando que o TSE tem disponibilizado informações e justificado suas decisões.
Ele também reforçou que a "maioria esmagadora" dos brasileiros acredita na urna eletrônica, citando uma recente pesquisa Datafolha, realizada no fim de julho, segundo a qual 47% da população confia muito no sistema de votação.
Após o discurso de Fachin, Moraes afirmou que democratas são a "imensa maioria" no Brasil e "não devem se calar perante o discurso de ódio" ou "aceitar ataques covardes, sejam pessoais ou institucionais".
Assim como Fachin, Moraes – maior desafeto de Bolsonaro no TSE e que deve comandar o tribunal até junho de 2024 – não mencionou o presidente em sua fala.
Recado recente a Bolsonaro
Na semana passado, Fachin afirmou, numa crítica velada a Bolsonaro, que quem põe em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e ameaça não aceitar o resultado da eleição defende apenas interesses próprios.
"Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação", afirmou o chefe do TSE. "Está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira."
Para Fachin, "desqualificar a segurança das urnas eletrônicas tem um único objetivo: tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada".
O ministro destacou que o sistema de votação do país vem se mostrando seguro, confiável e transparente há mais de 26 anos, e que todos os políticos eleitos, de vereadores a presidentes da República, "auferiram a totalidade dos votos que lhes foram concedidos nas urnas".
lf/ek (TSE, ots)cp
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