“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim, o encontramos em vulnerabilidade alimentar, devido aos relatos nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização a situação análogo a escravo, por isso foi realizado o resgate”, explicou o Auditor Fiscal.
Ainda conforme a equipe, o homem foi resgatado e encaminhado a cidade, se verificou um local para ele morar e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias, como também liberado o seguro-desemprego ao trabalhador resgatado.
A coordenação da equipe considerou, diante dos fatos, onde o empregador não apresentou nenhuma documentação solicitada e nem fez o pagamento do trabalhador, que “não teve boa intenção de regularizar a situação”.
Ao final da ação será elaborado relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive para a percepção das verbas trabalhistas, dano moral individual e coletivo.
Também será oficiado o Ministério Público Federal para que se entender cabível, a instauração de inquérito na Polícia Federal visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
O resgatado Sebastião, pela sua simplicidade, não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia, já que mal tinha o que comer”, relatou equipe.
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para que seja incluído nas ações do projeto.
Assessoria/Caminho político
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