Na terça-feira (04/02), os democratas da Câmara dos Deputados enviaram uma carta a Trump expressando profunda preocupação com a conduta dos membros do Doge ao exigirem "a entrada em instalações do governo federal, incluindo o acesso a espaços confidenciais e a dados e sistemas de informação confidenciais do governo".
Eles também alertaram que a conduta do Doge representava "enormes riscos para a segurança nacional e para a privacidade e as liberdades civis dos americanos".
A determinação do Doge de suspender os trabalhos da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) acirrou ainda mais a oposição ao trabalho do departamento, levantando outra questão crucial: o que o Doge pode, de fato e legalmente, fazer?
O que é o Doge?
Embora tenha a palavra "departamento" em seu nome, o Doge não é um departamento federal de fato. Trata-se de uma força-tarefa a serviço do escritório executivo de Trump.
A agência foi criada em meio a uma enxurrada de ordens executivas que o republicano assinou depois de assumir o cargo em 20 de janeiro.
A entidade carrega várias marcas registradas de seu chefe, Elon Musk: o acrônimo "Doge" faz referência à criptomoeda "Dogecoin", preferida pelo homem mais rico do mundo; a comunicação sobre o trabalho é feita por meio de sua plataforma de mídia social X; a abordagem de corte de custos reflete seu mantra de eficiência a qualquer custo.
Trump e Musk declararam que os objetivos do Doge são reduzir drasticamente as regulamentações federais, os gastos e o tamanho da força de trabalho.
De acordo com a revista mensal de tecnologia Wired, a equipe da força-tarefa inclui um grupo de engenheiros da computação com idade entre o final da adolescência e 20 e poucos anos, com vínculos com as empresas de Musk.
Críticos soaram o alarme sobre a falta de transparência em relação à seleção da equipe e se foram realizadas as devidas verificações e autorizações de segurança.
Essas preocupações se estendem ao próprio Musk, cujo atribuição legal para cortar cargos federais e negociar esquemas de demissão com funcionários públicos está agora em questão.
O que a força-tarefa tem feito?
O grupo vem abrindo caminho pelo governo, e suas incursões vão do Tesouro ao Departamento do Trabalho, à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica e à Usaid.
A próxima parada parece ser as principais empresas de serviços de saúde, Medicare e Medicaid, e supostamente o Departamento de Energia, que também é o guardião dos programas de segurança e armas nucleares dos EUA.
A força-tarefa já retirou 1,2 bilhão de dólares (R$ 6,9 bilhões) de iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), juntamente com contratos de consultoria e programas governamentais no exterior. Também ofereceu um pacote de indenizações a funcionários federais como incentivo para que renunciassem a seus empregos. Segundo informações do governo, pouco menos de 2% dos servidores aceitaram a oferta.
A vítima mais significativa do corte de custos de Musk foi a Usaid, um serviço de ajuda externa de 50 bilhões de dólares que emprega mais de 10 mil pessoas, incluindo milhares de funcionários em missões no exterior. Essa agência é vista como uma importante iniciativa de "soft power" criada pelo ex-presidente John F. Kennedy em 1961, que fornece assistência econômica a outras nações.
Todo o Departamento de Educação também foi indicado para ser abolido.
No entanto, embora o Doge e outros departamentos do gabinete do presidente possam identificar oportunidades de economia de custos, estão surgindo obstáculos legais para que eles possam implementar essas medidas. Questiona-se, por exemplo, se são constitucionais as tentativas do presidente de eliminar unilateralmente a Usaid e o Departamento de Educação.
"Normalmente, as agências que são estabelecidas e criadas por atos do Congresso precisariam de um ato estatutário semelhante do Congresso para eliminá-las completamente", disse à DW Roger Nober, diretor do Centro de Estudos Regulatórios George Washington.
"É difícil imaginar que isso seja feito, no momento, dado o clima atual, através dos obstáculos que teriam de ser superados no Congresso", reforça.
Matthew Ward Agius/Caminho Político
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