AUDIÊNCIA PÚBLICA: Apresentação das Metas Físicas do primeiro semestre pela SEPLAG

Em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (29), o governo do estado apresentou o resultado das metas físicas prioritárias do 1º semestre de 2024, desempenhados por sete S=secretarias de Estado, entre elas a Fazenda (Sefaz). O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que o governo precisa mudar a metodologia de apresentação das ações metas físicas, tanto aos deputados quanto à população. Segundo o parlamentar, as informações precisam ser focadas mais nos resultados para que, com isso, a sociedade possa entender melhor o trabalho executado pelo governo. “Para isso sugiro a formação de um grupo de trabalho entre a Assembleia Legislativa, a Sefaz e a Seplag (Secretaria de Planejamento) para que surjam algumas mudanças na apresentação. Hoje, não é a forma mais fácil para fazer e, com isso, para que a população nos entenda. É preciso melhorar a forma de apresentar as ações prioritárias do governo. É preciso mais participação da sociedade na elaboração das propostas orçamentárias”, disse Avallone.

Representando a secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o secretário-adjunto, Sandro Brandão, disse que a apresentação mostra tudo que o governo entregou nesses primeiros seis meses de 2024 à sociedade mato-grossense. “Se estiver no planejamento, independente de recursos financeiros e humanos, temos que entregar”, disse.

Em relação ao modelo de apresentação sugerido pelo deputado Avallone, Brandão afirmou que a mudança vem sendo discutido com outras secretarias de governo. Segundo ele, o foco do governo é otimizar e melhorar as informações tanto das metas físicas, quanto das fiscais ,e lavá-las de forma transparente à sociedade.

“Para esta apresentação já existe uma inovação. Não existem slides. Agora está tudo dentro de um painel, onde todos vão poder acompanhar o resultado das ações prioritárias do governo. A melhoria está em nosso radar, estamos fazendo isso e estamos melhorando com tecnologia, possibilitando que um número maior de secretarias apresente suas ações”, disse Brandão.

Na Seplag, Brandão disse que uma das ações prioritárias do governo foi na área digital e de inovação. Segundo ele, está o que faz a normatização de regras. “São leis, são decretos que têm grande importância no escopo de institucionaliza o governo digital no estado. Há duas normas para serem trabalhados em 2024. No 1º semestre, o governo já entregou o prêmio de inovação. Isso representa 50% de inovação do controle do primeiro semestre”, afirmou.

Pelo MT Par, o diretor-presidente da MT Participações e Projetos (MT PAR), Wener Kesley dos Santos, disse que foram desenvolvidos investimentos em vários projetos entre eles a parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura investimentos de R$ 150 milhões à produção de energia em Mato Grosso.

“Hoje, há em média 600 unidades de casas sendo viabilizadas às pessoas. Cerca de 50% desse público são pessoas que ganham até R$ 2.850 por mês. Já 34% do público que ganham até R$ 4.700 mil, e outros 9% que ganham até R$ 8 mil. Os que mais precisam são os mais beneficiados”, explicou Wener dos Santos, destacando ainda que cerca de 90% das pessoas beneficiadas com o Ser Família Habitação são do sexo feminino e 21% das mulheres são atendidas pelo Lei Maria da Penha.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) foi representada por Sócrates Barros, ele é diretor de tecnologia do MTI. Entre as ações do setor está a implantação e ampliação da rede de circuitos tecnológicos em Mato Grosso. Um dos pontos foi o de levar a conectividade aos espaços públicos.

“O primeiro ponto instalado foi em Chapada dos Guimarães onde o cidadão pode acessar a internet em todos os cantos da praça principal. A internet é de alta velocidade que é logada pelo aplicativo MTI login. Esse é um dos propósitos do projeto de ampliação do governo que já está em execução. A estrutura da rede é antiga, mas já começou a ser modernizada para atender tanto o governo quanto ao cidadão”, explicou Barros.

As metas físicas foram apresentadas pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT Participações e Projetos (MT Par) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Assessoria/Caminho Político

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