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terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

SENEGAL: Aumenta pressão para marcação de eleições até abril

Ainda não há uma nova data para as presidenciais no Senegal. Macky Sall quer consultar primeiro a classe política. Sociedade civil e candidatos pedem eleições antes do fim do mandato do Presidente, em 2 de abril. A 3 de fevereiro, o Presidente Macky Sall anunciou o adiamento das eleições previstas para 25 de fevereiro, desencadeando uma agitação generalizada num país que muitos observadores consideram ser uma democracia estável.
Na semana passada, o Conselho Constitucional do Senegal declarou nulo e sem efeito o adiamento das eleições.
O Presidente Macky Sall declarou a sua intenção de respeitar a decisão do Conselho Constitucional, mas, para já, continuam a ser possíveis vários cenários.
O primeiro cenário seria respeitar o calendário eleitoral, com a realização de eleições o mais rapidamente possível e, em todo o caso, antes do final do segundo mandato do Presidente.
Macky Sall comprometeu-se certamente a respeitar a decisão do Conselho Constitucional, mas o anúncio de consultas com os atores políticos torna este primeiro cenário pouco provável."Não negociável"
Quinze dos vinte candidatos selecionados pelo Conselho Constitucional para as presidenciais exigiram na segunda-feira (19.02) que as eleições se realizem o mais tardar a 2 de abril, data em que termina o mandato de Macky Sall.
"A posição republicana que temos, e que foi exposta por 15 candidatos, é a de fazer tudo o que for possível para que esta eleição, assim como a entrega do poder, possa ter lugar antes do dia 2 de abril do segundo mandato de Macky Sall", explicou à DW Dethie Fall, um dos signatários deste apelo.
Para Mamadou Lamine Diallo, presidente do partido Tekki e também candidato às presidenciais, "não é negociável: 2 de abril é o fim do mandato de Macky Sall. Dois mandatos de cinco anos no máximo, é assim a democracia senegalesa".
Negociar... ou demitir-se?
O Presidente pode ganhar tempo abrindo negociações ou pode demitir-se. A primeira opção parece mais provável, uma vez que Macky Sall anunciou consultas com os atores políticos.
Mas Ibrahima Kane, investigador da Fundação Open Society, sediada em Dakar, considera que Macky Sall foi enfraquecido pelo parecer do Conselho Constitucional e tem agora três opções em aberto.
"Como Presidente da República, uma decisão como esta pode obrigá-lo a demitir-se. O decreto que emitiu foi anulado, tira as consequências e pode demitir-se. A segunda opção, que o Presidente começou a seguir, é discutir o que deve ser feito para garantir a boa organização das eleições. Mas há também uma opção muito mais radical, que é libertar toda a gente e dizer: agora cabe-vos a vós chegar a acordo e propor esta data ao Conselho Constitucional", diz o investigador.
Moussa Diaw, professor de Ciência Política na Universidade Gaston Berger de Saint-Louis, considera que "o importante é que Macky Sall proponha uma data após as consultas que pretende efetuar com a classe política. Isso irá acalmar o clima político. Não podemos voltar atrás no processo eleitoral".
Libertados 300 presos políticos
No âmbito dos esforços para acalmar o clima político, mais de 300 presos políticos foram libertados no Senegal desde a passada sexta-feira. A maior parte dos presos tinham sido detidos pelas forças de segurança durante os protestos.
Durante dias, as autoridades restringiram os protestos com operações policiais e a detenção de ativistas da oposição. Depois, o governo proibiu as manifestações e cortou o serviço de Internet móvel.
Agora, parece que as pessoas estão a recuperar lentamente o seu direito de manifestação e a sua liberdade de expressão. Foram realizadas marchas autorizadas pelas ruas de Dakar e de outras cidades durante o fim de semana.
"Estamos felizes pelo facto de eles [presos políticos] terem recuperado a sua liberdade", disse à DW Nina Penda Faye, uma ativista cívica. Ao mesmo tempo, manifestou a sua frustração pelo facto de os cidadãos senegaleses terem sido detidos arbitrariamente pela polícia, que ignorou os seus direitos.
Ibrahim Tounkara | Robert Adé/Caminho Político
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