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sábado, 29 de junho de 2024

Botelho destaca empenho da ALMT na liberação de licença para obras no Portão do Inferno

Deputado pede celeridade nas obras que vão evitar desmoronamentos no trecho da MT-251 de Chapada. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho, destacou o empenho do Parlamento na conquista da licença ambiental para dar início ao projeto de retaludamento no paredão do Portão do Inferno, trecho da MT-251, em Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá).
Botelho foi um dos que cobrou várias vezes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a autorização das obras propostas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
“Queremos agradecer a todos que se empenharam nessa luta, fiz cobranças duras ao Ibama e ICMBio. Assembleia Legislativa como um todo participou ativamente nessa proposta para impedir os deslizamentos de terra no Portão do Inferno, liberar totalmente o trânsito e termos de volta o reaquecimento da economia de Chapada dos Guimarães”, afirma o presidente da Casa de Leis.
Segundo o deputado, é necessário celeridade na execução das obras, pois o período das chuvas se aproxima. “Temos que acelerar porque junho já foi, temos julho e agosto para trabalhar praticamente. Temos que correr com os serviços para ver se até o final do ano, conseguimos entregar a obra para a população que vem sofrendo por causa do estrangulamento na via do Portão do Inferno. Esse projeto é a esperança que o povo de Chapada tanto espera”, afirmou Botelho.
Com a Licença de Instalação (LI) 1489/2024, autorizada na sexta-feira (28), o governo de Mato Grosso vai dar início às obras emergenciais de retaludamento no paredão do Portão do Inferno, na MT-251 que dá acesso a Chapada dos Guimarães. O projeto prevê a retirada do maciço rochoso da curva do paredão e a criação de taludes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra.
REGRAS DA LICENÇA
Com validade de 1 ano, a autorização tem condicionantes que podem suspender ou cancelar a licença, caso ocorra:
a) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
b) Omissão ou falsa descrição de informações relevantes, que subsidiaram a expedição da licença;
c) Superveniência de graves riscos ambientais e à saúde.
Assessoria/Caminho Político
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