Cientista política pela Universidade de Brasília (UnB), Letícia Mendes destacou a segurança, a educação e o acesso à saúde como eixos importantes das políticas para mulheres. "Uma das principais pautas é o combate à violência contra a mulher, focando nas denúncias e políticas de acolhimento. O cuidado dos filhos na primeira infância pesa muito para as mulheres que são mães e é um assunto que precisa de atenção do Estado. Além disso, é preciso dar mais autonomia financeira às mulheres", elencou. "No DF, há muitas mulheres chefes de família. Elas precisam de proteção, justiça, assistência social e saúde", acrescentou.
O enfrentamento à violência contra a mulher é relevante na visão da cientista política pela UnB Teresa Starling. "Os números no DF são altíssimos, e o Brasil tem vivido um boom muito grande desse tipo de violência. Para enfrentar isso, a política precisa incluir prevenção, atendimento, acolhimento, proteção e acompanhamento. Depois disso, obviamente, passamos a falar de autonomia e empoderamento.
Cientista político e especialista em democracia participativa pela UnB, Rócio Barreto endossa a importância de o Estado focar no combate à violência contra a mulher e atuar na prevenção. "Isso envolve criar condições para que a mulher consiga romper o ciclo dessa violência, inclusive de forma cultural. É preciso não deixar acontecer. Isso envolve ampliar, integrar rede de atendimento, melhorar a proteção às mulheres que estão sob ameaça", ressaltou.
O Correio ouviu os seis primeiros colocados na última pesquisa de intenções de voto para o Palácio do Buriti, realizada pelo jornal em parceria com o Instituto Opinião Inteligência Política, para saber quais são as propostas dos candidatos para as mulheres.
Cuidado e oportunidade
Celina Leão (PP) afirmou que a política para as mulheres deve ser de cuidado, proteção e oportunidade. "Sendo mulher, eu sei que muitas vezes a gente acumula tudo: trabalho, casa, filhos, cuidado com os pais e ainda precisa encontrar força para cuidar de si. Por isso, nosso plano olha para a mulher por inteiro", explicou. "A primeira preocupação é com a vida. Nós vamos manter e fortalecer programas que funcionam, como o Viva Flor, o Provid e o Pró-Vítima, ampliando a rede de proteção e fazendo com que ela chegue cada vez mais perto das mulheres nas regiões administrativas. Queremos cuidar dos filhos e dependentes das vítimas, porque a violência nunca atinge apenas uma pessoa", continuou.
"Vamos avançar na saúde, com prevenção, diagnóstico e atendimento especializado, além da criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher. Além disso, muitas vezes, uma mulher permanece em uma situação de violência ou vulnerabilidade porque não tem renda, emprego ou para onde ir. Então vamos ampliar qualificação, emprego, empreendedorismo, microcrédito e educação financeira", afirmou. "A política mais importante é a proteção da vida e proteger é dar condições para ela recomeçar. É ter segurança, saúde, renda, uma casa e uma rede que não solte a mão dela. É esse cuidado completo que nós queremos fortalecer no próximo governo", completou.
Apoio e qualificação
José Roberto Arruda (PSD) garantiu que, caso eleito, as mulheres terão total apoio em seu governo. "Teremos cursos de qualificação e capacitação profissional, incentivo ao empreendedorismo e acesso à moradia própria. Inclusive, vou retomar o programa do lote urbanizado, e a escritura será no nome da mulher", informou. "Para aquelas que tenham sido vítimas de violência, além de tudo isso, teremos ainda acesso a crédito facilitado para que possam conseguir a autonomia financeira. E combater a violência contra a mulher será uma prioridade. Para isso, vou implantar três novas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), funcionando 24 horas, nas regiões de Planaltina, Samambaia e Santa Maria", acrescentou.
"Vamos instituir a Patrulha Maria da Penha Inteligente, com monitoramento e alertas georreferenciados, em tempo real, com acionamento imediato da vítima e o envio automático da viatura mais próxima, em situações de descumprimento de medidas judiciais. Para acolher as vítimas, vamos ampliar a rede de atendimento existente com a construção de duas novas Casas Abrigo de alta segurança, com atendimento psicossocial, assistência jurídica e acompanhamento pedagógico às crianças", destacou Arruda.
DF Delas
Leandro Grass (PT) disse que no seu governo, 50% do secretariado será composto de mulheres. Além disso, ele vai lançar o programa DF Delas, que vai reunir segurança, cidade e economia. "Nas ruas, vamos colocar iluminação de LED nos caminhos mais utilizados por elas, como de casa até o ponto de ônibus. À noite, o ônibus vai poder parar fora do ponto, se for mais seguro pra ela descer, e vamos colocar botão de apoio nos terminais para caso de assédio. Na economia, teremos microcrédito só para as empreendedoras, com prioridade para que elas possam vender para o governo; e horta comunitária tocada por mulheres, com apoio da Emater", afirmou.
"A ação mais importante, para mim, é o Pacto Contra o Feminicídio. Isso vai sair nos 100 primeiros dias de governo. Vamos juntar governo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e a Polícia para encontrarmos as melhores soluções para garantir a segurança das mulheres, como na execução das medidas protetivas. Assim que a mulher faz uma denúncia, o caso tem que ser classificado pelo risco, a medida protetiva é fiscalizada de perto, e o agressor pode até usar tornozeleira eletrônica, com alerta direto para polícia. Na minha gestão, vamos ter Deam funcionando 24 horas em mais lugares", enfatizou Grass.
Prioridades
Paula Belmonte (PSDB) disse que as políticas para as mulheres estarão presentes em diferentes áreas de seu governo, da segurança pública à saúde, educação, assistência social, autonomia econômica e geração de emprego e renda. "Entre as prioridades, está o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Vamos fortalecer a rede de proteção, melhorar a integração entre segurança pública, saúde e assistência social, ampliar as ações de prevenção e garantir um atendimento mais rápido e acolhedor às vítimas. Também queremos avançar no uso de tecnologia e inteligência para identificar situações de risco e proteger mulheres ameaçadas", listou.
"Na saúde, queremos ampliar a presença das equipes de Saúde da Família e dos agentes comunitários de saúde dentro das comunidades e das casas, porque esse acompanhamento próximo também pode ajudar a identificar sinais de violência e situações de vulnerabilidade. Na área econômica e social, vamos incentivar qualificação profissional, empreendedorismo, acesso ao emprego e políticas que deem condições para que as mulheres tenham autonomia financeira, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou violência. Também considero fundamental investir na prevenção desde cedo. Por isso, programas como o Escola Iluminada, que prevê melhorar a iluminação das escolas públicas e de seus arredores, também fazem parte dessa política de proteção. Uma cidade mais iluminada, segura e bem cuidada protege especialmente mulheres, meninas e crianças", elencou Paula.
Propostas
As propostas de Kiko Caputo (Novo) às mulheres concentram-se em cinco frentes: proteção contra a violência, prevenção ao feminicídio, autonomia econômica, apoio às mães cuidadoras e atenção integral à saúde. "Vamos fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência, conectando assistência social, saúde, forças de segurança e sistema de Justiça. A proposta inclui a articulação entre Casa da Mulher Brasileira, Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams), delegacias, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário. O atendimento deverá evitar que a vítima tenha de repetir o relato em diferentes órgãos. Outra frente é a criação de uma Estratégia Distrital de Prevenção ao Feminicídio, com identificação precoce de situações de risco, integração das medidas protetivas e resposta mais rápida das instituições", disse.
"Proponho também a Jornada DF Mulher Autônoma, que reunirá qualificação profissional, acesso ao emprego, empreendedorismo, crédito e educação financeira, além de conectar as oportunidades às vocações econômicas de cada região do Distrito Federal. Mulheres também estão entre os públicos prioritários das ações destinadas a reduzir barreiras para a entrada ou o retorno ao mercado de trabalho. Vamos criar a Rede Distrital de Apoio às Mães Cuidadoras, que vai oferecer acolhimento, orientação jurídica e apoio psicossocial, além de articular saúde, assistência, educação, trabalho e direitos humanos. Na saúde, a proposta é criar uma linha regionalizada de cuidado integral da mulher, abrangendo prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento especializado nas diferentes fases da vida", complementou Kiko.
