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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

GUINÉ-BISSAU: Guiné-Bissau: Exige-se o fim dos raptos e de intimidações

Rede dos Defensores dos Direitos Humanos pede intervenção do MP no caso da "detenção ilegal" do advogado Vailton Barreto. A Ordem dos Advogados denunciou que Barreto terá sido levado por homens afetos à Presidência. Num primeiro momento, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau escreveu nas redes sociais que registou com estupefação a triste notícia do "sequestro ou rapto" do advogado Vailton Pereira Barreto. Mais tarde, nas mesmas plataformas, a organização disse ter registado com repúdio e profunda indignação a detenção "ilegal" e brutal" do causídico.
De acordo com a ordem dos advogados, que cita as afirmações do seu membro, o tal acontecimento ocorreu depois de o mesmo ter sido abordado, no sábado (20.01), por Tcherno Bari (Tcherninho), chefe de segurança da Presidência da República, que o teria impedido de prosseguir viagem. Barreto foi conduzido à Polícia de Trânsito (PT) para ser ouvido e, em seguida, segundo a organização, foi ordenada a sua "detenção abusiva".
Em conferência de imprensa, esta segunda-feira (22.01), presidente interino da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, Victorino Indeque, não tem dúvidas na interpretação de mais este episódio a marcar a atualidade no país. Afirma que "este comportamento, mais uma vez, visa, como tem sido hábito, a perseguição e intimidação dos defensores dos direitos humanos em todo o território nacional".
Por isso assegura que "cenários esses que condenamos e que estaremos permanentemente a denunciar enquanto Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, tendo em conta a nossa missão de monitorar e combater todas formas de ameaças contra os defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau".
O facto de o advogado ter sido, alegadamente, detido e conduzido às instalações da Polícia de Trânsito, por "Tcherninho", mereceu o questionamento de Vitctorino Indeque, presidente interino da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos."Independentemente do que está por detrás da detenção [do advogado], o que a Rede acha mais importante é a legalidade do ato. Quem tem competência para fazer a detenção na via pública? Será que é o senhor 'Tcherninho' enquanto segurança da Presidência da República?"
Barreto "mais forte do que nunca"
Já em liberdade, Vailton Pereira Barreto, que faz parte do coletivo de advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), escreveu, esta segunda-feira (22.01), nas redes sociais que está bem e "mais forte do que nunca".
Luís Vaz Martins, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau lembrou que este não é o primeiro caso contra os advogados no país.
"Já tínhamos assistido advogados do caso 1 de fevereiro de 2022 em situação de perseguição e ameaças constantes, inclusive a invasão [da casa] e o espancamento do advogado Marcelino Intupe. É uma situação deveras preocupante, porque sem advogados não há justiça nem o Estado de Direito", diz.
Na semana passada, no seu relatório que abrange os anos 2020 e 2022, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou que nesses períodos, foram registados oito raptos dos cidadãos, com o agravante, segundo a organização, de os autores do ato nunca terem sido levados à justiça.
Falta de segurança preocupa guineenses
Cidadãos ouvidos pela DW África em Bissau apelam à garantia de segurança para a manutenção do clima de paz no país.
"[Esta situação] é muito constrangedora, porque assim não sentimos seguros no nosso país. E eu também na minha casa não me sinto segura e podem ir lá e me sequestrar", disse uma estudante.
Já um comerciante entende que "perante esta situação, o Governo tem de tomar medidas para que possamos-nos sentir seguros".
Outra estudante exige: "Que os nossos governantes dêm o máximo para garantir a segurança da população, porque é com a segurança que podemos ter investidores no nosso país".
A DW África tentou, sem sucesso, obter a reação de "Tcherninho", acusado pela Ordem dos Advogados de ser o autor da detenção de Vailton Pereira Barreto.
Iancuba Dansó (Bissau)Caminho Político
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