O projeto determina que, preferencialmente, as pontes sejam construídas em concreto, aço ou material de comprovada segurança e durabilidade.
O parlamentar ressalta que a técnica para construção de estruturas de aço e concreto é amplamente dominada no país, além de haver tecnologia, material e mão de obra disponíveis, mesmo para os locais mais remotos.
Na justificativa do projeto, o deputado, que é conhecido por Cláudio Paisagista, afirma que “em casos de fortuitos ou de força maior, a proposta permite a construção de pontes de madeira em caráter provisório, a sua substituição deverá ocorrer em até 365 dias. “As pontes de madeira já existentes poderão ser mantidas até o esgotamento de sua vida útil”, afirmou.
O texto estabelece ainda que serão preservadas as pontes de madeiras tombadas pelo patrimônio histórico e as pontes construídas para resgate histórico.
O projeto está em tramitação em caráter inicial. Ou seja, se aprovado na Comissão de Infraestrutura, seguirá para votação do texto no plenário da ALMT.
Assessoria/Caminho político
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