Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Governo de Mato Grosso

sábado, 21 de dezembro de 2019

"Obras concluídas: Wellington divulga resultados expressivos em MT e projetos do DNIT para 2020""

Departamento terá um aumento de quase 100% dos recursos para execução de projetos e obras no ano que vem. O ano de 2019 representou grandes avanços para o setor de infraestrutura em Mato Grosso e o trabalho parlamentar junto ao Poder Executivo, em Brasília, fez com que os recursos destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) praticamente dobrassem. Muitas obras foram concluídas, de Sul a Norte do Estado, beneficiando quem produz, exporta e principalmente a segurança de quem trafega por nossas estradas.

"PAUSA: Misael encerra o ano legislativo com mais de 5 mil indicações apresentadas em plenário"

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (20) a última sessão legislativa de 2019. Nesta semana, o vereador Misael Galvão (PTB) apresentou mais 159 indicações, totalizando 5.056 indicações entregues neste ano. Com isso, o petebista lidera o ranking do parlamentar que apresentou o maior número de indicações em 2019. “Fico imensamente feliz em finalizar o ano com tantas solicitações apresentadas e diversas já realizadas. Isso é fazer a nossa política de missão e vocação”, conta Misael.

"DESTAQUE: O sofrimento da Amazônia vai continuar em 2020?

Galerie Indigene Guardians of the Forest (Survival International/Fiona Watson)Mais desmatamento, mais incêndios: especialistas alertam que cenário semelhante ameaça Floresta Amazônica no próximo ano. Enquanto isso, governo pouco faz contra redes criminosas responsáveis pela situação. Durante a Conferência sobre o Clima (COP25), organizada pela ONU em Madri, o porta-voz do Greenpeace no Brasil, Márcio Astrini, disse ter sido questionado repetidamente: "O que está acontecendo com o Brasil?.

"INVESTIGAÇÕES: Chocolate, carne enlatada, panetones e bilhetes premiados"

Flávio Bolsonaro (Getty Images/AFP/M. Pimentel)Antes de Flávio Bolsonaro, políticos como Collor, Aécio, João Alves, Renan e Eduardo Cunha citaram negócios com imóveis e alimentos e até mesmo a “ajuda de Deus” para tentar explicar recursos suspeitos.Alvo de uma investigação que apura um suposto esquema de “rachadinha” em seus tempos de deputado estadual, o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, tem negado qualquer irregularidade.

"Vereadores recuam em votação para implantação de mais um feriado em Cuiabá, após pressão das entidades representativas de MT"

Diretores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), junto com outras entidades que representam diversos setores produtivos do Estado, marcaram presença na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta sexta-feira (20), para acompanhar a sessão plenária e pressionar os vereadores para votar contra o projeto de lei de autoria do parlamentar Marcrean dos Santos (PRTB), a proposta institui mais um feriado na capital, que será o “Dia do Evangélico”. Com receio do impacto negativo para a economia do município, os comerciantes se posicionaram contra a medida e lotaram a galeria do parlamento municipal.

"ABUSO E DESRESPEITO: Fim do registro profissional para jornalista é risco para qualidade das notícias, dizem debatedores"

Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, representante de entidade patronal defendeu o fim do registro para a categoria. O fim do registro profissional de jornalistas e publicitários dividiu a opinião de convidados durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara no último dia 11. A extinção desses registros e os relacionados a outras 11 profissões foi proposta pelo governo na Medida Provisória 905/19.

"Fecomércio-MT faz retrospectiva das ações realizadas em 2019 em prol do comércio mato-grossense"

Representatividade foi a palavra que marcou o ano de 2019 na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), sob a liderança do presidente José Wenceslau de Souza Júnior, que também responde pela gestão do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Mato Grosso.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

"Implantação do Planejamento Estratégico é destaque na Câmara em 2019"

A implantação do Planejamento Estratégico na Câmara Municipal de Cuiabá foi um dos maiores desafios enfrentados pela Secretaria de Orçamento e Finanças neste ano de 2019. Voltada para os vereadores e servidores do Parlamento Municipal, a intenção é capacitar os agentes públicos e os servidores do Legislativo, a fim de garantir maior eficiência na administração interna e, consequentemente, na prestação de serviço à sociedade. “Este foi um trabalho muito positivo. Fizemos a implantação do planejamento estratégico, onde houve toda uma conversa com os servidores, vereadores, secretários e a Câmara de uma maneira geral, sobre a missão, visão e valores da instituição. Isso foi muito

"Estamos consertando o nosso Estado"

Durante todo esse ano, estabelecemos metas claras para tirar o Estado da situação caótica em que se encontrava, com restos a pagar na ordem de R$ 3,5 bilhões, devendo 11.424 fornecedores, atraso de 11 meses no repasse obrigatório da saúde às prefeituras, além de 50% das viaturas paradas por falta de pagamento e 335 obras paralisadas em todo o Estado. Nossa equipe de servidores e secretários tinha a consciência de que, para obter resultados positivos, precisávamos pensar de forma criativa, de forma a encontrar soluções para velhos problemas.

"Prefeitura e Conselho Estadual realizam campanha de conscientização sobre violência contra a mulher em nova estação de transporte público"

Por meio de uma espécie de termômetro da violência, o painel aponta uma escala de sinais, comportamentos característicos de relações abusivas.Você sabe reconhecer atitudes que caracterizam uma relação abusiva? Com a frase “A violência doméstica começa aos poucos” é que uma campanha de conscientização sobre violência contra a mulher tem estimulado a reflexão dos usuários do transporte coletivo na Estação Bispo de Cuiabá. A ação é promovida pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM).

"ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Autor de 36 leis, Botelho reafirma compromisso com MT"

Parlamentar está no segundo mandato e tem 1.554 proposições em tramitação. Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a certeza do trabalho eficaz da ALMT à aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer. Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas; além do intermédio junto ao governo em defesa de servidores públicos e dos setores essenciais como Educação, Segurança Pública e Saúde.

"Portugal prevê orçamento histórico para 2020"

Parlamento português votará proposta orçamentária apresentada pelo governoPela primeira vez em 45 anos, proposta orçamentária estabelece um superávit. Governo socialista visa aumentar desempenho econômico e reduzir a dívida externa do país, uma das maiores da União Europeia.Com o orçamento de 2020, o governo português planeja aumentar o desempenho econômico do país em 0,2%. Desde a volta da democracia em 1974, não houve nada parecido no país.

"Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos"

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 661/19 anula o decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu a política de compartilhamento de dados dos cidadãos entre os órgãos públicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Decreto 10.046/19 regulamentou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre outros pontos, a norma prevê três níveis de compartilhamento de dados, conforme a confidencialidade: amplo (dados sem nenhuma restrição de acesso), restrito (dados protegidos por sigilo, mas que podem ser concedidos para a

CONSAGRAÇÃO: Atleta de Mato Grosso é destaque na maior premiação do esporte brasileiro"

Com campanha impecável nos Jogos Escolares da Juventude, o estudante Guilherme Porto foi um dos reverenciados na 21ª edição do Prêmio Brasil Olímpico. A participação de Mato Grosso na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, em Blumenau (SC), rendeu mais que medalhas e progressos ao esporte de base do Estado. Reunindo mais quatro mil estudantes de todos os Estados brasileiros, a competição consagrou o representante mato-grossense Guilherme Porto como um dos principais atletas do país na 21ª edição do Prêmio Brasil Olímpico.

"Cerco a Flávio Bolsonaro se intensifica'

Flávio Bolsonaro (Getty Images/AFP/C. de Souza)MP-RJ revela que esquema de "rachadinha" em gabinete do filho do presidente usou contas de miliciano e que centenas de milhares de reais foram lavados em negócios com imóveis. Presidente diz que "não tem nada com isso”.O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta quinta-feira (19/12) mais detalhes do suposto esquema de "rachadinha" que funcionava no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

"4º BRAVO LUTA: Projeto de artes marciais da PM encerra 2019 com 31 medalhas em competições"

Com 150 crianças e adolescentes atendidos e a conquista de 31 medalhas em competições esportivas de artes marciais. O projeto social 4º Bravo Lutas, do 4º Batalhão de Polícia Militar de Várzea Grande, fecha o ano com expectativa de ampliar os atendimentos em 2020. Neste ano, o projeto atendeu 150 crianças e adolescentes, com idades entre 06 e 16 anos, e conquistou 31 medalhas em competições esportivas de artes marciais, sendo 15 de ouro, 10 de prata e seis de bronze. A ação é promovida pelos próprios policiais do batalhão e em menos de um ano de funcionamento já descobriu novos talentos em diferentes modalidades de artes marciais.

"Governo veta participação de universidades privadas na aplicação do Revalida"

Governo argumentou que essa avaliação é uma função do setor público. Deputado defende participação de faculdades privadas.O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei que instituiu o programa Médicos pelo Brasil (Lei 13.958/19) e da Lei do Revalida, que permitia que faculdades privadas também realizassem o exame. O Revalida é um exame para validar no país diplomas de medicina obtidos no exterior e deverá ser realizado agora duas vezes por ano.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

"Elizeu entra com mandado de segurança para garantir direitos de servidores'

Resultado de imagem para facebook deputado elizeu nascimentoNo texto da petição, Nascimento argumenta que o Chefe do Poder Executivo não possui legitimidade para fixar o valor da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores militares.Com o objetivo de assegurar os direitos dos servidores públicos, militares, do estado de Mato Grosso, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) entrou com um mandado de segurança na Assembleia Legislativa contra o Tribunal de Justiça TJMT e o governo do Estado, na tarde desta quinta-feira (19).

"Taquigrafia moderniza sistema em 2019"

Boas mudanças aconteceram neste ano de 2019, em diversos setores da Câmara de Cuiabá, um deles é a taquigrafia, ressalta a servidora pública e taquigrafa Cristiane de Oliveira, que há 22 anos trabalha no Parlamento Municipal. Ela relatou que no setor havia déficit de pessoal, o que gerava o acumulo na produção atas das sessões plenárias. Em março deste ano, entretanto, o Presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB), publicou a portaria 191 que sanou a dificuldade. “Com a nova portaria foram reformulados os modelos de atas, o que trouxe celeridade no processo de confecção dos documentos”, explica Cristiane.

"BALANÇO ANUAL: Ações de Max Russi geram economia, incentivam industrialização e fomentam ações sociais em MT"

Foram mais de 280 proposições e uma atuação parlamentar dinâmica, mesmo desempenhado suas funções administrativas como primeiro-secretário da Casa de Leis, no exercício dos trabalhos que atendem ao legislativo estadual e buscam restabelecer o equilíbrio financeiro. Em um ano de atuação parlamentar em sua segunda legislatura, o deputado Max Russi (PSB) apresentou mais de 280 proposições na Assembleia Legislativa.

"Investimentos: de R$ 30 milhões estão garantidos para obras na BR-163"

Senador apresentou em plenário balanço dos trabalhos em prol do desenvolvimento da logística em Mato Grosso. Os investimentos públicos federais na rodovia BR-163 estão assegurados em 2020. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), confirmou nesta quinta-feira, 19, a aprovação da suplementação orçamentária de R$ 10 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a serem liberados ainda neste ano, além de outros R$ 20 milhões suplementares ao Orçamento Geral da União, destinados à autarquia.

