"Proibir publicidade infantil é uma forma de censura, diz Conar"

Durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi, destacou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobre publicidade e propaganda.

Narchi afirmou que proibir a publicidade infantil é uma forma de censura. Para ele, “a mão pesada do Estado constitui uma afronta à liberdade de expressão e vilipendia o direito de cada família brasileira de criar seus filhos da maneira que acha correta”.

Para o representante do Conar, a entidade já possui mecanismos próprios para evitar abusos, como o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, que proíbe o apelo imperativo de consumo infantil e propõe que os anúncios devam refletir cuidados especiais em relação à segurança e evitar qualquer tipo de discriminação, entre outros pontos.

Banimento

O diretor-geral da Associação Brasileira de Anunciantes (Abert), Luís Roberto Antonik, disse que ao proibir a publicidade infantil, as crianças vão ser banidas da televisão brasileira. Para Antonik, o sistema brasileiro é sustentado pela publicidade que veicula.

“As crianças vão receber programação adulta o tempo inteiro?”, questionou o diretor da Abert. Para ele, é necessário coibir abusos e aperfeiçoar a legislação existente, como o Código de Defesa do Consumidor, mas não proibir a publicidade.

Emoção

O cartunista Maurício de Souza participou da audiência e se emocionou ao falar do público infantil. Para ele, o objetivo é que todos estejam, de fato, preocupados com o bem-estar das crianças.

“Em nossos estúdios, quando criamos alguma coisa, nós perguntamos: você daria esse produto para uso de seu filho? Isso é norma, é portaria nossa”, afirmou o cartunista. Para ele, a regra básica é cuidar da criança.

Órgãos benevolentes

Para o relator na comissão do projeto que restringe a publicidade voltada às crianças em TVs abertas e por assinatura (PL 702/11), deputado Áureo (SDD-RJ), deve-se respeitar a criança e o adolescente em seu período de formação da personalidade, e os órgãos de autorregulamentação são benevolentes em relação aos anunciantes.

• Especialistas: crianças são vulneráveis à publicidade e estimuladas ao consumo

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Newton Araújo

"Barra do Bugres recebe caminhão-caçamba do PAC II"

O prefeito Júlio Florindo recebeu na tarde desta terça-feira (15) na Praça Ângelo Masson, em Barra do Bugres, a chave do caminhão-caçamba doado ao município pelo governo federal. A chave simbólica foi entregue ao prefeito pelo delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Mato Grosso, Nelson Borges de Barros.

Na segunda-feira (14) representantes de sessenta e três municípios de Mato Grosso, entre eles Barra do Bugres (prefeito Júlio Florindo e secretário Rodrigo Faccioni), estiveram na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, para a solenidade oficial de entrega dos caminhões do programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), destinado a reforçar o trabalho de manutenção das estradas do interior e criar melhores condições para que o município realize a manutenção das estradas vicinais, por onde é escoada a produção agropecuária e passam os ônibus do transporte escolar.

O evento em Cuiabá contou com a presença dos ministros da Agricultura, Neri Geller, do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rosseto, do governador Silval Barbosa, deputados federais e estaduais e senadores.

Florindo diz que o governo federal teve a preocupação de atender as necessidades dos municípios com até 50 mil habitantes doando uma minipatrulha agrícola. “Nós já recebemos em 2013 uma motoniveladora e uma retroescavadeira e agora o caminhão-caçamba, que vem somar aos equipamentos existentes para que assim possamos oferecer melhorias e fortalecer as atividades da agricultura familiar”, salienta o prefeito.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável de Barra do Bugres, Rodrigo Faccioni, agradeceu a parceria do MDA e comenta que o caminhão será muito útil para atender a agricultura familiar na recuperação de estradas e também para a o transporte de calcário, compostagem e outros produtos.

Sebastião de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barra do Bugres, destacou que o caminhão vem reforçar as ações no município e agradeceu o prefeito, o MDA e o secretário de Agricultura pelo empenho em trazer benefícios para a cidade, principalmente para a agricultura familiar.

Os vereadores Max Soares e Josoel Barbosa acompanharam a entrega das chaves em Barra do Bugres.

" Municipalistas têm três alternativas para contrapor veto de Dilma"

Derrubada do veto, aprovação de novo projeto ou pressão para a apreciação das PECs são as opções. 

Os senadores e deputados federais favoráveis à criação de novos municípios no país possuem três alternativas para contrapor o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei Complementar que permite a criação, incorporação, fusão e desmembramento de cidades. 

A primeira possibilidade é a derrubada do veto durante a sessão conjunta no Congresso Nacional que está prevista para acontecer hoje (15). Para alcançar o objetivo, é necessário que ao menos 41 senadores e 257 deputados federais votem contra a posição do governo. 

Já a segunda opção é a mais provável de ocorrer, pois o Governo Federal propôs acordo, articulou e conseguiu a apresentação de novo projeto que tramita desde o último dia 26. Os favoráveis a criação de municípios têm o seguinte pensamento neste caso: Cobrar a apreciação em até 60 dias e aprovar o projeto. 

Ainda sobre essa nova alternativa que deve superar o impasse, com entendimento e mantendo o veto, a ideia do governo é regionalizar os critérios para as novas cidades, mantendo as propostas pelo Congresso apenas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e estabelecendo regras mais rígidas para o Sul e Sudeste. 

Essa proposta é mais moderada nos incentivos à criação e desmembramento e com estímulos a fusões e incorporações, como desejava a Presidência. 

Autor do projeto vetado e da nova proposta, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentou requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência que já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

Presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, também participou das tratativas para apresentação da nova proposta, mas já disse que é favorável a criação de novos municípios principalmente em função da dimensão territorial de alguns estados. 

A terceira e mais impactante medida do grupo favorável à criação de novas cidades seria forçar a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) existentes na Câmara Federal que tratam sobre o tema. Neste caso, em automaticamente possibilidade de aprovação, não precisariam de sanção da presidente, pois seria promulgada. 

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIIOS 

 O deputado estadual José Riva (PSD) é autor de vários projetos de emancipação de distritos em Mato Grosso e acredita na derrubada do veto ou num acordo que evite o engessamento do crescimento brasileiro.

“Enquanto tramitava no Congresso, o projeto foi discutido exaustivamente com a Casa Civil da Presidência. A União foi muito exigente, resultando numa proposta extremamente criteriosa, que impede as emancipações que não respeitem critérios técnicos de viabilidade. Depois de 12 anos, foi finalmente aprovado no Senado e na Câmara e para a nossa surpresa, a presidente vetou. Mas acreditamos num acordo que atenda as necessidades das regiões Centro-Oeste e Norte, especialmente", disse Riva. 

Riva justifica que a criação de municípios aproxima a população do poder público, pois atualmente existem distritos a 200 km de distância da sede. “Os últimos municípios criados, em 2000 (Itanhangá e Ipiranga do Norte), registram avanços e atendem a população com muito mais eficiência”, disse. 

O presidente da Associação Mato-grossense de Apoio as Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea), Nelson Salim Abdalla, trabalhou no convencimento das bancadas regionais para a derrubada do veto. "Também já encaminhamos expediente aos 81 senadores e 513 deputados federais pedindo apoio na votação”, disse Nelson Abdalla. 

Em Mato Grosso, existem 56 processos de emancipação, 14 de autoria do deputado Riva. Municípios que podem ser criados no estado: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.

Assessoria de Gabinete

"Renúncia não foi oficializada e André Vargas continua vice-presidente da Câmara"

O deputado André Vargas (PT-SP) continua no cargo de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, apesar de o líder do PT, deputado Vicentinho (SP) ter lido aos jornalistas na última quarta-feira uma carta em que Vargas renuncia ao cargo.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora não recebeu o pedido oficial de renúncia e, portanto, a carta não tem validade.

A assessoria da 1ª vice-presidência disse ter conhecimento de que o pedido de renúncia não foi efetivado, mas não quis comentar sobre o assunto. Eles confirmaram, no entanto, que Vargas pode voltar à Câmara depois da semana santa. A Câmara também não recebeu nenhum pedido de cancelamento da licença de 60 dias solicitada por ele no dia 7 de abril.

O líder do PT não foi encontrado para comentar o assunto.

Nesta segunda-feira, o presidente do Conselho de Ética de Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), anunciou que vai acompanhar o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em reunião com a Polícia Federal nesta terça-feira (15), às 11 horas, para pedir acesso às informações do processo que investiga o envolvimento do deputado André Vargas com o doleiro Alberto Youssef.

Vargas já responde a um processo no Conselho de Ética pelas denúncias de envolvimento com Youssef. Além da viagem de jatinho paga pelo doleiro a Vargas, há denúncias de que o deputado intermediou interesses de Yousseff em contratos com o Ministério da Saúde.

Veja a carta do deputado lida pelo líder do PT na última quarta (que está publicada no sitedo deputado):

Renuncio à vice-presidência da Câmara 

Em virtude da decisão tomada hoje pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pela instauração de procedimento de apuração de denúncias apresentadas contra mim, decidi apresentar minha renúncia à vice-presidência desta Casa.

Tomo esta decisão para que possa me concentrar em minha defesa perante o Conselho e para não prejudicar o andamento dos trabalhos da Mesa Diretora, e também de preservar a imagem da Câmara, do meu partido e de meus colegas deputados.

Tenho enfrentado um intenso bombardeio de denúncias e ilações lançadas em veículos de imprensa baseadas apenas em vazamentos ilegais de informações, as quais terei agora a oportunidade de esclarecer, apresentando minha versão - a verdade - a respeito de tudo que vem sendo divulgado.

Enfrentarei tranquilamente este processo na certeza de que provarei, ao final, que não cometi nenhum ato ilícito. Sigo com muito orgulho de minha história política e minha luta, ao lado de tantos companheiros, em defesa do povo paranaense e pela construção de um Brasil melhor.

Brasília, 9 de abril de 2014.

André Vargas

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Newton Araújo

"Deputado Azambuja pede reforma e ampliação de escola estadual em Sapezal"

Segundo o legislador é evidente a necessidade urgente de melhorar a estrutura dessa e de outras escolas da região e de todo o Estado de Mato Grosso. 

