CAOS NA SAÚDE: Vistoria do MPE e Conselho Regional de Farmácia constatam mais 5 milhões de medicamentos vencidos em Cuiabá

CAOS NA SAÚDE: Vistoria do MPE e Conselho Regional de Farmácia constatam mais 5 milhões de medicamentos vencidos em Cuiabá Uma vistoria feita no início da semana pelo Ministério Público do Estado e Conselho Regional de Farmácia achou mais 5,5 milhões de remédios e insumos vencidos em um local de armazenamento da Prefeitura de Cuiabá. O local fica nas proximidades do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá e foi fiscalizado após denúncia de que existiriam medicamentos vencidos armazenados lá também, além dos que já haviam sido encontrados no CDMIC.

“A denúncia é procedente, os fiscais do CRF/MT em conjunto com as colaboradoras do Ministério Público visualizaram o armazenamento inadequado de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos em geral, vencidos, no espaço destinado à Secretaria Municipal de Gestão”, aponta o relatório da vistoria do dia 13 de fevereiro.

Os fiscais encontraram os produtos armazenados de forma irregular, provocando a contaminação do solo, uma vez que são poluentes.

“Os produtos, mesmo vencidos, não estão armazenados da forma correta, pois, em sua maioria, trata-se de produtos químicos, ou seja, poluentes. Há inúmeras caixas, assim como produtos fora das mesmas, caídos diretamente no chão do local. Assim como, há caixas em pallets, porém, apresentando umidade, ou seja, vazamento do produto em seu interior, pois, também foi observado que o empilhamento não respeita as especificações dos fabricantes”, escreveram os fiscais.

Investigações

A Câmara de Vereadores de Cuiabá concluiu uma Comissão Processante que averiguou o caso em 2021, cujo relatório apontou danos ao erário de mais de R$ 30 milhões. O Ministério Público iniciou investigação sobre o assunto em 2022.

Em dezembro do ano passado, o CDMIC já havia passado por vistoria e os fiscais encontraram 4,3 milhões de medicamentos vencidos no local. Porém, uma denúncia relatou existirem mais remédios e insumos com prazo fora da validade em outro local nas proximidades.

“Ou seja, foi constatado que há muito mais produtos vencidos relacionados ao CDMIC, mesmo que de épocas e gestões diferentes, que o listado no relatório anterior emitido pelo setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso CRF/MT”, disse o relatório.

Na vistoria do dia 13 de fevereiro foram encontrados vencidos remédios como Cloridrato de Tioridazina, para tratamento psiquiátrico, em maio de 2020; Paracetamol, em abril de 2020; Sufalto de Salbutamol, para asma, de junho de 2020.

Assessoria/Caminho Político

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