Rede de proteção
Ricardo Cappelli (PSB) ressaltou que o mais importante no que diz respeito às políticas para mulheres é o fortalecimento da rede de proteção. "A cada 15 dias, uma mulher é vítima de feminicídio no Distrito Federal. Elas pedem socorro, mas não são ouvidas. Apenas no ano passado, 29 mulheres foram assassinadas no Distrito Federal. Nós precisamos mudar essa situação, trabalhando com inteligência, fortalecendo o núcleo de inteligência e prevenção da Polícia Civil, fortalecendo as delegacias especializadas de atendimento à mulher e fortalecendo e ampliando as casas de apoio às mulheres no Distrito Federal", destacou.
"O governo que está aí construiu casas (de acolhimento), mas que não têm profissionais dentro. Nós vamos colocar os profissionais, equipes multidisciplinares para cá. Acabar com essa epidemia de violência contra a mulher na nossa cidade", afirmou.
Palavra de especialista
Por Larissa Guedes, advogada especializada em gênero e raça, mestre em estado, governo e políticas públicas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO)
A presença das mulheres nos espaços de poder é uma questão de democracia e de qualidade das políticas públicas. Mulher no poder não deve ser um detalhe simbólico, como se coubesse a nós o papel de coadjuvante social, de laranja e de personagem secundário. Nós somos a maior parte do eleitorado e isso deve se traduzir, na mesma proporção, na nossa presença onde as decisões são tomadas.
É importante entender que não existe mulher como um ser único, nós somos plurais, existem mulheres negras, periféricas, indígenas, quilombolas, LGBTQIA , mães, cuidadoras, etc. E as desigualdades produzem necessidades diferentes em nossas vidas.
Então, quanto mais mulheres nos espaços de decisão, maior a chance de que essas experiências sejam consideradas e resolvidas. A presença feminina no poder não garante, automaticamente, políticas melhores, mas a ausência sem dúvidas enfraquece o debate e limita a diversidade de experiências que chegam até a decisão política. Quando a mulher deixa de ser figurante e passa a ser protagonista, ela deixa de ser um objeto na política que passa a decidir quais problemas viram prioridade, quanto se investe, quais soluções se constroem, por qual caminho que deve se seguir.
Por isso, a discussão não pode ser só sobre quantas mulheres são eleitas. Precisamos olhar para quem ocupa os espaços de poder e decisão dentro das instituições, seja ela qual for, porque a democracia não é só o direito de votar, que a gente garantiu há muitos anos. É ter uma condição real de participação na construção das decisões que afetam a nossa vida, principalmente para ser maioria do Brasil. Então, se somos mais da metade do eleitorado e a gente continua sendo minoria nos espaços de poder, isso é uma contradição democrática.
Mais protagonismo
A presença das mulheres nos espaços de poder é uma questão de democracia e de qualidade das políticas públicas. Mulher no poder não deve ser um detalhe simbólico, como se coubesse a nós o papel de coadjuvante social, de laranja e de personagem secundário. Nós somos a maior parte do eleitorado e isso deve se traduzir, na mesma proporção, na nossa presença onde as decisões são tomadas.
É importante entender que não existe mulher como um ser único, nós somos plurais, existem mulheres negras, periféricas, indígenas, quilombolas, LGBTQIA , mães, cuidadoras, etc. E as desigualdades produzem necessidades diferentes em nossas vidas.
Então, quanto mais mulheres nos espaços de decisão, maior a chance de que essas experiências sejam consideradas e resolvidas. A presença feminina no poder não garante, automaticamente, políticas melhores, mas a ausência sem dúvidas enfraquece o debate e limita a diversidade de experiências que chegam até a decisão política. Quando a mulher deixa de ser figurante e passa a ser protagonista, ela deixa de ser um objeto na política que passa a decidir quais problemas viram prioridade, quanto se investe, quais soluções se constroem, por qual caminho que deve se seguir.
Por isso, a discussão não pode ser só sobre quantas mulheres são eleitas. Precisamos olhar para quem ocupa os espaços de poder e decisão dentro das instituições, seja ela qual for, porque a democracia não é só o direito de votar, que a gente garantiu há muitos anos. É ter uma condição real de participação na construção das decisões que afetam a nossa vida, principalmente para ser maioria do Brasil. Então, se somos mais da metade do eleitorado e a gente continua sendo minoria nos espaços de poder, isso é uma contradição democrática.
Larissa Guedes, advogada especializada em gênero e raça, mestre em estado, governo e políticas públicas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO)
Assessoria/Mila Ferreira/Larissa Guedes/Caminho Político
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