Até a sanção da nova lei, a proposta de Botelho passou por amplo debate em Plenário da ALMT. Os deputados entenderam a necessidade de uma legislação que garanta mais cuidados com a saúde das crianças, por isso, aprovaram a lei de Botelho.
De acordo com o texto da legislação apresentada pelo parlamentar , Carlos Augusto Mello da Silva, presidente do Departamento Científico de Toxicologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), considera perigosa a manipulação de produtos químicos, como água oxigenada e ácido bórico, no ambiente doméstico, por crianças. “Traz risco de intoxicação, que pode ser grave, dependendo da dose e da concentração encontrada no produto utilizado”, diz o especialista.
Lei de Botelho garante integridade física e saúde das crianças
Segundo Carlos Augusto, famílias devem ser alertadas para não permitir que as crianças fabriquem ou manuseiem produtos contendo substâncias químicas em concentrações desconhecidas.
“Mais uma medida legislativa foi efetivada para proteger nossas crianças. A Sociedade Brasileira de Pediatria já alertou várias vezes sobre a utilização dessas substâncias por crianças. Outros Estados já adotaram essa lei, pois os efeitos tóxicos para a saúde, podem ser desastrosos”, explica Botelho.
Assessoria/Caminho político
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