A Escola Estadual Luiz Frutuoso da Silva, no município de Sapezal, a 529 km de Cuiabá, construída no ano de 2001 nunca recebeu uma reforma completa. A escola atende 400 alunos entre 12 e 14 anos e 310 jovens e adultos do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA). Sendo assim o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Azambuja (PP), solicitou a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, recursos para a ampliação e reforma da unidade escolar. “Relatamos à secretária os problemas de infraestrutura existentes na escola e as obras necessárias para melhor condição de trabalho de seus funcionários e o atendimento aos alunos”, salientou.

O vice-presidente explica que o projeto aponta a necessidade da realização de reforma hidráulica, elétrica, estrutura física e ampliação do prédio. Segundo Azambuja ao longo desses 13 anos a escola recebeu apenas reparos paliativos que contribuíram para um mau aspecto devido os remendos.  

A ampliação da unidade de ensino é um compromisso assumido pelo deputado. “É evidente a necessidade urgente de melhorar a estrutura dessa e de outras escolas da região e de todo o Estado de Mato Grosso. É um compromisso meu com a educação, e por isso vamos continuar trabalhando”, destacou.  

De acordo com propositor, a secretária Rosa Neide, foi sensível ao problema enfrentado pela comunidade escolar e assumiu o compromisso de viabilizar a reforma e ampliação completa da unidade.

Em concordância à reivindicação, a Câmara Municipal de Sapezal, encaminhou para o gabinete do deputado Antonio Azambuja, através do ofício n° 020/2014, o projeto de reforma e ampliação da referida escola.

Vania Costa

"Celebração especial para uma data especial; 70 anos de Barra do Bugres"

Chapéus, berrantes, botas, celas de montaria, cestos, entre outros apetrechos compuseram o cenário da Missa Sertaneja, celebrada na Paróquia Santa Cruz, em comemoração aos 70 anos de Barra do Bugres (comemorados em 19 de abril).

A igreja estava lotada, a equipe de música vestida a caráter fez bonito ao entoar e tocar os cânticos e a liturgia foi preparada especialmente para celebrar uma data tão especial, o aniversário de 70 anos da cidade em que muitas famílias escolheram para morar.

Padre Osvaldo Scheffer iniciou a celebração agradecendo ao trabalho realizado pelo

prefeito Júlio Florindo, secretários e servidores em benefício da população e lembrou da difícil tarefa de administrar uma cidade e ainda perguntou aos fieis o que cada um tem feito por Barra do Bugres. “Temos que assumir nosso compromisso de construir nossa cidade. Ame sua cidade”, ressaltou o padre. 

Produtos símbolos 

Os produtos que simbolizam a riqueza do município e a fonte geradora de emprego e renda para as famílias foram levados até o altar durante o ofertório.

Cana-de-açúcar: a cultura tem papel fundamental no desenvolvimento do município gerando milhares de empregos diretos e indiretos. Da cana são produzidos álcool, açúcar, energia e outros produtos.

Berrante: outra geradora de emprego e renda e uma das principais fontes de alimentação da população. O berrante também prestou homenagem aos boiadeiros que cuidam dos rebanhos e aos pecuaristas.

Vara de pesca: uma das mais antigas profissões para a atividade de subsistência. Em nosso município a pesca tem se destacado na área turística, por meio do Festival de Pesca.

Viola de cocho: instrumento típico da cultura mato-grossense muito usado nas festas de santos, entre elas a Festa de Santa Cruz.

Peixe: simboliza a riqueza de nossos rios Bugres e Paraguai, que são fontes de alimentação.

Água: fonte de vida e razão maior para preservá-la.

Agricultura familiar: seus produtos representam o cultivo da terra pelas famílias nas pequenas propriedades, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar.

O prefeito Júlio Florindo e a primeira-dama, Vivian Caran, o vice-prefeito, João Bosco, vereadores e secretários participaram da cerimônia, que também contou com uma apresentação de alunos da Escolinha de Violão, do Projeto Social Doce Vida, da Associação Barralcool.

 “Agradecemos a presença de todos nesta missa muito bonita e que foi preparada com muito carinho por todos que estiveram envolvidos. O momento foi de celebrar os 70 anos de nossa querida Barra do Bugres e também de agradecer a Deus por todos os dias estar ao nosso lado e nos conduzir e iluminar nosso caminho e nossas decisões”, disse o prefeito. “Peço que todos continuem fazendo suas orações e pedindo a Deus que nos ilumine em nossa jornada”, acrescentou. 

Colaboradores 

Antes de finalizar a celebração, padre Osvaldo aproveito para fazer a entrega dos primeiros certificados para instituições e famílias que são parceiros e sempre ajudam nos trabalhos da igreja.

O primeiro certificado de agradecimento foi entregue à Prefeitura de Barra do Bugres, que foi representada pelo vice-prefeito João Bosco.  Ainda foram contemplados pela certificação Adilson Dias Mendes, Agostinho Sansão, a Câmara de Vereadores (representada pelo vereador Jamil Pinheiro), José e Júlia Sansão, Admilson e Célia e Júlio Florindo e família.

"AL discute MT Prev nesta terça-feira"

Comissão Especial promove reunião com representantes dos demais poderes e Fórum Sindical às 9h, na Assembleia Legislativa.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que discute a implantação do sistema único de previdência em Mato Grosso se reúne nesta terça-feira (15), às 9h, na sala de reuniões da presidência. 

Participam da reunião, os deputados que integram a comissão (José Riva, Alexandre César, Wagner Ramos, Emanuel Pinheiro e Ezequiel Fonseca), representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Fórum Sindical, sindicatos e associações representativas dos servidores. 

“Vamos entrar na parte final de discussão do projeto. Juntamente com os demais poderes, avançamos muito e a meta será cumprida de votar o projeto nesse semestre”, disse o presidente da Comissão Especial, deputado José Riva (PSD). 

A unificação dos regimes de previdência resultará na implantação do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev). De acordo com o relator da Comissão Especial, deputado Alexandre César (PT), agora o grupo volta à análise ponto a ponto do projeto de lei com a representação dos poderes e Fórum Sindical e instituições autônomas.

“A partir daí, vamos construir o projeto de entendimento que possa permitir a comissão a apresentar o substitutivo. Penso que alguns pontos de entendimento ficam destacados para que a comissão delibere e encaminhe para que os deputados possam apresentar emendas”, explicou o deputado petista. 

Nos próximos dias, a comissão apresenta proposta ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que o Governo Federal ajude o MT Prev com aporte financeiro como forma de compensação pelas perdas do estado com a Lei Kandir, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões todos os anos. “Esta seria uma excelente forma da União ajudar para dar mais segurança e tranquilidade aos servidores”, disse Riva que sugeriu a proposta.

Assessoria de Imprensa

"Deputado faz gestão e governo garante repasses para hospitais de Cáceres"

Hospitais São Luiz e Regional prometem paralisar atividades, atendendo apenas casos de urgência e emergência.

O deputado estadual Airton Português (PSD) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (14/4) com o secretário-adjunto de saúde, Huak Douglas, para discutir sobre a possibilidade de paralisação dos hospitais São Luiz e Regional de Cáceres em protesto aos atrasos dos repasses financeiros por parte do governo do Estado.

 De acordo com os diretores dos hospitais, existe uma pendência financeira de R$ 4,1 milhões com o Hospital São Luiz e R$ 10,8 milhões com o Hospital Regional, se houver a suspensão serão atendidos apenas casos de urgência e emergência.

“É preciso evitar que vire um caos na saúde pública de Cáceres e região, tendo em vista que esses hospitais são muito importantes para Mato Grosso, entre outras que utilizam os serviços de saúde”, ressaltou o deputado, acrescentando que as unidades de saúde são referência em cirurgias eletivas e oncológicas em Mato Grosso.

Cecília Gonçalves

"Riva defende ação do governo para superar entraves nas obras da Copa e VLT"

Deputado quer intervenção do governador e das forças políticas para apressar entendimento com concessionárias de água e energia. 

O deputado José Riva (PSD) defendeu hoje uma solução política para superar as dificuldades que envolvem a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a finalização das obras de mobilidade urbana como as trincheiras da avenida Miguel Sutil. "É preciso uma intervenção do governador Silval Barbosa e das forças políticas de Mato Grosso no sentido de superar os impasses não só em relação à posição da Cemat, mas especialmente diante da omissão da CAB, que eu considero mais grave", afirmou Riva.  

Em entrevista a um jornal da Capital, o interventor federal na Cemat, Jaconias de Aguiar, disse que a concessionária de energia - que passa a ser comandada pela Energisa - não iniciará as obras da rede de transmissão de energia enquanto não receber um cronograma definitivo de implantação do novo modal. 

"Às vezes até parece uma conspiração, uma hora o problema é com a CAB, outra hora é a Cemat e os atrasos vão aumentando, prejudicando o cronograma. Então precisamos da interferência do governador para obter este entendimento que agilize a retirada das interferências e a implantação da rede elétrica do VLT", sugeriu o deputado. 

Riva lembrou que na inauguração do viaduto do Despraiado, no dia 18 de novembro passado, cobrou publicamente as providências da CAB. "Até hoje a concessionária não fez o que era necessário ali no trevo do Santa Rosa e agora a obra está com um grande atraso por conta da omissão da CAB. A empreiteira e a Secopa fizeram vários apelos, cobraram, fizeram reuniões, encaminharam os projetos, mas o serviço não foi feito", lamentou Riva. 

A respeito das alegações da Cemat, o deputado ressaltou que a Secopa afirmou em nota que todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia elétrica para o VLT foram tomadas. O governo assegura que a Cemat foi comunicada oficialmente há mais de um ano e seus técnicos já discutiram com os engenheiros da Secopa os projetos essenciais para a demanda do VLT em termos de energia, em sucessivas reuniões na secretaria e na própria Cemat.  

Assessoria de Gabinete

" Municípios recebem equipamentos da 2ª fase do PAC 2"

Cada município recebeu três equipamentos: retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba.

Para o deputado estadual Airton Português (PSD), os caminhões vêm em boa hora para o trabalho de conservação das rodovias e estradas vicinais, entre outras obras de urgência. “Assim que as chuvas cessarem terá inicio a recuperação das estradas”, ressaltou o parlamentar.  Ele acrescentou que os equipamentos vêm para “melhorar as nossas rodovias para garantir o desenvolvimento, transporte para saúde, escoamento produção agrícola, ônibus escolar, bem como para todas as atividades”, destacou o deputado, que tem indicação de aquisição de máquinas para vários municípios.

Para Campo de Júlio, Airton Português proporcionou aquisição de patrulha mecanizada para a agricultura familiar, pontuou o prefeito Dirceu Martins Comiran presente ao evento. A prefeita de Jauru, Enércia Monteiro também lembrou que o deputado viabilizou óleo diesel para o município – o qual é utilizado em obras públicas.

O governador Silval Barbosa assegurou que os equipamentos do PAC 2 vão proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar, agroindústria, contemplando todos os municípios.

Para o Ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto, a partir de agora os municípios terão mais autonomia. Do mesmo modo, Neri Geller, ministro da agricultura, pecuária e abastecimento também falou sobre a entrega dos equipamentos.  “Eu sei o quanto é importante para o prefeito ter na sua prefeitura uma patrulha mecanizada para atender o médio e o pequeno produtor. Nós estamos fazendo gestão, trabalhando em todos os ministérios, para liberar os recursos orçamentários”, disse Gelller.

A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem, garantindo que todas as máquinas estão sendo repassadas as prefeituras sem custo.

Cecília Gonçalves

"Entrega de equipamentos rodoviários fortalece agricultura familiar, diz Riva"

Deputado destaca parceria com a União, mas insiste na revisão do pacto federativo para atender municípios. 

O deputado José Riva destacou esta manhã (14) a parceria com o governo federal que já assegurou a entrega de patrulhas rodoviárias a 132 municípios mato-grossenses. "A maioria dos municípios não tem recursos sequer para comprar pneus e por isso estes equipamentos a custo zero para as prefeituras são muito importantes para a manutenção das estradas e o fortalecimento da agricultura familiar", disse Riva. 

O governador Silval Barbosa e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e Neri Geller, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  entregaram aos prefeitos 63 caminhões que integram a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2. O investimento de R$ 15 milhões vai beneficiar 47 mil famílias de pequenos agricultores através da conservação das estradas municipais. 

Riva elogiou o compromisso da presidente Dilma Roussef com os interesses do estado e defendeu a ampliação dos investimentos. "A presidente tem se mostrado uma grande parceira de Mato Grosso. Estes equipamentos significam na prática um  grande programa de inclusão social, na medida em que garantem o escoamento da produção e o fortalecimento da agricultura familiar. Hoje 95% dos municípios estão sendo contemplados, independente da vinculação partidária dos prefeitos". 

O deputado destacou a importância do fortalecimento dos municípios através de outras medidas como o projeto de sua autoria que destinará 50% do Fethab para as prefeituras fazerem a manutenção das estradas. Sancionado integralmente pelo Executivo, a alteração na lei que criou o fundo dará aos municípios condições de manter a trafegabilidade nas rodovias durante o ano todo. 

Apesar destes avanços, Riva insiste na necessidade de rever o pacto federativo, destinando uma parcela maior aos municípios. 

“Os municípios brasileiros não precisam de esmola e sim de ações, com a aprovação de uma ampla reforma no Congresso Nacional, que tem sido omisso. A nova partilha dos recursos deve elevar a participação dos municípios dos atuais 15% para 25%, ficando os Estados com 30% e a União com os 45% restantes", explicou.  

O deputado federal Eliene Lima (PSD) destacou também a união da bancada federal no apoio à agricultura familiar, que tem no ministro Neri Geller um defensor incondicional. "O ministro confirmou em Cuiabá que todas as emendas dos parlamentares de Mato Grosso ao orçamento federal serão pagas, pois representam obras e melhorias para dezenas de municípios", disse Eliene. 

O ministro anunciou ainda que o governo federal continuará investindo na regularização fundiária e na regulamentação do novo Código Florestal, que deve acontecer em até 45 dias. Ainda esta tarde, os dois ministros assinam em Marcelândia o Termo de Cessão de Direitos e Doação das Glebas Maiká e Cristalino/Divisa. Elas passarão a ser geridas pelo Estado, garantindo maior segurança jurídica aos moradores da região depois de muitos anos de disputa judicial com a União. 

Prefeitos felizes 

A prefeita de Nova Bandeirantes,  Solange Sousa Kreidloro (PSD), lembrou que seu município tem 4.500 km de estradas municipais, que a partir de agora poderão ser melhor conservadas graças à entrega das patrulhas rodoviárias (que incluem motoniveladora e retroescavadeira, além dos caminhões). "Mais de 50% da população do município vive da agricultura familiar e depende destes equipamentos para o escoamento da produção", disse a prefeita. 

Gaspar Lazari (PSD), prefeito de Confresa, disse que as máquinas chegam num momento oportuno, quando inicia a estiagem e será possível começar imediatamente a recuperação das estradas. Ele destacou a importância deste serviço não só para o escoamento da safra, mas também com relação às estradas que atendem ao transporte escolar e beneficiam centenas de estudantes. 

O presidente da AMM e prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Cole (PSD), também ressaltou a parceria com o governo federal que vem beneficiando os municípios mato-grossenses com equipamentos de qualidade. 

O deputado Aírton Português (PSD) disse que a região Oeste, a exemplo das demais, vem enfrentando muitas dificuldades pela situação das estradas que estão intransitáveis. "Com o fim do período chuvoso, estes equipamentos chegam em boa hora", disse o deputado. 

Assessoria de Gabinete

"Região aguarda autorização da presidente Dilma para instalação de Campus da UFMT"

A reitora da Universidade de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli disse aguardar com expectativa a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes com a participação da presidente Dilma, no qual será definido o projeto de expansão das universidades em todo país. 

 

Em Mato Grosso, o município de Mirassol D’Oeste, pólo da região oeste, integra a lista de cidades descritas para receber um campus da UFMT.

 

Nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP-MT), se reuniu com a professora Durcelina Sales na Assembleia Legislativa para pontuar o compromisso de continuar nessa luta em prol da universidade na região. 

 

Ezequiel Fonseca observou as diversas mobilizações realizadas na região, entre audiências públicas, reuniões com o governador, com ministro da Educação, reitoria, deputados, prefeitos, vereadores, lideranças e sociedade organizada em torno da viabilidade do projeto.

 

“O nosso compromisso é continuar nessa luta, não vamos descansar até que se realize, já buscamos apoio da bancada federal, deputados, senadores, presidente. Há anos os prefeitos e lideranças da região se mobilizaram para receber esse beneficío”, destacou Ezequiel.

 

O parecer da instalação da universidade no município de Mirassol D’Oeste já recebeu apoio da reitora, Maria Lúcia e do governador do Estado, Silval Borbosa. Porém, a reitora atenta para o envolvimento da sociedade no processo de reivindicação da UFMT e demonstra a necessidade do comprometimento do governo federal porque, segundo ela, a implantação de um campus universitário exige a realização de concurso para professor, técnico administrativo, recurso orçamentário para edificação de prédios, laboratórios, entre outros.

 

“A universidade de Mato Grosso não tem autonomia para bancar a instalação de um campus, é preciso que esteja dentro da vontade política do governo federal, por isso torna-se necessário sensibilizar o governo dessa necessidade do nosso Estado”, disse Cavalli.

Adrielle Piovezan

"Executiva Nacional libera PP de Mato Grosso para fazer composições"

No próximo dia 14 de abril, os membros da executiva estadual do PP-MT deverão se reunir para discutir o projeto político ‘Mato Grosso Moderno e Justo’ e as eleições de 2014. A afirmativa partiu do presidente do diretório, deputado Ezequiel Fonseca nesta sexta-feira (11). 

Segundo ele, a sigla ocupa uma posição independente. “Estamos em uma excelente fase, onde temos tranquilidade para tomar as decisões. Obtivemos da Executiva Nacional autonomia para escolher o que é o melhor para a população e para o PP no Estado”.

Ezequiel assegura que o PP possui um quadro muito bom com candidatos à majoritária. “Podemos lançar candidaturas à governador, senador, temos excelentes pré candidatos à deputados federais e estaduais. Acredito que a próxima eleição será diferente, a população está cobrando melhorias, e isso mostra que as coisas estão acontecendo”, considerou.

Conforme o líder, a meta é eleger os candidatos do PP para que continue atuando no desenvolvimento de Mato Grosso.

Ao ser questionado sobre o atual quadro político, Ezequiel observou que há indefinições dos demais partidos, no entanto, ele defende a possibilidade do progressista Eraí Maggi participar da majoritária. “Temos nomes como a do empresário Eraí Maggi, do produtor rural Carlos Fávaro e do ex-prefeito de Pontes e Lacerda Nilton Miotto, entre outros”, elencou.

Ele lembra que a sigla passou por dificuldades no último ano com a perca de grandes líderes, mas o partido vive um grande momento e se levantou com muita força. “Estamos escrevendo nosso plano de governo e políticas públicas para o Estado, estamos buscando ouvir os anseios da população e incrementar isso no projeto”, finalizou.

Adrielle Piovezan

"Vexame olímpico"

Não bastasse o Brasil estar falhando na preparação para a Copa que começa daqui a dois meses, as obras para as Olimpíadas de 2016 também estão atrasadíssimas. Ontem, o COI decidiu intervir para evitar vexame maior e passará a atuar como bedel do país na organização dos jogos do Rio. Ao invés de buscar eficiência, a opção do governo petista foi afrouxar as exigências legais e adotar o liberou geral do RDC para contratação de todas as obras públicas.

Não bastou o vexame que a preparação para a Copa do Mundo que começa daqui a 61 dias está fazendo o Brasil passar. A lição não parece ter sido aprendida e os atrasos se repetem também nas obras e nos preparativos para as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Será que seremos sempre a terra do improviso e da malversação do dinheiro público?

O Comitê Olímpico Internacional (COI) determinou ontem uma intervenção na organização dos jogos que acontecerão daqui a pouco mais de dois anos na capital fluminense. A situação do Brasil surge como mais crítica que a de Atenas, que, em 2000, quatro anos antes das suas Olimpíadas, recebeu “cartão amarelo” dos organizadores. Nesta semana, 17 entidades esportivas criticaram o andamento da preparação brasileira.

Com as iniciativas anunciadas ontem, o COI será uma espécie de bedel do Brasil na organização das Olimpíadas. Contratará, por exemplo, um administrador de projetos para acompanhar diariamente as obras no Rio, “algo inédito em um evento olímpico”, segundo O Estado de S. Paulo.

Desde sua sede lá na Suíça, o COI também cuidará de criar um comitê organizador e designará um de seus dirigentes para vir frequentemente ao Rio a fim de “controlar a situação”. Mesmo assim, a capital fluminense ainda corre risco – embora muitíssimo remoto – de deixar de sediar os jogos de 2016. Uma das possibilidades é transferir algumas modalidades para outros locais.

Alguns anos atrás, o Brasil vivia clima de euforia com a perspectiva de abrigar, quase simultaneamente, dois eventos esportivos de proporções globais. Nunca antes um país sediara uma Copa do Mundo e, apenas dois anos depois, recebera também as Olimpíadas. Parecia até o despertar de uma nova era.

Quase nada do que se projetou à época, porém, aconteceu. Basta olhar em volta e constatar que os benefícios que adviriam da Copa não se materializaram. Andar nas ruas e verificar que o impulso que o torneio daria à economia e à melhoria de vida das pessoas não se confirmou. Decepção parecida ronda a preparação das Olimpíadas.

O Rio foi escolhido sede em 2 de outubro de 2009 – há, portanto, quatro anos e meio. Mas obras importantes para o evento, que acontecerá em agosto de 2016, mantêm-se apenas como imensos canteiros empoeirados. O caso mais dramático é o do parque olímpico de Deodoro, que abrigará nove modalidades esportivas, mas até agora não teve sequer licitação lançada. As condições das águas da Baia de Guanabara são outro problema sério.

Ocorre que, até hoje, faltando 847 dias para as Olimpíadas, ainda não foi definida a matriz de responsabilidades, que estabelece o rol de obras e, mais importante, quem vai pagar cada uma delas. Parte central do processo, o governo federal tem adiado a definição dos orçamentos. “A maior bolada, sem dúvida, deve sair dos cofres públicos, ou seja, do bolso do contribuinte”, arrisca, sem chance de errar, a Folha de S.Paulo.

Na terra do improviso, a saída preferencial tem sido apelar para o liberou geral. À falta de eficiência para bem planejar, bem gerir e bem executar projetos e obras, optou-se por afrouxar as amarras legais e por dificultar a fiscalização dos órgãos de controle. É o que está acontecendo neste momento com a disseminação da adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratação e execução de obras públicas.

Sugerido pelo governo petista inicialmente para agilizar as obras relacionadas à Copa e às Olimpíadas, o RDC já abarca ações do PAC e agora está prestes a ser estendido a todo e qualquer empreendimento contratado pelo poder público. Na quarta-feira, medida provisória neste sentido, relatada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovada na Câmara, sob protestos da oposição. Está aberta a porta para orçamentos sigilosos, contratações integradas e, ao cabo, para o estabelecimento de relações escusas entre contratante e contratado.

Infelizmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas não legarão aos brasileiros o que lhes foi prometido: melhorias nos serviços e nas estruturas urbanas que facilitassem a mobilidade e aumentassem o conforto de quem vive nos grandes centros. Pior que isso, na premência de tentar evitar um vexame definitivo, os grandes eventos esportivos deixarão de herança um regime de vale-tudo por onde escorrerá o dinheiro do contribuinte.

  Instituto Teotônio Vilela

"Leilão da Parecis SuperAgro ultrapassa a cifra de R$ 1,5 milhão"

A 7ª edição do Leilão Parecis SuperAgro Gado de Corte rendeu R$ 1,572 milhão na comercialização de mais de 1,4 mil cabeças de gado para cria, recria e engorda.

O leilão aconteceu na tarde deste domingo (13), no parque de exposições “Odenir Ortelan”, em Campo Novo dos Parecis (397km de Cuiabá) e marcou o início das atividades da feira de agronegócios Parecis SuperAgro.

Nem mesmo a forte chuva que caiu sobre Campo Novo do Parecis na tarde deste domingo atrapalhou o andamento dos negócios. Conforme declarou o coordenador-geral da Parecis SuperAgro, Alex Utida, o resultado é satisfatório visto à quantidade

de animais disponíveis.

“Este ano trouxemos lotes com animais de excelente qualidade. Isto significa lucratividade garantida ao produtor. A chuva atrapalhou um pouco a locomoção dos compradores, mas é característica da região e é graças a ela que temos desempenho exitoso na segunda safra”.

Utida explica ainda que o leilão visa impulsionar a pecuária na região que possui a maior diversidade de cultura de segunda safra de Mato Grosso. A idéia é de que a pecuária seja praticada em integração com a lavoura.

O produtor rural Eduardo Anfrezejewski, da fazenda Olenka, em Campo Novo, que arrematou um lote de bezerros Nelore, ressaltou a relevância do leilão e disse que se trata de ótima oportunidade para os pecuaristas da região.

Um dos destaques do leilão foi o lote de 30 cabeças de bezerros Brangus. Com apenas 7 meses os animais atingiam 250 kg. “Esta é a carne mais procurada no mundo. São animais para o semi-confinamento; da chamada integração lavoura e pecuária”, destacou o leiloeiro Edilson Alvarenga.

O lote de maior cotação foi o de 98 nelores e anelorado machos, de 30 meses, vendidos a R$ 1,6 mil a cabeça. A média das negociações foi de R$ 1,049 mil. E para se ter idéia, um único comprador levou mais de R$ 280 mil em cabeças de gados.

Em muitos momentos os lotes foram disputados lance a lance pelos produtores

presentes no parque e pelos que acompanhavam o leilão eletrônico pela televisão.  Promovido pela Parecis SuperAgro, o leilão foi organizado pelo Programa Leilões MT e transmitido ao vivo pelo Agro Canal.

Ao Parque de Exposições foram levadas 795 cabeças, o restante dos animais participou do leilão pelo pasto virtual.

SOLIDARIEDADE 

Durante o leilão a solidariedade também se fez presente. Representantes do Lions e do Rotary Clube e do Sindicato Rural de Campo Novo dos Parecis, colocaram em leilão um touro e oito novilhos com a renda revertida ao Hospital do Câncer de Barretos (SP).

Em contrapartida, o Hospital de Barretos abrirá as portas à população do município e enviará um caminhão do hospital para fazer 120 exames. Os animais foram doados por empresas e produtores rurais de Campo Novo do Parecis.

Soraia Ferrreira

"Gravação de DVD de Anselmo e Rafael reúne grandes nomes da música nacional"

A dupla mato-grossense Anselmo & Rafael escolheu a terra natal Cuiabá para a gravação de seu segundo DVD ao vivo. Isto, em um grande show que vai reunir importantes nomes do cenário musical nacional.

O show acontecerá no dia 15 de Abril, no Espaço Leila Malouf, com as Participações especiais de grandes nomes da música Brasileira sendo eles, Buchecha e Cristiano Araújo Marcos & Belutti e Fernando & Sorocaba.

Com uma mega-produção, a gravação do DVD de Anselmo e Rafael terá assinaturas renomadas. A produção é de Fernando Zor (Fernando & Sorocaba). A produtora responsável é a Terra Produções, de Goiânia.

Gravar o DVD em Mato Grosso, diz Anselmo, é um orgulho imenso para dupla que vem fazendo um trabalho de divulgação por todo Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, onde atuam há quatro anos. Neste tempo conquistaram o grande público de mercados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e, claro, Rio de Janeiro.

Com o reconhecimento lá fora e a aposta de grandes nomes da música, a Dupla Anselmo  & Rafael foram oferecidos espaços como o Morro da Urca, no Rio, para a gravação do DVD.

“Em momento algum abrimos mão de gravar o DVD em Cuiabá. Mesmo com o convite dos nossos amigos contratantes para que fosse no Rio de Janeiro. Somos daqui, temos orgulho dessa terra e queremos levar o nome de Cuiabá e do nosso Estado do Mato Grosso para todo Brasil”, afirma Anselmo.

Valorizar a nossa terra natal, assinala Rafael, somente foi possível com o apoio dos parceiros. “Firmamos grandes parcerias como as que hoje temos com Buchecha, Marcos e Belutti, Cristiano Araújo e Fernando e Sorocaba. E é graças a esses parceiros que vamos realizar o grande sonho, que é o DVD ao vivo gravado em Cuiabá”, diz.

Os cantores e as duplas participarão do DVD cantando em parceria com Anselmo & Rafael músicas inéditas. O DVD será composto por 16 músicas.

As músicas inéditas são composições de Anselmo Garcia, Rafael Garcia e compositores renomados, como Caco Nogueira (escreveu “É tenso”, de Fernando e Sorocaba, Cê Topa de Luan Santana, entre outras), Douglas César (Compositor, Cê Topa de Luan Santana), Sorocaba e Breno B.

No ano passado a dupla Anselmo & Rafael gravou a música “Quero te encontrar” com a participação de Buchecha, e também um clipe com a participação do Buchecha, do DJ Tartaruga, da Atriz Alice Wegmann e do ator Rodrigo Andrade, num ritmo que misturou o funk e sertanejo. “Foi um presente que o Buchecha nos deu”. Eles vão repetir a dose em Cuiabá.

A DUPLA 

 Os irmãos Anselmo e Rafael iniciaram a carreira há 19 anos. Nesse período, já trilharam muitos caminhos: cantaram em barzinhos e casas de show na Capital e no interior do Estado.

Em 2008 gravaram seu primeiro DVD ao vivo em Cuiabá. Em 2010, partiram para o Rio de Janeiro em busca de novos mercados. “Escolhemos o Rio, terra do funk e do samba, porque queríamos apresentar o nosso trabalho e a música sertanejo por lá. E graças a Deus tudo deu certo. Fomos bem recebidos”, conta Anselmo. “Hoje agradecemos a todos os nossos contratantes e a todos os cariocas pelo carinho que tem sempre com a gente”.

No Rio, a dupla participou de grandes eventos, como a Virada do Ano, no Morro da Urca e no Forte de Copacabana - antecedendo o grupo Roupa Nova. A dupla é a atração do Bloco Sertanejo, que no carnaval deste ano juntou mais de 40 mil pessoas.

De lá, Anselmo e Rafael seguiram para outros estados e, hoje, são cantores residentes da Wood’s de Belo Horizonte (MG), onde sempre estão se apresentando. “Sempre trabalhamos com muita humildade e fé em Deus. Essa é nossa receita”.

Soraia Ferreira