Alcolumbre diz que oposição faz ‘ação arbitrária’ e Motta afirma que decisão do STF se cumpre

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiram ao protesto de parlamentares bolsonaristas que se recusam a iniciar os trabalhos legislativos até que os chefes das Casas pautem projetos que beneficiem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois cancelaram as sessões desta terça-feira, 5, e marcaram reuniões com os líderes para esta quarta, 6. Em nota, Alcolumbre afirmou que a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado feita pela oposição é um “exercício arbitrário” e desrespeita os princípios democráticos. “O Parlamento tem obrigações com o País na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, disse o presidente do Senado, no comunicado publicado no fim desta tarde.

Alcolumbre fez ainda um “chamado à serenidade e ao espírito de cooperação” dos parlamentares. “Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, escreveu.

Motta também anunciou no X (antigo Twitter) a convocação de uma reunião de líderes para tratar da pauta da Casa, afirmando que ela “sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional”.

Motta havia se pronunciado mais cedo sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4. O presidente da Câmara afirmou que “decisão judicial deve ser cumprida” e que não cabe a ele ou a ninguém questionar as decisões.

“Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas que decisão judicial deve ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida. Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara nem a ninguém estar comentando ou, na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma, o que tem acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, disse Motta em João Pessoa, na Paraíba, na tarde desta terça.

Assessoria/Karina Ferreira/Levy Teles/Naomi Matsui/Caminho Político

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