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sábado, 6 de julho de 2024

França volta às urnas sob a sombra da ultradireita

Após aposta do presidente Macron para romper impasse político sair pela culatra, França chega ao 2° turno legislativo com perspectiva de crescimento do partido de Le Pen e uma câmara dos deputados paralisada. Os eleitores franceses voltam às urnas neste domingo (07/07) para o segundo turno das eleições legislativas antecipadas, que vão decidir a composição final da Assembleia Nacional, a câmara dos deputados do país. Ao todo, 501 das 577 cadeiras estão em disputa na segunda rodada – apenas 76 deputados foram eleitos na primeira etapa, em 30 de junho.
Após um primeiro turno inconclusivo, marcado pela liderança da ultradireitista Reunião Nacional (RN) – o partido de Marine Le Pen –, um bom resultado para a aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o derretimento da coligação centrista do presidente Emmanuel Macron, a segunda rodada também não deve resolver o impasse político que vem marcando a Assembleia Nacional desde 2022.
Assembleia sem maioria absoluta
Segundo as últimas pesquisas, nenhum partido ou coligação deve ter força suficiente para assegurar uma maioria na Assembleia Nacional.
Nem mesmo a ultradireita, fortalecida no primeiro turno e que inicialmente apareceu com perspectiva de controlar a Assembleia, parece capaz, segundo os levantamentos, de alcançar um número suficiente de deputados.
No sistema semipresidencialista da França, o presidente e os membros do governo são eleitos separadamente. Um presidente depende de um primeiro-ministro indicado pela Assembleia Nacional para assegurar a governabilidade.
Para assegurar uma maioria e ter prerrogativa de indicar um premiê e liderar um governo estável, um partido ou coligação precisa contar com pelo menos 289 cadeiras.
Segundo turno deve consolidar derretimento de Macron
Em 9 de junho, Macron surpreendeu a França ao convocar uma eleição legislativa antecipada. Seu cálculo era usar o timing dos resultados da eleição europeia, no qual a ultradireita se saiu melhor, para sacudir o eleitorado, posicionar sua figura como a única alternativa viável contra o partido de Le Pen e ainda explorar divisões na esquerda.
Com isso, Macron queria recuperar a maioria governamental centrista na Assembleia Nacional, perdida na última eleição legislativa, em 2022. Sem uma maioria de 289 deputados, o presidente vinha se deparando com dificuldades crescentes para avançar suas reformas.
No entanto, a estratégia parece ter saído pela culatra. O primeiro turno já havia sinalizado um derretimento do grupo de Macron, agrupado na coligação Juntos, que elegeu apenas dois deputados. No segundo turno, a Juntos aparece com chance de garantir uma bancada de 110 a 135 deputados.
O resultado não deixa de ser uma recuperação em relação a previsões divulgadas antes do primeiro turno, que chegaram a apontar que a coligação poderia ser reduzida a dois dígitos. No entanto, mesmo na melhor das hipóteses, o Juntos deve ficar bem abaixo da última legislatura, quando contava com 245 deputados. Oficialmente o bloco de Macron é liderado na eleição pelo atual primeiro-ministro, Gabriel Attal.
Esquerda fortalecida
O grupo de Macron deve cair para a terceira posição entre as bancadas da Assembleia, ficando atrás também da aliança de esquerda NFP.
Ao convocar o pleito no início de junho, Macron também esperava que divisões na esquerda que se acentuaram no último ano jogassem a seu favor. Em 2022, diferentes partidos, entre eles o populista A França Insubmissa (LFI), liderado por Jean-Luc Mélenchon, o tradicional Partido Socialista (PS), o Partido Comunista e Os Verdes se uniram numa aliança conhecida pela sigla Nupes.
A Nupes chegou a eleger 127 deputados em 2022, a segunda maior bancada, mas logo rachou por divisões internas.
