Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

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Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

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Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)

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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Nobres detalha onde pretende investir recursos do BID Pantanal

Agricultura, pecuária, piscicultura, telefonia, turismo e educação estão no foco. A prefeitura de Nobres (120 km de Cuiabá), apresentou nesta terça-feira (12), o detalhamento de onde pretende investir os recursos do programa BID Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e que deve ser executado pelo Governo Federal a partir do segundo semestre de 2024. Os recursos foram detalhados por vereadores locais durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na sede da Câmara Municipal de Nobres. O evento foi presidido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recurso Minerais da ALMT.Ao todo, o município deve receber cerca de R$ 82 milhões. Deste total, R$ 59 milhões serão voltados à agricultura e pecuária de pequenas propriedades rurais no assentamento Bonanza e nos distritos de Vila Bom Jardim e Coqueiral. Recursos que vão beneficiar cerca de 1.300 famílias.O vice-presidente da Associação de Moradores da Vila Bom Jardim, Nilson José Antônio, falou de sua preocupação como escoamento da produção da agricultura familiar."Precisamos da garantia do escoamento da produção da agricultura familiar. Senão, a coisa não ainda. Temos que ter essa garantia de que nosso produto vai chegar ao consumidor e o produtor ter o recuso de volta.""Na pecuária, vamos investir na compra, cria e engorda de vacas, além de ordenha mecânica e em um pequeno laticínio. Na área do gado de corte, em recuperação de pastos degradados. Para agricultura, os recursos serão voltados à irrigação das roças de mandioca, soja, milho e banana através da abertura de poços artesianos e da aquisição de equipamentos. Também vamos investir em uma farinheira e no beneficiamento da castanha e no escoamento de toda a produção”, explicou a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Maria Sidnei Modesto.“Vamos trabalhar ainda, na construção de tanques para piscicultura, atividade que vem crescendo muito em Nobres. [...] Temos ainda recursos reservados para o tratamento de resíduos sólidos, fomento da hortifruticultura, construção de uma pequena fábrica de conservas animais e vegetais e de um abatedouro de galinha caipira”, completou.Outro pequeno produtor, da Associação Bonanza, reclamou da falta de patrulhas mecanizadas nas pequenas propriedades."Não adianta falar em produção de mandioca, banana ou outras culturas porque não temos uma patrulha mecanizada para nos dar apoio e assistência"."Vamos levar esta preocupação à Assembleia Legislativa, na figura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil). Acredito que ele já fez emenda no orçamento para o ano de 2024. Tenho certeza de que ele prometeu e vai cumprir com este compromisso", disse o deputado Wilson Santos.
Educação
Para educação, o município reservou R$ 12 milhões para recuperação e ampliação de duas escolas rurais e de uma indígena, além da compra de transporte escolar (R$ 1 milhão).De acordo com a secretária de educação Lucélia de Almeida, serão reformadas e ampliadas as escolas municipais Marechal Cândido Rondon, no distrito Coqueiral (R$ 5 milhões); Escola Municipal Zeferino Dorneles, no distrito Bom Jardim (R$ 4 milhões); e a Escola Indígena Coronel Olavo Mendes Duarte, na área de reserva indígena Bakairí (R$ 2 milhões).“Vamos atender cerca de 700 alunos de escolas rurais, beneficiando a população do campo.”
Turismo
Outros R$ 10 milhões serão investidos em turismo. Afinal, Nobres é um dos principais destinos do estado de Mato Grosso. A implantação de telefonia móvel e a recuperação das cavernas no distrito Roda D'água Coqueiral e Bom Jardim estão no foco.A presidente da Câmara Municipal, Zulmai Ferreira de Jesus, lembrou que foi informada do BID Pantanal pelo próprio ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro."Logo reuni um grupo e fomos ao Mapa, em Cuiabá, saber detalhes. Depois, recebemos a equipe deles em Nobres e apresentamos todas as nossas demandas. Fico feliz que tenhamos sido lembrados e com esses recursos vamos fomentar nossa agricultura familiar, a educação rural e indígena e, é claro, nosso turismo; um dos mais lindos de Mato Grosso."Já o vereador Rogério Frazão Sampaio (PSD), segundo secretário da Câmara de Nobres, falou da necessidade da contratação de profissionais de turismo."Acho que poderíamos tentar incluir nestes recursos voltados ao turismo a contratação de turismólogos e a capacitação de novos guias. Como dizemos aqui, Bonito, em Mato Grosso do Sul, é bonito, mas Nobres é lindo e precisamos investir na capacitação profissional na área para desenvolvermos esta área ainda mais."O deputado Wilson Santos encerrou a audiência agradecendo a parceria da Câmara Municipal e lembrou que os recursos do BID Pantanal estão garantidos."Mato Grosso do Sul vai investir na recuperação integral do rio Taquari, que está totalmente degradado. Em Mato Grosso, vamos investir nos quatro eixos elencados pelo programa: renda, meio ambiente, educação e infraestrutura em 12 municípios. Estejam certos de que este dinheiro vai chegar e todos os projetos serão executados a partir de 2024. Isso não depende mais do Governo Federal, mas dos poderes municipais, dos presidentes de associações e produtores que vão executar o programa. Queremos que este dinheiro seja aplicado de forma transparente e honesta e vamos fiscalizar."
O que é o BID Pantanal?
O BID Pantanal é um programa do Governo Federal que será executado a partir de 2024, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 12 municípios mato-grossenses que têm relação com o bioma: Cuiabá, Cáceres, Livramento, Chapada dos Guimarães, Jangada, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antônio, Rosário Oeste, Nobres e Poconé. Também, de 8 municípios do Mato Grosso do Sul.É financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que fará o aporte de aproximadamente R$ 2 bilhões em quatro os eixos: renda, educação, sustentabilidade e infraestrutura. Metade dos recursos para cada um dos estados. Além de atender projetos estruturantes desenvolvidos por Arranjos Produtivos Locais (APL), associações, sindicatos e prefeituras, também vai tratar de educação, turismo e meio ambiente.
Assessoria/Caminho político
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