“É fundamental compreender que o programa busca, também, garantir que os objetivos de Governo sejam alcançados, de forma eficaz e com eficiência, e, ao final, que o cidadão possa sentir a efetividade das políticas públicas, sem qualquer desvio de valores morais”, ressaltou o controlador.
Confira a entrevista na íntegra abaixo:
O Governo de Mato Grosso lançou em julho deste ano o programa Integridade MT, com objetivo de mitigar os riscos de desvio de conduta entre servidores do Executivo. De que forma esse programa contribui para a melhoria dos serviços prestados à população?
Paulo Farias: O Programa Integridade MT desempenha um papel crucial na melhoria dos serviços prestados à população de diversas maneiras, porque resulta na criação de um ambiente íntegro, de relações saudáveis e respeitosas, o que naturalmente aumenta a confiança da população com o Governo. Ao promover uma cultura de integridade, fortalecemos a ética e a transparência em nossa administração, o que, por sua vez, se traduz em uma gestão pública mais eficiente e confiável. Isso significa que os recursos públicos são direcionados de forma mais eficaz, resultando em serviços de melhor qualidade para o cidadão.
O que é a cultura de integridade que o Estado quer fomentar com esse programa? E qual é o papel da Controladoria nesse processo de implantação?
Paulo Farias: É importante destacar que já existe uma cultura de integridade no Governo de Mato Grosso. A grande maioria dos servidores públicos estaduais procura fazer seu trabalho de forma correta e responsável. O que queremos com o programa é valorizar a cultura de integridade mediante o estabelecimento sistematizado ações de prevenção, detecção, punição e remediação em cada órgão e entidade estadual, de acordo com seus riscos. A ideia é trabalhar para que o ato de corrupção, fraude, desvio de conduta ou erro não aconteça. Mas, se acontecer, sermos capazes de detectar sua ocorrência, e, ao detectar, sermos céleres e efetivos na punição. Além disso, temos de instituir mecanismos para tratar o risco para que o evento não ocorra novamente. Nesse processo, a Controladoria desempenha um papel fundamental. Somos responsáveis por coordenar a implementação do programa, além de fornecer orientações, treinamento e suporte técnico aos órgãos envolvidos.
Como os secretários de Estado e gestores máximos dos órgãos e autarquias podem favorecer essa cultura de integridade no serviço público?
Paulo Farias: Nenhum programa de integridade será desenvolvido com excelência se não houver o envolvimento da alta gestão. Por isso, os dirigentes máximos dos órgãos e entidades têm um papel fundamental na promoção da cultura de integridade no serviço público. Eles devem demonstrar, na prática, comprometimento com os princípios éticos e integridade em suas ações e decisões, como exemplos a serem seguidos. Também devem comunicar de forma clara os valores e princípios da organização, ter diálogo aberto em todos os níveis da entidade, engajar os servidores a bons comportamentos no trabalho em alinhamento aos valores da secretaria e realizar o monitoramento contínuo do Programa de Integridade
E como é possível garantir a efetividade do programa junto aos servidores do Estado?
Paulo Farias: A efetividade do programa pode ser garantida por meio de uma série de medidas, como campanhas de conscientização, treinamento contínuo sobre ética, integridade, políticas e procedimentos internos, canais de denúncia seguros e políticas claras de consequências para condutas aplicadas. Temos convicção de que haverá adesão maciça do servidor. Todos desejam demonstrar para a sociedade que os servidores públicos são íntegros, que desenvolvem suas atividades com conduta ética e com respeito aos valores morais. O Programa Integridade MT é a oportunidade que faltava para que os servidores possam expressar isso.
Quando falamos em integridade, pensamos em grandes casos de corrupção, mas quais são os riscos inerentes à administração pública que podem ser mapeados no programa?
Paulo Farias: No Programa Integridade MT, mapeamos diversos riscos à administração pública, que vão além dos casos de corrupção. Isso inclui questões como nepotismo, conflito de interesses, uso indevido de recursos públicos, favorecimento indevido a empresas e falta de transparência nos processos de contratação, entre outros. O programa visa identificar esses riscos e já ter na manga medidas imediatas para tratá-los. Mas é fundamental compreender também que o programa busca garantir que os objetivos de governo sejam alcançados, de forma eficaz e com eficiência, e ao final o cidadão possa sentir a efetividade das políticas públicas, sem qualquer desvio de valores morais.
Como o agente de integridade dos órgãos deve atuar caso seja identificado algum desvio de conduta por parte do servidor? E é prevista alguma punição a esse servidor?
Paulo Farias: O agente de integridade é um servidor designado por cada secretário para coordenar a construção e implementação dos planos de integridade na sua pasta. A execução do plano em si é atribuição de cada setor competente por determinada ação proposta. Por isso, em caso de desvio de conduta de servidor, o agente de integridade até pode reportar o caso às instâncias competentes. Mas a apuração em si é de responsabilidade da CGE, da Unidade Setorial de Correição ou da Comissão de Ética, dependendo da ocorrência. Se a infração for considerada disciplinar, a punição pode variar de advertência à demissão, dependendo da conduta em questão. Mas não é isso o que queremos. O principal objetivo do Programa de Integridade é a prevenção. É dar todas as condições de orientação e treinamento aos servidores para que a infração ética ou funcional não ocorra.
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