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quinta-feira, 30 de maio de 2024

MOÇAMBIQUE: Tarifas de Internet: Ativistas prometem manter protestos

Ativistas moçambicanos contra o aumento das tarifas de Internet dizem que os protestos vão continuar até o regulador das comunicações anular a medida, dois dias após o Governo recomendar a suspensão das novas tarifas. "Não vamos anular as ações que temos programadas, que têm a ver com a marcha que temos agendada para dia 20 de junho, até que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) se pronuncie", disse esta quinta-feira (30.05) à Lusa a ativista Quitéria Guirengane, representante do grupo.
Em causa está a publicação pelo INCM, em 19 de fevereiro, de uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no setor das telecomunicações, de voz, mensagens e dados, cuja adaptação pelas três operadoras, desde 04 de maio, levou ao aumento real das tarifas e ao fim dos pacotes ilimitados.
Governo ordenou a suspensão das novas tarifas
Na terça-feira, o Conselho de Ministros de Moçambique recomendou ao INCM, regulador do setor, a suspensão da decisão de aumento de tarifas, para a aplicação de preços ajustados ao mercado."Estamos reféns do que vão dizer para podermos definir melhor a estratégia de ação e neste momento precisamos de perceber o alcance real desta revogação, recomendada pelo Governo", avançou a ativista, acrescentando que se vão manter "ações de boicote às linhas de cliente" das telefonias móveis.
No dia 18 deste mês, centenas de jovens moçambicanos marcharam em Maputo contra a medida, afirmando tratar-se de uma decisão para limitar o acesso à informação e prometendo recorrer aos tribunais por se tratar de uma medida sem sustentação legal.
"Queremos exigir a revogação total da resolução que aprova estas tarifas, que são completamente insensíveis, imorais, anticoncorrenciais, desumanas, insustentáveis e improporcionais, porque violam gravemente os nossos direitos fundamentais, quer o direito do acesso à informação, o direito à educação, ao trabalho, à identidade, consignados na Constituição", declarou Quitéria Guirengane, durante a marcha que teve como epicentro as instalações do INCM na capital moçambicana.
Lusa/Caminho Político
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