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quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

BRT OU VLT EM CUIABÁ: Promotora Maria Fernanda dá prazo de 45 dias para que prefeitura análise de forma célere e objetiva pedido de licença apresentados pelo consórcio BRT para dar início às obras em Cuiabá

A Promotora de Justiça do Ministério Público Maria Fernanda Corrêa da Costa, da 17ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural de Cuiabá, reuniu na tarde desta quarta-feira 17.01 de uma audiência entre os representantes da prefeitura de Cuiabá, da construtora do BRT, e Governo do Estado, para definir a construção do modal na capital.
Nesta terça-feira 16.01, o governo anunciou o início da construção do BRT em Cuiabá, e imediatamente gerou contestações por parte da prefeitura da capital e do Ministério Público. Segundo a prefeitura faltavam alguns requisitos para as liberações da construção. Entre eles o alvará de obras e estudos de impactos. Por sua vez o MP exigiu que o estado entregasse todas as liberações, inclusive o estudo de impacto urbanístico, antes de começar as obras. O governo garantiu entregar todas as documentações e liberações exigidas.
Na reunião desta quarta-feira a promotora sentou a mesa com todos os envolvidos pela construção do Modal, e cobrou as análises técnicas dos impactos que a obra irá gerar na população cuiabana. E deu o prazo de 45 dias para que a prefeitura de Cuiabá análise todos os documentos enviados pelo governo do estado e pelo consórcio para a construção do BRT.
Para a promotora a obra pública realizada no território de Cuiabá necessita de estudos sobre o impacto de trânsito, e outras avaliações técnicas para que se objetiva a realização da obra.
“É preciso respeitar os requisitos elementares dentro do território onde se pretende realizar a obra, e até o presente momento o estado de MT e o consorcio contratado para fazer a obra, não possuem as autorizações e avaliações técnicas que essa obra vultosa gerará em Cuiabá”. Destacou.
Ainda segundo a promotora, é necessário se avaliar os melhores trajetos e propostas. E ressaltou que não será possível aproveitar os projetos das obras do VLT, como forma de substituição, por conta da mudança do modal, “os impactos são totalmente diferentes”. Uma vez que o BRT irá cortar várias avenidas importantes na capital, entre elas a Avenida do CPA, Getúlio Vargas e Isac Povoas. E cobrou os estudos de impacto no trânsito e na mobilidade urbana da capital e alvará de obras, reforçando que as Obras do BRT serão diferentes, das obras do VLT. “Por isso notifiquei o consórcio, e o estado a suspender as obras”. Disse a promotora . Destacou que nos 45 dias a prefeitura possa analisar e apresentar um resultado célere sobre os projetos apresentados pelo consórcio. “Por isso apresentamos o prazo de 45 dias para que o município de Cuiabá análise e apresente uma resposta célere, técnica e transparente sobre os projetos que foram apresentados”. Disse a Promotora.
Segundo o representante do BRT Mario Jorge, todos os encaminhamentos e documentos exigidos pela prefeitura foram entregues. “Todas as providências responsáveis pelo consórcio foram tomadas, e agora espero a liberação”. Destacou. Afirmou também que se o projeto necessitar de mais justificativas para liberação, o consórcio está apto e pronto para apresentar.
Quanto a demora para o início das obras tanto em Várzea Grande, quanto para Cuiabá, Mário argumentou que a obras vão se iniciando à medida que os projetos vão sendo apresentados, e para que eles possam ser apresentados são necessárias as liberações das licenças. “Então eu tirei as licenças, e a medidas que elas eram expedidas nós íamos apresentando aos municípios” Ressaltou.
Mario Jorge garantiu que o consórcio irá respeitar o prazo de 45 dias determinado pela promotora Maria Fernanda para que a obras possam ser iniciadas. E que o consórcio não irá demitir os funcionários já contratados para o início da construção em Cuiabá, mesmo com oneração da empresa, por conta de dilatação de prazos. E comentou que os prazos para a entregas das obras nas duas cidades precisarão ser recalculadas, por conta da paralização.
O vice-prefeito de Cuiabá José Roberto Stopa (PV0, secretário de Obras da capital, que participou representando a prefeitura, comentou sobre o prazo determinado pela promotora par que se possa analisar os documentos.
“Em 45 dias conforme foi acordado hoje, nós traremos as análises de todos os documentos enviados pelo consorcio , pela Sinfra”. Disse.
O secretário irá analisar primordialmente os impactos de trânsito, iluminação e drenagem do solo encaminhados pelo consórcio para que se possa liberar as obras. E se comprometeu a entregar as análises nos prazos determinados.
A prefeitura analisa os pedidos de liberação dos trechos cinco e seis pedidos pelo consórcio para que se possa iniciar as obras. Esse trecho estende praticamente na avenida do CPA.
Assessoria/Caminho Político
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