Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

GOVERNO DE MATO GROSSO

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)

Deputado Estadual Drº. Eugênio de Paiva (PSB-40)
Agora como deputado estadual, Eugênio tem sido a voz do Araguaia, representa o #VALEDOARAGUAIA! 100% ARAGUAIA!🏆

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

quinta-feira, 30 de maio de 2024

CHAPADA EM FOCO: 6ª Turma do TRF1 anula acórdão do TCU e ex-Prefeito Gilberto Mello Chapada Guimarães MT. Fica livre de inelegibilidade

Uma decisão significativa tomou forma com a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) dando provimento à apelação de Gilberto Mello, ex-Prefeito, e anulando o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou em sua inelegibilidade. O colegiado do TRF1 reconheceu que houve prescrição na atuação da Corte de Contas, o que culminou na liberação do ex-Prefeito de empecilhos para a disputa eleitoral em 2024.
A decisão da 6ª Turma do TRF1 representa um marco na trajetória de Gilberto Mello, que se viu impedido de concorrer em eleições anteriores devido à inelegibilidade decorrente do acórdão do TCU. Com a anulação desse acórdão, o ex-Prefeito agora tem o caminho livre para participar do pleito eleitoral de 2024, podendo assim voltar a exercer seu direito democrático de se candidatar a cargos públicos.
A análise da prescrição por parte do TRF1 foi fundamental para reverter a situação de inelegibilidade de Gilberto Mello, demonstrando a importância da garantia dos direitos e da observância dos prazos legais no contexto político. A decisão do colegiado abre novas possibilidades para o ex-Prefeito, que agora poderá planejar e participar ativamente do cenário eleitoral futuro.
A notícia da anulação do acórdão do TCU que gerava a inelegibilidade de Gilberto Mello marca um momento de superação e renovação em sua carreira política, permitindo-lhe retomar seus planos e aspirações no âmbito eleitoral. A decisão da 6ª Turma do TRF1 reforça a importância da justiça e do respeito às normas legais no processo eleitoral, garantindo a todos os cidadãos o direito de participar ativamente da vida política do país.
Assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico cpweb
Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt
Curta nosso facebook: /cp.web.96

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos