"O desequilíbrio, nos últimos meses, foi tão acentuado qu,e antes do dia 20 do mês em curso, todas as despesas que não eram essenciais foram paralisadas para que a arrecadação comportasse o custo da folha de pagamento do servidor público municipal, que é a maior despesa da Administração Pública da Capital", disse um secretário próximo ao prefeito Abílio Brunini (PL).
Segundo ele, o chefe do Executivo tem tem feito um "esforço hercúleo" para manter os principais serviços públicos, aliado ao pagamento do salário do funcionalismo, que tem um importante impacto na economia da maior cidade de Mato Grosso.
É importante registrar que Abílio foi o único prefeito de Mato Grosso que assumiu, em 1º de janeiro deste ano, com a folha de pagamento do mês de dezembro não quitada. Isso custou R$ 105,1 milhões, recursos estes que vão consumir o ano inteiro para serem reposto aos cofres do tesouro, pois se trata de uma despesa extra de grande monta.
A folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Cuiabá soma pouco mais de R$ 85 milhões/mês, mas sempre variando a maior, por causa de vantagens e outros benefícios concedidos pelo Poder Público Municipal.
"O prefeito apostava na existência de desvios de grande monta na gestão passada e, com o fim dos desvios, iria sobrar recursos. Mas, não é isto que está acontecendo, sem contar que o ex-prefeito Emanuel Pinheiro [hoje, filiado ao PSD] deixou uma série de armadilhas, como dividas sem empenho, outras sem previsão orçamentária e uma infinidade de pequenos problemas, que acabam se tornando grandes, diante do volume e do comprometimento das receitas", disse um vereador da base aliada, que preferiu não ter seu nome divulgado.
Na prática, a folha de pagamento, precatórios e mais o passe estudantil consomem mais de R$ 135 milhões - ou quase 50% da arrecadação mensal, que gira em torno de R$ 350 milhões/mês.
As dificuldades podem ser espelhadas com os empenhos realizados desde quando Abílio Brunini assumiu a Prefeitura de Cuiabá, em 10 de janeiro, até parte de agosto que ainda não foi totalmente executado e que somam R$ 3.072.150.000,00 em empenhos. Ou seja, despesas contratadas, contra R$ 2.428.045 liquidados (portanto, executadas), contra pagamentos da ordem de R$ 2.368.763.000,00.
Essa situação demonstra que Cuiabá já autorizou e deve a fornecedores ou prestadores de serviços R$ 703.307 milhões, valor encontrado entre o montante empenhado, o liquidado e o efetivamente pago.
Ou seja, basicamente, a Prefeitura de Cuiabá deve dois meses de arrecadação bruta, que está se realizando na média entre R$ 325 milhões até R$ 400 milhões/mês, com viés de alta no final do ano.
O problema é justamente o montante de R$ 105,1 milhões, que teve que ser desembolsado para pagamento do salário de dezembro e que consumiu parte da arrecadação de janeiro deste ano -, entre outras despesas atrasadas deixadas pela gestão anterior, como do Sistema de Transporte Coletivo e da coleta de lixo e que agora estão fazendo falta e pressionando a gestão de Cuiabá.
O prefeito de Cuiabá tem ainda pela frente que encaminhar, para apreciação dos vereadores, pedido de autorização para promover a renegociação de outros R$ 755 milhões em dividas do Tesouro Municipal e que não foram pagas. E, em alguns casos, sequer tem orçamento previsto, o que impede a possibilidade de empenho, pois se empenhar com o orçamento deste ano, fica com um deficit orçamentário, já que o financeiro é certeza que terá e vai ainda consumir boa parte da gestão.
"Vamos levar cerca de dois anos para conseguir colocar as contas em ordem", tem repetidamente declarado o prefeito, quando assumiu o mandato.
Recentemente, o prefeito fez uma série de remanejamento de orçamento de todas as áreas consideradas não essenciais, para fazer frente ao pagamento dos precatórios, do passe livre e dos salários do funcionalismo.
Assessoria/MARCOS LEMOS/Caminho Político
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