Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

GOVERNO DE MATO GROSSO

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)
Agora como deputado estadual, Eugênio tem sido a voz do Araguaia, representa o #VALEDOARAGUAIA! 100% ARAGUAIA!🏆

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Cláudio Ferreira consegue aprovar CNH Social para cidadãos de baixa renda

Projeto foi aprovado hoje pela Assembleia e segue para sanção do Governo. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 945/2023 que cria o Programa CNH SOCIAL. A proposta é de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, e possibilita o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos cidadãos de baixa renda no Estado. “Esse projeto vem ajudar aqueles trabalhadores que muitas vezes não conseguem ter acesso à CNH devido aos altos custos do documento. Nosso objetivo é permitir que o mato-grossense que não teria condição, possa agora ter acesso não só à sua primeira habilitação, mas também ao direito de estar dentro da legalidade e até mesmo ter acesso ao mercado de trabalho, inclusive o 1º emprego”, disse o deputado. Para ser beneficiado pelo programa, é necessário ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar total de até três salários mínimos. A proposta permite ainda que o Governo possa firmar convênios e outros acordos de cooperação com órgãos e entidades públicos e empresas privadas, além de emitir vouchers ou outros subsídios para entidades privadas que aderirem ao programa, facilitando o acesso dos beneficiários à CNH. “Precisamos pensar nos mais humildes e lhes possibilitar a oportunidade para a independência. Quando o justo governa, o povo se alegra, eu acredito nisso”, declarou o paisagista. Além dos benefícios sociais e econômicos, a proposta contribuirá também para a capacitação e educação no trânsito, diminuindo o número de condutores sem a carteira de habilitação e ajudando a reduzir acidentes envolvendo pessoas não habilitadas, influenciando de forma positiva e direta a saúde em Mato Grosso. O projeto de lei do deputado Cláudio Ferreira, segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).*Cláudio Ferreira consegue aprovar CNH Social para cidadãos de baixa renda*
_Projeto foi aprovado hoje pela Assembleia e segue para sanção do Governo_
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 945/2023 que cria o Programa CNH SOCIAL. A proposta é de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, e possibilita o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos cidadãos de baixa renda no Estado.“Esse projeto vem ajudar aqueles trabalhadores que muitas vezes não conseguem ter acesso à CNH devido aos altos custos do documento. Nosso objetivo é permitir que o mato-grossense que não teria condição, possa agora ter acesso não só à sua primeira habilitação, mas também ao direito de estar dentro da legalidade e até mesmo ter acesso ao mercado de trabalho, inclusive o 1º emprego”, disse o deputado.Para ser beneficiado pelo programa, é necessário ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal familiar total de até três salários mínimos. A proposta permite ainda que o Governo possa firmar convênios e outros acordos de cooperação com órgãos e entidades públicos e empresas privadas, além de emitir vouchers ou outros subsídios para entidades privadas que aderirem ao programa, facilitando o acesso dos beneficiários à CNH.“Precisamos pensar nos mais humildes e lhes possibilitar a oportunidade para a independência. Quando o justo governa, o povo se alegra, eu acredito nisso”, declarou o paisagista.Além dos benefícios sociais e econômicos, a proposta contribuirá também para a capacitação e educação no trânsito, diminuindo o número de condutores sem a carteira de habilitação e ajudando a reduzir acidentes envolvendo pessoas não habilitadas, influenciando de forma positiva e direta a saúde em Mato Grosso.O projeto de lei do deputado Cláudio Ferreira, segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (União).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos