Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

GOVERNO DE MATO GROSSO

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT

Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania de MT
Rua Jornalista Amaro Figueiredo Falcão nº 503 Bairro: CPA 1 Cuiabá -MT

Governo de Mato Grosso

Governo de Mato Grosso
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

segunda-feira, 8 de julho de 2024

ATUAÇÃO E PROTEÇÃO: Apresentação de Projeto de Lei que Proíbe a Participação de Crianças em Paradas LGBTQIA+ e Eventos Similares no Estado de Mato Grosso

O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), informa inicialmente que encontra-se licenciado pelo período de 30 dias. O referido Projeto de Lei que está em tramitação, foi apresentado ainda em 2023, quando o parlamentar estava em atividade legislativa. Já sobre o projeto, Elizeu afirma que em respeito às previsões legais e constitucionais, apresentou o projeto de lei com o principal objetivo de proteger as crianças e adolescentes de participarem, muitas vezes contra suas vontades, em eventos que, embora possuam caráter originalmente respeitoso e educativo, têm apresentado desvios de finalidade nos últimos tempos. Inicialmente, as Paradas do Orgulho Gay desempenharam um papel crucial ao promover a liberdade sexual e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, demonstrando o orgulho e a dignidade de seus estilos de vida. Entretanto, observamos atualmente uma distorção desse importante movimento social. A vulgarização, a agressão às famílias tradicionais, às religiões, às pessoas com opiniões políticas diversas e, especialmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes têm se tornado mais evidentes. Nesse contexto, surgiu a necessidade de elaborar esta proposta legislativa. Elizeu acrescenta que o intuito não é de forma alguma afrontar a essência do movimento LGBTQIA+, mas sim condenar e proibir a utilização de imagens de crianças nesses eventos, considerando que, na maioria dos casos, elas ainda não possuem discernimento necessário para uma compreensão definitiva sobre sua orientação sexual. Por fim, o deputado estadual reitera o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes do Estado de Mato Grosso, buscando assegurar que sua participação em qualquer evento seja sempre respeitosa, voluntária e apropriada à sua idade e desenvolvimento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ame,cuide e respeite os idosos