Em 2024, para frustração de Macron, no entanto, os partidos da finada Nupes anunciaram rapidamente neste junho que haviam deixado suas diferenças de lado para disputar o novo pleito em conjunto, desta vez sob o nome Nova Frente Popular (NFP).
No primeiro turno, a NFP conseguiu cerca de 28% dos votos, elegeu 32 deputados e se qualificou para cerca de 400 disputas no segundo turno. Desde então, a aliança retirou mais de uma centena de candidaturas em disputas triangulares (quando mais de dois candidatos passam para o segundo turno) com o objetivo de reforçar concorrentes moderados mais bem posicionados para derrotar a ultradireita.
Mesmo com as retiradas, a NFP deve, segundo previsões, voltar a eleger a segunda maior bancada da Assembleia Nacional, mas desta vez ultrapassando a coligação de Macron, conquistando entre 159 e 182 cadeiras – algumas dezenas a mais do que as 131 conquistadas em 2022, mas distante dos 289 deputados necessários para uma maioria.
Ultradireita deve eleger recorde de deputados, mas deixar escapar maioria absoluta
Os olhos no segundo turno estão especialmente voltados para a Reunião Nacional (RN). Por décadas uma força marginal na política francesa do pós-guerra, a ultradireita nunca chegou tão longe em eleições legislativas desde a fundação da Quinta República francesa, em 1958.
No primeiro turno, a legenda e uma facção aliada da direita tradicional conquistaram, somadas, mais de 33% dos votos, e elegeram 38 deputados. O RN se qualificou ainda para mais de 400 disputas de segundo turno, um recorde.
Logo após o primeiro turno, os primeiros levantamentos apontaram que a RN tinha chances reais de conquistar mais de 289 deputados. Na prática, isso significaria controlar o governo e a agenda interna da segunda maior economia da União Europeia.
No entanto, o bloco de Marine Le Pen pode deixar escapar a oportunidade. Segundo pesquisas, na melhor das hipóteses para a RN, o partido e seus aliados devem eleger no máximo 220 deputados. Na pior, 190.
Os cenários não deixariam de representar um crescimento expressivo – em 2022, a RN elegeu 89 deputados. Le Pen ainda formaria a maior bancada da Assembleia.
Nos últimos dias, algumas limitações do RN ficaram mais evidentes. Quando Macron anunciou a convocação das eleições, a liderança da RN afirmou que estava preparada. Mas a campanha mostrou que o partido teve que se desdobrar para preencher suas candidaturas. Logo apareceram problemas.
A imprensa francesa mostrou que alguns candidatos novatos haviam feito comentários racistas e antissemitas no passado. Uma das candidatas da RN na Normandia, por exemplo, já havia aparecido numa foto usando um quepe de oficial nazista.
Os episódios levantaram acusações de que a RN continua o mesmo partido extremista de sempre, que as mudanças executadas por Marine Le Pen a partir dos anos 2010 para "normalizar" a legenda foram apenas cosméticas, e que, sob pressão, a ultradireita revela sua verdadeira face.
Oficialmente, a campanha da RN é liderada por Jordan Bardella, presidente nominal da sigla, mas na prática um protegido de Le Pen.
Esforços para frear ultradireita
Para impedir a RN de formar maioria absoluta, o centro macronista e a esquerda da NFP retiraram do segundo turno mais de duas centenas de candidaturas que concorriam entre si com a ultradireita em disputas triangulares.
A estratégia visa concentrar em uma só candidatura do campo democrático os votos dos eleitores que não querem ver a RN no comando da Assembleia. No total, a NFP retirou 132 candidaturas. A coligação de Macron, 81.
A estratégia, chamada de "Frente Republicana", já usada em outras eleições, parece, segundo pesquisas, ter provocado efeito, conforme a RN se afastou na última semana da possibilidade de formar maioria.
