ALMT: Deputados votam nesta quarta LOA e RGA de 5,79% aos servidores públicos, para Botelho esse não era índice esperado pela ALMT

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), reuniu nesta terça-feira 10 de janeiro, com o presidente da ALMT Eduardo Botelho (UB) e o Secretário da Fazenda Rogério Gallo, para debater assuntos relacionados a Lei Orçamentária Anual (LOA), e pagamento do (RGA) Revisão Geral Anual de 2022 aos servidores públicos. Na reunião também participaram os deputados Dilmar Dal Bosco (UB), e o secretário da ALMT Max Russi (PSB).O RGA deve ser pago de acordo com a porcentagem, do (IPCA) Índice Nacional de Preço do Consumir Amplo de 5,79%. Hoje pela manhã o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgou o IPCA de dezembro (+0,62%) e também do ano de 2022 (+5,79%), índice oficial do Brasil e que baliza os indicadores para os Estados.Esse índice é base para a RGA. Ou seja, haverá, no mínimo 5,79% de aumento.O projeto estava previsto para ser votado no mês do maio, porém após entendimento entre o governo e os parlamentares da ALMT, o projeto deverá entrar em pauta nesta quarta-feira 11 de Janeiro.Ainda o texto do RGA, garante o pagamento de servidores em cargos comissionados.Em entrevista a imprensa o governador Otaviano Pivetta, disse que também foi discutido a (LOA) de 2023.A estimativa é de da receita de 2023 é de R$ 30 Bilhões, valor este 15% maior que a receita de 2022, que ficou na casa de 26 bilhões.A expectativa do governo de MT é conceder R$ 11 bilhões em benefícios tributários, para ICMS renuncia bruta, seria R$ 12 bilhões, porém devido às contribuições do (Fethab) Fundo de Habitação nacional R$ 2 milhões, o valor líquido para ICMS seria de R$ 10 bilhões.O presidente da ALMT Eduardo Botelho, disse que também ouve uma proposta da casa de leis de MT, para aumentar um pouco o salário de servidor.Sobre o RGA Botelho disse que governo explicou que não pode mudar, porque o cálculo é feito em cima do (IPCA), que é a porcentagem de 5,79%, porém esse não era índice esperado pela ALMT. Ainda o presidente explicou que a sessão amanhã será feita, para aprovar todos esses projetos.

Assessoria/Caminho Político

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