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quarta-feira, 11 de outubro de 2023

EM BUSCA DA PAZ MUNDIAL: Deputado Federal apresenta Projeto de Lei para criminalizar apoio ao Hamas

O deputado Abilio Brunini (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (09), um Projeto de Lei que visa criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah. De acordo com a proposta, a ideia é classificar os grupos como organizações terroristas e marcar um posicionamento do Brasil no cenário internacional. Confira o vídeo no final desta matéria.
Desta forma, o texto prevê a detenção de 2 a 5 anos para quem se manifestar a favor das organizações palestina e libanesa, além do pagamento de multa. Segundo o parlamentar, a intenção é equiparar a punição aos crimes de promoção do nazismo. Além disso, o projeto prevê que o Governo “corte relações políticas e econômicas com países que financiam diretamente ou indiretamente o Hamas ou Hezbollah”.
Por causa da escalada do conflito em Israel e na Faixa de Gaza, Abilio Brunini também informou que um pedido de urgência será apresentado para votar o PL rapidamente.
“Ao classificar o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, este projeto visa alinhar a legislação brasileira à realidade enfrentada por várias nações e condenar, de forma inequívoca, as atrocidades cometidas por esses grupos contra o povo judeu e israelense, entre outros. A comparação com o crime de promoção do nazismo reforça a gravidade dos atos praticados por esses grupos. O apoio a organizações que promovem a violência, o genocídio e a intolerância deve ser veementemente repudiado. Portanto, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação deste projeto, reafirmando o compromisso do Brasil com a paz mundial, a justiça e a defesa intransigente dos direitos humanos”, justifica Abilio Brunini.
Desde o recomeço da guerra entre Hamas e Israel, neste sábado (07), o Governo Federal tem se colocado à disposição para discutir formas de apaziguar a situação. Imediatamente, o Itamaraty condenou os ataques do grupo palestino e convocou uma reunião extraordinária no Conselho de Segurança da ONU. No encontro, o Brasil, atual presidente do órgão, sublinhou que as partes devem se abster da violência contra civis e cumprir suas obrigações perante o direito internacional humanitário.
Apesar disso, ainda não houve consenso entre os embaixadores sobre as medidas que a organização deveria tomar neste momento. Assim, o grupo deve se reunir mais vezes para que os membros-integrantes se posicionem definitivamente sobre o conflito já somam mais de 2.255 mortor dois dois lados.
As Forças de defesa de Israel continuaram com os ataques áereos sobre a Faixa de Gaza durante a madrugada desta quarta-feira (11), realizando cerca de 270 bombardeios, causando mais mortes.
Segundo as autoridades israelenses, o ataque resultou na morte do chefe militar do Hamas. Israel convocou mais 300 mil reservistas para e se prepara agora para começar uma ofensiva terrestre contra a Faixa de Gaza.
Assessoria/Caminho político
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