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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

SEGURANÇA JURÍDICA: Em reunião ampliada, Botelho assegura entrega de escrituras no Santa Isabel

No bairro Santa Isabel em Cuiabá, 18 mil famílias aguardam o documento há décadas. Com o georreferenciamento pronto, próxima etapa é o cadastro. Aos 52 anos de idade, 40 deles morando no bairro Santa Isabel, de Cuiabá, Vilma Luiz dos Santos, criou três filhos, com a esperança de um dia regularizar a documentação da casa própria. Sonho que está perto de se concretizar, por meio do programa de regularização fundiária, em andamento, sob o comando do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT.
Assim como dona Vilma, centenas de moradores do bairro participaram na quarta-feira (20), da 9ª Reunião Pública de Regularização Fundiária, na quadra da Escola Municipal Ranulpho Paes de Barros, feita para detalhar o procedimento que promoverá a regularização dos 18 mil imóveis do Santa Isabel. Um sonho acalentado há décadas pelos moradores.
Vilma Luiz dos Santos é moradora do Santa Isabel há 40 anos e espera ser contemplada
“Só vou acreditar que o programa funciona mesmo quando estiver com o título nas mãos. Se isso acontecer, serei eternamente grata a Botelho. Será uma glória, uma honra ter esse documento e dar segurança aos meus filhos. Será um sonho investir em nossa casa depois da escritura”, disse Vilma dos Santos.
O mesmo sentimento é de dona Sebastiana Freitas Ribeiro, que aos 89 anos, tem o sonho de receber a escritura. “Não podemos fazer nenhum investimento na casa porque banco não aceita o imóvel como garantia em financiamento”, questionou.
Durante a reunião, Botelho garantiu empenho à regularização fundiária de milhares de imóveis. Esclareceu sobre a luta que culminou à consolidação do programa, que tem a parceria da ALMT, do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg, do Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal e Defensoria Pública.
“Esse programa tem várias etapas e trabalhamos para que tenham, em poucos dias, a escritura em mãos. A luta para regularização fundiária vem desde que entrei na Assembleia. Agora, chegou a hora, ninguém vai pagar nada pelo título devidamente registrado em cartório. Vocês não sabem como foi difícil concretizar esse programa. Mas compensou. Hoje, é realidade. Podem confiar”, garantiu o deputado, na reunião que teve também representantes da Secretaria Municipal de Habitação e do Consórcio Vale do Rio Cuiabá.
Etapas em ritmo acelerado
Com milhares de títulos definitivos já entregues em Mato Grosso, especialmente, Cuiabá e Várzea Grande, o programa avança a cada dia. Além desta sexta-feira (22), onde a reunião será realizada com moradores do bairro Alvorada, na próxima semana será no bairro Novo Tempo, dia 27 e Chapada dos Guimarães, dia 28.
A reunião ampliada é o momento em que os moradores recebem as informações sobre o novo mapa do bairro, as ruas que não constavam, entre outros. Em seguida, é marcada a entrega da documentação necessária para obter a escritura do imóvel. Outras fases são acompanhadas pelo Intermat e Anoreg.
Títulos entregues
Já receberam milhares de moradores dos bairros: Jardim Florianópolis, CPA III e IV, Renascer, 1º de Março, Distrito da Guia, Santa Izabel, Jardim Liberdade, Alvorada, Santa Terezinha, Novo Tempo, Tancredo Neves, Paiaguás, Parque Geórgia, Novo Milênio, São Francisco, Silvanópolis, Jardim dos Ipês, Bom Futuro, Carumbé, Areão, entre outros.
Assessoria/Caminho político
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