"POLÍTICA: Barranco cobra na tribuna da AL e Oi leva telefonia móvel à Japuranã'

Resultado de imagem para dep valdir barrancoO distrito do município de Nova Bandeirantes já conta com o sinal ativo da operadora. A operadora de telefonia OI atendeu o Requerimento (346/2017) do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e, finalmente, levou para o distrito de Japuranã, em Nova Bandeirantes, seu sinal de telefonia móvel. Agora, a população local já conta com acesso fácil à telefonia celular e sinal de internet móvel. “Em 2014, a Assembleia Legislativa apresentou um relatório da CPI da Telefonia Móvel onde a

"Câmara encaminha relatório da CPI da Santa Casa aos órgãos de controle"

A Câmara Municipal de Cuiabá encaminhou nesta quinta-feira, dia 19, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Santa Casa aos órgãos de controle para devidas providências e responsabilizações civis e criminais. Foi enviada uma cópia de todo trabalho de investigação realizado pela Comissão ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Delegacia Fazendária (Defaz). O relatório final foi apresentado pelo vereador Luis Cláudio (PP), relator do processo, em meados do mês passado. O documento foi aprovado em sua integralidade pelos demais membros do grupo, os vereadores Marcos Veloso (PV) e Toninho de Souza (PSD).

"Frente Parlamentar Evangélica fecha 2019 com eventos especiais "

Deputado Heitor Freire participa de celebrações com homenagens a pastores cearenses. Com dois dias de eventos especiais em Brasília, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, formada por 203 deputados e senadores, encerrou as atividades de 2019. Foram realizadas ações que contaram, inclusive, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da Primeira Dama Michele Bolsonaro. A frente organizou encontros onde pastores de todo o Brasil, indicados pelos congressistas, foram reconhecidos pelas suas atuações nas suas bases.

"Pais avaliam estrutura escolar na hora de matricular os filhos menores de 2 anos de idade"

A rotina atarefada de pais e mães faz com que crianças, muitas vezes com poucos meses de vida, já sejam acolhidas em berçário ou creche. Algumas famílias preferem que a entrada na escola, combine com a retirada das fraldas, época em que a criança também já está formando algumas frases e pode contar o que sente e até relatar algo do que fez na unidade educacional. Por lei, a criança precisa estar matriculada na escola a partir dos 4 anos. O fato é que mandar ou não os filhos ainda pequenos para a escola é uma das decisões que pode tirar o sono de muitos pais. Francisco Ferro e Izabeli Gomes, são pais dos pequenos Cláudio Gomes, de 5 anos e Suzana Gomes de 3 anos, que estudam na unidade do CPA 2, servidores públicos, precisaram procurar uma instituição que cuidasse dos seus filhos para poderem

"19 de dezembro: Dia da Poesia Mato-grossense"

Atribuir o dia 19 de dezembro como o dia da poesia em Mato Grosso, é memorável, pois nesta data comemora-se o aniversário de um dos maiores poetas brasileiros do século XX, Manoel de Barros, cuiabano nascido no bairro do Porto. “Venho de uma Cuiabá de garimpo e ruelas entortadas...”, diz o poeta em seu “Autorretrato falado”. “Poesia é voar fora da asa”, nos conta o poeta, ao referir-se a quanto ela nos permite voar e sermos livres. É extraordinário perceber como a poesia nos ajuda a voar, viajar, e até mesmo a refletir sobre tantos aspectos da vida.

"Contas de Taques são reprovadas na Comissão de Orçamento"

Dentre os principais apontamentos do voto da relatora, a destinação a menor de repasses (com base na RCL) na manutenção e desenvolvimento da Unemat, em evidente afronta ao art. 246, VI, da Constituição Estadual. Por 2 votos a 1, a Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia Legislativa rejeitou as contas referentes ao ano de 2018 da gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

"Acácio Favacho é eleito novo líder do Pros na Câmara"

O deputado Acácio Favacho (Pros-AP) foi eleito por unanimidade como novo líder do Pros na Câmara dos Deputados. O parlamentar assume a liderança em fevereiro de 2020. Após a eleição, Favacho reafirmou o compromisso do partido com as pautas de mobilidade urbana e simplificação de tributos. O deputado Capitão Wagner (Pros-CE) havia sido eleito pela bancada, mas abriu mão da liderança para se dedicar à campanha eleitoral da prefeitura de Fortaleza (CE), na qual é pré-candidato. O atual líder, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), agradeceu a atuação dos parlamentares durante o ano de 2019 e desejou sucesso ao novo líder.

"Francischini será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência na CCJ"

Comissão vai analisar a constitucionalidade da proposta, que permite inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência. Ele decidiu avocar para si a proposta, que permite a adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às novas regras de aposentadoria instituídas para os servidores públicos federais, entre outros pontos.

"Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump"

US-Präsident Donald Trump (Getty Images/AFP/B. Smialowski)Acusações que envolvem abuso de poder e obstrução serão remetidas ao Senado, controlado pelos correligionários do presidente. Trump é o terceiro presidente da história dos EUA a enfrentar o processo. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira (18/12) o impeachment do presidente Donald Trump. Ele é acusado de abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do Congresso.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

"Operação mira Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz"

Caso Queiroz gera incômodos a Flávio e Jair Bolsonaro Franquia de chocolates do senador foi alvo de busca e apreensão. Promotores investigam se estabelecimento foi usado para lavar dinheiro de esquema de “rachadinha”. Parentes de ex-mulher do presidente também foram alvos.O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, e vários de seus ex-assessores, entre eles o ex-PM Fabrício Queiroz, foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (18/12).

"Após articulação de Wellington, SAC assina convênio de R$ 38 milhões para aeroporto de Barra do Garças "


Mais de três anos de tratativas e muita articulação geraram uma ótima notícia para o município de Barra do Garças e a região do Araguaia: a Secretaria de Aviação Civil (SAC) assinou, nesta quarta-feira (18), um convênio de R$ 38 milhões para obras no aeroporto do município. Toda a articulação contou com a atuação firme do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura. Segundo o parlamentar, os investimentos serão feitos nos próximos dois anos, e cabe à prefeitura realizar a licitação.

"Secretaria de Controle Interno aponta avanços e cita metas para 2020"

Focada em ações preventivas que proporcionam maior segurança administrativa nas tomadas de decisões, a Secretaria de Transparência e Controle Interno se mostrou inovadora e participativa ao longo do ano de 2019. Exercendo o seu papel institucional de acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, além de efetuar a verificação e a avaliação dos resultados obtidos pelos gestores da Casa, a pasta tem buscado auxiliar a atual administração a alcançar êxito nos resultados.

"Psicopedagoga orienta pais na escolha da escola dos filhos"

Ivete Barros alerta que mais do que pedagogia aplicada, é necessário que pais pesquisem e conheçam escolas. O mês de dezembro dá início as férias escolares, mas também é o momento de os pais pensarem se é hora de trocar o filho de escola ou, no caso daqueles que iniciarão a vida estudantil, qual é a melhor pedagogia para os pequenos. Psicopedagoga há quase quatro décadas em Cuiabá, Ivete Barros afirma que alguns fatores devem ser levados em conta na hora desta decisão. “Muitos pais não sabem de maneira técnica o que significa cada pedagogia e tudo bem,

"PRA VOCÊ! Candidatas ao Miss MT estudantil visitam Parlamento"

Concurso está na 20ª edição. Vinte e uma estudantes de escolas públicas e privadas concorrem ao título neste sábado (21). Tudo pronto para mais uma edição do concurso Miss Estudantil Mato Grosso 2020, que acontecerá neste sábado (21), às 21 horas, no Acqua Park Cuiabá, sob o comando do idealizador, jornalista e apresentador João Oliveira, do Programa Variedades, que vai ao ar todo sábado, ao meio dia, na TV Mato Grosso, canal 27.1.

