A possível aposentadoria de Barroso estava em aberto desde que ele deixou a Presidência do STF, substituído por Edson Fachin na última semana. Ele havia indicado que pretendia deixar a magistratura antes do tempo.
Segundo o ministro, a decisão não tem relação com a conjuntura política. O ministro presidiu a Corte ao longo do julgamento dos atos golpistas em Brasília, que já responsabilizou centenas de pessoas pessoas, e da ação penal que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por golpe de Estado. Ele e sua família foram alvos de restrições de viagens impostas pelos EUA contra ministros do Supremo.
"Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção", afirmou. Barroso ainda destacou que pretende se dedicar à literatura e à poesia. Esta foi sua última sessão plenária. Segundo o jornal Folha de São Paulo, ele passará um período no Instituto Max Planck, na Alemanha, e na Universidade de Sorbonne, em Paris.
Barroso atuou em casos de repercussão nacional
Ao anunciar a aposentadoria, o ministro relembrou sua trajetória na corte. "Na presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, percorri o país em contato com magistrados e cidadãos procurando aproximar o judiciário do povo. Conversei com todos, indígenas e produtores rurais, patrões e empregados, situação e oposição, não discriminei ninguém", disse.
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado constitucionalista e defendeu diversas causas no STF, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, o reconhecimento da união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Ao longo de sua atuação no STF, Barroso conduziu casos de repercussão internacional, com foco em temas referentes à defesa de minorias e dos direitos individuais. Entre eles, teve papel importante para determinar que o Senado instalasse a Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 e suspender despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia.
Ainda relatou o processo que limitou o foro privilegiado de parlamentares e o que determinou execução imediata de pena após condenação pelo Tribunal do Júri. Entre 2020 e 2025, conduziu ação em que determinou a retirada de invasores de terras indígenas e exigiu outras garantias de proteção. Seus votos favoráveis à descriminalização do consumo pessoal de maconha também ganharam destaque.
Ele também acumulou atritos com bolsonaristas ao declarar a estudantes que "nós derrotamos o bolsonarismo", ou ao dizer "perdeu mané" a um manifestante que pedia a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.
Com a ausência de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um novo ministro ao STF. A nomeação é de livre escolha, mas o candidato deve possuir notável saber jurídico e ter seu nome aprovado pelo Senado.
Nos bastidores, os principais cotados são o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD).
gq (Agência Brasil, OTS)Caminho Político
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