Mas rachaduras também apareceram. O bloco macronista, por exemplo, se mostrou dividido sobre o apoio a candidaturas da NFP que envolvem nomes do LFI de Mélenchon. Após resistência inicial, o primeiro-ministro, o macronista Attal, defendeu que a opção de votar num candidato do LFI deve ser usada pelos eleitores se isso ajudar a barrar a ultradireita.
No entanto, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, se posicionou publicamente contra, afirmando que a RN e a LFI são extremos equivalentes. Segundo a imprensa francesa, alguns candidatos macronistas também sondaram rivais ultradireitistas para exortá-los a desistir e assim formar uma espécie de frente republicana inversa contra candidatos do LFI.
Campanha tensa
Ao longo da semana, a campanha do segundo turno registrou diversos episódios de violência politica.
Quatro pessoas foram presas na quarta-feira após serem acusadas de atacar Prisca Thevenot, porta-voz do governo Attal, e membros da sua equipe que espalhavam cartazes de campanha.
Já a candidata de esquerda Danielle Simonnet denunciou que nesta semana "militantes de extrema direita” atacaram três de seus apoiadores que também afixavam cartazes.
No sudeste da França, a candidata de ultradireita Marie Dauchy relatou ter sido atacada por um comerciante em um mercado. E o ex-ministro macronista Olivier Véran denunciou a "agressão covarde” sofrida por um militante de 77 anos.
Segundo o portal France Info, as eleições também têm sido alvo de tentativas de interferência por parte da Rússia, que tem agido por meio de redes sociais e influenciadores para favorecer a ultradireita.
Em meio às tensões, o governo vai mobilizar 30 mil policiais para evitar possíveis tumultos a partir de domingo à noite, quando serão divulgados os resultados.
Risco de paralisia
O resultado final, qualquer que seja, não afeta diretamente a permanência de Macron na Presidência. Seu mandato vai até 2027.
Mas é certo que um resultado desfavorável para Macron deve sepultar a agenda política do presidente.
Na sexta-feira, pesquisas apontavam para uma Assembleia Nacional ainda mais fragmentada, com nenhum bloco contando com maioria. Neste caso, o Legislativo francês arrisca ficar travado por pelo menos um ano – prazo mínimo para a convocação de uma nova eleição.
No caso da RN, que hoje lidera as pesquisas, conquistar maioria absoluta, ela assegurará a indicação do próximo primeiro-ministro e gabinete. Esse cenário, quando o presidente e primeiro-ministro são de grupos políticos rivais, é denominado "coabitação”. Isso já aconteceu três vezes (1986-1988, 1993-1995, e 1997-2002), mas em casos que envolveram partidos tradicionais, nunca com uma legenda extremista como a RN. No caso de coabitação, o presidente costuma ficar enfraquecido.
Mas a liderança da RN disse que só aceitará liderar o governo se contar com maioria absoluta, seja com seus membros ou por meio de alianças, rechaçando a possibilidade de liderar um gabinete de minoria, como no caso do atual premiê Attal. Normalmente, um governo de minoria fica exposto a votos de não-confiança na Assembleia, e seria certo que blocos rivais se uniriam para tentar derrubar a RN.
Caso a RN não tenha força para dominar a Casa, Macron poderia ter a opção de tentar formar uma coalizão multipartidária com a esquerda, mas tal cenário é considerado improvável por causa da hostilidade mútua entre os macronistas e o LFI, a força dominante da NFP.
Macron poderia então manter um enfraquecido Attal como premiê provisório. Outra alternativa cogitada por analistas seria o presidente indicar um "governo de especialistas”, sem filiação partidária, mas que poderia tocar o dia a dia da Assembleia até a convocação de nova eleição. Nesse período, seria certo que nenhuma grande reforma seria aprovada. Mas um governo desses ainda teria que ser aprovado pela Assembleia dividida.
Qualquer que seja o desfecho, parece certo que o próximo ano será de turbulência na Assembleia Nacional e, consequentemente, na França.
Jean-Philip Struck/Caminho Político
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