O documento aponta que Bolsonaro "analisou e alterou"uma minuta de decreto desenhada para impetrar um golpe de estado e permanecer no poder após a derrota na eleição de 2022. Os agentes também concluíram que o ex-presidente tinha "pleno conhecimento"do plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022. Na lista de acusados ainda estão o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Segundo a PF, as investigações permitiram a "individualização das condutas" dos acusados, que teriam se articulado em 6 núcleos para operacionalizar o golpe de Estado.
"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", escreveu a PF.
PGR vai analisar inquérito
O inquérito foi enviado ao relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, que aguardará manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe à PGR acatar os indícios apresentados pela PF e denunciar ou não os investigados. O órgão também pode pedir diligências adicionais.
Se denunciados, os indiciados serão julgados pelos ministros do STF, que ainda precisam decidir se aceitam a denúncia. As possíveis penas variam de 4 a 12 anos de prisão para o crime de golpe de Estado; 4 a 8 anos de prisão para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos para o crime de integrar organização criminosa.
Bolsonaro tem negado qualquer envolvimento com a tentativa de golpe e seus aliados acusam o inquérito de perseguição política. O ex-presidente já foi indiciado em outras duas investigações neste ano: a que apura o desvio de joias recebidas de autoridades estrangeiras e a que o acusa de falsificar seu cartão de vacina.
Em entrevista ao portal Metrópoles sobre seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe, Bolsonaro argumentou que Moraes "conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia" e tem uma assessoria "bastante criativa". "Faz tudo o que não diz a lei", afirmou.
Assessoria/Caminho Político
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