Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

GOVERNO DE MATO GROSSO

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT
Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão nº 503 Bairro: CPA 1 Cuiabá -MT

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

quarta-feira, 22 de maio de 2024

Defensora pública-geral de MT participa de lançamento de plano nacional de fortalecimento da Defensoria

Na tarde da última segunda-feira (20), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, participou da assinatura do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em Brasília.
A assinatura do plano ocorreu na sede do Ministério da Justiça e também foram realizadas cerimônias em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) na Câmara dos Deputados e no Senado.O programa pretende ampliar o acesso das populações vulneráveis à Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado.
“É um grande programa do Ministério da Justiça para fortalecer e levar a Defensoria Pública a todos os cantos do Brasil. São muitas ações de fortalecimento, levando a Defensoria àquela população que mais precisa”, afirmou Luziane.Lewandowski anunciou que serão aplicados R$ 50 milhões em medidas que incluem a criação de novos pontos de atendimento para as Defensorias, além da compra de veículos para prestação do serviço de maneira itinerante. Além disso, o ministro assinou, junto com representantes das Defensorias Estaduais e da União, um protocolo de intenções para a construção de uma estratégia que visa expandir o atendimento das Defensorias, especialmente para grupos vulneráveis, entre eles indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e a população carcerária.
“É claro que esse é o pontapé inicial e muito há a fazer ainda, mas é importante que se diga que a equipe do Ministério, certamente também a equipe da Defensoria Pública, nos permitiu lograr esse êxito inicial”, destacou Lewandowski.
De acordo com o Ministério da Justiça, há atualmente cerca de 48 milhões de pessoas no país sem acesso aos serviços da Defensoria Pública.
Em Mato Grosso, a Defensoria Pública chegou a todas as 79 comarcas em janeiro deste ano. Porém, nem todos os novos núcleos contam com uma estrutura física ainda. Nesses locais, o atendimento é feito via chatbot (WhatsApp).
Janaína Yumi Osaki, presidente da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep), também marcou presença no evento.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico cpweb
Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt
Curta nosso facebook: /cp.web.96

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos