MP 1304: Com articulação do deputado Coronel Assis, Câmara retira taxa abusiva sobre energia solar

Com importante articulação do vice-líder da oposição, o deputado federal Coronel Assis (União-MT), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/2025 sem o trecho que representava uma verdadeira ameaça ao setor de energia solar. A proposta previa a cobrança abusiva de R$ 20 a cada 100 kWh gerados. “A exclusão desse trecho garante que cidadãos que não podem instalar painéis solares em seus apartamentos ou estabelecimentos comerciais possam gerar energia em outro local e utilizá-la em sua residência ou comércio, sem sofrer a famigerada cobrança de R$ 20 para cada 100 kWh produzidos. Isso significa a continuidade de um setor fundamental para o nosso país”, defende o deputado Coronel Assis.

O parlamentar destacou que a retirada dessa possibilidade de cobrança é uma grande vitória contra o governo Lula, “que só pensa em taxar e inviabilizar os setores econômicos e a sociedade”.

Assis enfatiza dados do Movimento Solar Livre, que apontam que o setor de energia solar gera mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o país, além de 6,9 milhões de unidades consumidoras, beneficiando 21 milhões de brasileiros. O setor ainda tem potencial de criar até 3,2 milhões de postos de trabalho até 2030.

“Estamos falando de pessoas e empresas que investiram, fizeram financiamento e, além de terem que pagar por esse investimento, ainda teriam que pagar essa taxa que queria o governo Lula”, reforça o parlamentar.

A articulação feita pelo deputado Coronel Assis é considerada um marco para a liberdade energética e a sustentabilidade nas tarifas. “O setor de energia solar representa a consolidação de uma produção limpa, sustentável e que coloca o Brasil em uma posição estratégica para movimentar a economia. O governo da esquerda, que tanto fala de meio ambiente, queria simplesmente acabar com o setor de energia solar, justamente às vésperas da COP 30”, enfatizou o parlamentar.

Assessoria/Caminho Político

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