Sleeping Giants Brasil sofre derrota na Justiça em ação movida por advogados e empresário

O Sleeping Giants Brasil, grupo conhecido por pressionar empresas a cortarem patrocínios de veículos de comunicação, sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo. A magistrada Heloisa Assunção Pereira Pandini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente o pedido do grupo para condenar os advogados Flávia Ferronato e Emerson Grigolette, além do empresário Otávio Fakhoury, ao pagamento de uma indenização de R$ 60 mil por suposta divulgação de fake news. O caso teve início após Fakhoury obter judicialmente dados cadastrais de usuários de 12 contas do X (antigo Twitter), incluindo a do perfil do Sleeping Giants, sob a alegação de violação à sua honra objetiva. A partir disso, Grigolette divulgou as informações, e Flávia teria “comemorado” publicamente o feito, o que levou o grupo a responsabilizá-los por supostos ataques que passou a receber.

Contexto da decisão judicial

A juíza Heloisa Pandini destacou em sua decisão que não houve conduta ilícita ou abusiva por parte dos réus, concluindo que o exercício da liberdade de expressão e manifestação do pensamento foi regular. O Sleeping Giants alegou que foi associado a um endereço de IP localizado na Câmara dos Deputados, o que considerou uma notícia falsa.

No entanto, a magistrada entendeu que não havia elementos suficientes para configurar censura indevida ou a necessidade de retratação pública. A decisão reforça a importância da liberdade de expressão, desde que exercida dentro dos limites legais, sem abusos ou práticas ilícitas.

Impactos e desdobramentos do caso

A derrota do Sleeping Giants na Justiça de São Paulo é mais um capítulo na série de reveses judiciais enfrentados pelo grupo. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia condenado o movimento por campanhas de desmonetização contra a Jovem Pan, considerando-as ilegais e inconstitucionais. A decisão atual reforça a tese de que ações coordenadas para prejudicar financeiramente empresas ou indivíduos não podem ser justificadas como mero exercício de liberdade de expressão. Além disso, o caso levanta questões sobre a transparência e os métodos utilizados pelo Sleeping Giants, que tem sido alvo de investigações por suposto financiamento internacional e interferência na política nacional.

Conclusão e perspectivas futuras

Com a decisão da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giants Brasil enfrenta mais um revés em sua atuação no país. O caso serve como um alerta sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de responsabilização por práticas que possam configurar abuso ou ilicitude. Para o grupo, a derrota judicial pode significar um impacto significativo em sua credibilidade e capacidade de atuação. Enquanto isso, os advogados e o empresário envolvidos no caso celebram a vitória, que reforça a importância do respeito aos direitos individuais e à legalidade nas disputas judiciais. O desfecho do caso também abre espaço para reflexões sobre o papel de grupos ativistas na sociedade e a necessidade de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.

Assessoria/Caminho Político

www.caminhopolitico.com.br

Curta nosso Instagram: @caminhopoliticomt

Curta nossa páginafacebook: @caminhopolitico

Curta nosso facebook: /cp.web.96

@caminhopolitico @cpweb