A aldeia São João foi escolhida para a atividade por ser uma das que se beneficiarão da primeira edição da Semana Nacional de Saúde, com atendimentos de diversas especialidades médicas. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Além do ministro, participaram da ação as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira (supervisora do Fonajus) e Renata Gil. Também estiveram na aldeia o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-TO), desembargadora Maysa Vendramini, o comandante militar do Planalto, general Ricardo Carmona, e o prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawe.
Direito à saúde
Conforme o ministro Dias Toffoli, a iniciativa traz não só equipamentos que serão usados na Ilha do Bananal, mas também a presença de juízes, promotores e procuradores que atuarão em demandas de saúde. “O direito à saúde é um dever do Estado, e o Estado é um só, seja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, seja o governo federal, o estadual ou o municipal, e o Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira têm sido muito demandados em acesso à saúde”, afirmou. “É muito importante estarmos aqui”.
Toffoli lembrou que são muitas as dificuldades, como a de acesso a equipamentos para exames aprofundados e a análises clínicas, aspectos necessários para o exercício do direito à saúde com dignidade e condições de igualdade.
24 aldeias
No Tocantins, haverá atendimentos de saúde voltados à população indígena na cidade de Formoso do Araguaia. Ali fica um polo-base responsável por atender uma população de quase 2 mil pessoas de 24 aldeias, abrangendo, além dos Javaé, os povos Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela.
Toffoli foi presenteado ao final do encontro com o cocar do cacique javaé Darci Maurerri. “A maior honraria que se pode receber dos povos indígenas é o cocar do cacique da aldeia, que levarei para Brasília e ficará lá no meu gabinete”, disse.
O cacique Darci considerou “histórica” a visita das autoridades à aldeia e disse esperar que a ocasião traga mais visibilidade ao seu povo. No evento, a indígena Simone Hatxu entregou ofícios com reivindicações para as autoridades. As demandas envolvem a realização de campanhas contínuas sobre nutrição e contra o suicídio e a ampliação da escola indígena, com a construção de laboratório e aumento da cozinha. Os pedidos são assinados também pela Associação dos Pequenos Produtores Indígenas da Aldeia São João Ilha do Bananal.
Semana Nacional de Saúde
Voltada para reforçar o acesso a especialistas e exames mais aprofundados, no Tocantins a ação focará na saúde das mulheres. Estão previstos atendimento especializado em ginecologia e exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, além de atendimento obstétrico (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para as crianças acompanhadas das mães indígenas.
A iniciativa também será levada a outros estados, com ações voltadas a populações vulnerabilizadas.
Lucas Mendes//CFCaminho Político
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