“A gestão do Abilio pode ser considerada como referência para os outros prefeitos. Muitas prefeituras estão na mesma situação em que ele encontrou Cuiabá. O Tribunal de Contas está atento e tem conhecimento desses números. Tomara que todas essas prefeituras formem um bom time, como o Abilio montou. Que se antecipem, prestem contas e mostrem como está a gestão”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
O presidente também falou sobre o acompanhamento permanente feito pelo Tribunal, e ressaltou que o órgão tem adotado uma postura diferenciada diante de gestores que herdaram prefeituras com graves desequilíbrios fiscais. “Não dá para tratar um prefeito que pegou a prefeitura sem estar 100% saneada da mesma forma que outro que recebeu a casa em ordem. O tratamento do Tribunal será dentro da legalidade e com transparência.”
Neste contexto, ressaltou a importância das mesas técnicas como ferramenta para resolver problemas complexos, como o caso das dívidas com empresas de ônibus da Capital. Além disso, como parte desse esforço de reorganização fiscal, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento das dívidas da Capital. “O prefeito com certeza não vai querer deixar de pagar quem tem a receber. Mas quem tem a receber também tem que ter compreensão da situação em que a prefeitura foi encontrada.”
Crise fiscal e resultados da gestão
O decreto que declarou calamidade financeira em Cuiabá foi assinado pelo prefeito em janeiro deste ano, motivado pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos. Segundo a Prefeitura, entre 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando atualmente a perda da capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
No período, as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135% enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%. O documento considerou ainda capacidade de arrecadação insuficiente para honrar as despesas, uma vez que, foi identificado, ainda na fase de transição, déficits financeiros acumulados na ordem de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões.
Apesar do cenário, houve redução de R$ 200 milhões do passivo total nos primeiros seis meses de gestão. A apresentação também destacou a reabertura do Hospital São Benedito, o início das obras do novo Centro Médico Infantil, a volta do transporte coletivo aos domingos, além de investimentos em iluminação pública e merenda escolar. Para o segundo semestre, a prefeitura projeta a implantação do novo portal da transparência e o crescimento da arrecadação com base na regularização fundiária.
Assessoria/Caminho Político
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