"SISTEMA DIGESTIVO: Pico da incidência do câncer de estômago ocorre aos 70 anos e doença predomina em homens"

Dieta irregular, tabagismo e uso excessivo de álcool favorecem o surgimento dos tumores. O câncer de estômago, também conhecido como câncer gástrico, tem maior incidência em homens com idade a partir dos 50 anos. O pico ocorre por volta dos 70 anos. Dieta irregular, tabagismo e uso excessivo de álcool favorecem o surgimento dos tumores. Os tumores do estômago se apresentam, redominantemente, na forma de três tipos: adenocarcinoma (responsável por 95% dos tumores), linfoma (diagnosticado em cerca de 3% dos casos), e leiomiossarcoma, iniciado em tecidos que dão origem aos músculos e aos ossos.

"TURISMO: Dr. Leonardo já articula verbas para 39º FIPe e Orla do Rio Paraguai"

Duas agendas realizadas nesta terça-feira (17.12) em Brasília pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) e o secretário de Turismo e Cultura de Cáceres, Júnior Trindade, fortalecem ações de turismo na cidade de Cáceres para o próximo ano. No Ministério do Turismo, eles deram a continuidade às tratativas para a liberação de recursos para a Orla do Rio Paraguai. Já na Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), foi apresentado o projeto do Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe) 2020. “Estamos aqui em intensa articulação para fortalecer o turismo na nossa Princesinha do Paraguai.

"Dinheiro é poder na campanha eleitoral dos EUA"

Senadora americana Kamala HarrisKamala Harris está fora da corrida presidencial americana. O fim de sua candidatura, que havia se iniciado de forma promissora, mostra que, sem milhões de dólares, não se tem nenhuma chance na disputa pela Casa Branca. Mark Hanna, senador dos Estados Unidos por Ohio, disse em 1895: "Há duas coisas importantes na política: a primeira é o dinheiro, e eu esqueci o que é a segunda". Hoje, isso é tão relevante quanto nos tempos de Hanna.

"Deputados temem taxação abrupta do modelo de energia solar"

Taxação do setor é defendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Deputados pediram nesta terça-feira (17) a manutenção de uma política competitiva para o setor de geração distribuída de energia elétrica. Eles querem evitar, por exemplo, uma taxação abrupta do iniciante modelo de energia solar, o que poderia torná-lo inviável.Na sexta vez em que debateram o tema na Câmara neste ano, parlamentares buscaram ter no ministro de Minas e Energia

"AÇÃO PREVENTIVA: Procon-MT realiza monitoramento de mensalidades escolares em Cuiabá e Várzea Grande"

Nessa fase, serão notificadas 11 unidades de Cuiabá e 11 de Várzea Grande, selecionadas por amostragem.Trabalho é amparado pela Lei Federal nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades. A coordenadoria Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT realiza neste mês a notificação de 22 escolas particulares de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é averiguar o reajuste das mensalidades escolares, bem como a regularidade da lista de materiais, considerando que as escolas já realizam matrículas e rematrículas para o ano de 2020. “O trabalho de notificação de escolas neste período compõe o calendário de atividades de monitoramento de mercado do Procon-MT, como forma de apurar eventuais abusividades no ramo”, explica o coordenador André Carvalho Rondon Badini.

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

"ROSÁRIO OESTE: Queda de braço, justiça barra "LICITAÇÃO" dos serviços de Água e Esgoto rosariense"

A tensão política deve aumentar daqui pra frente,e a fragmentação vai fazer muitos saírem ou se esconderem atrás do murro definitivamente, pois os temas polêmicos de interesse da população são colocados a prova, e um deles é a dramática situação dos Serviços de água e Esgoto (DAE) do Município de Rosário Oeste, os populares rosarienses estão extremamente indignados com o sucateamento desses serviços, sem investimentos, organização,planejamento e gestão administrativa, colocou a atual gestão municipal em um

"DESTAQUE: Janaina Riva diz que Juara vive um novo tempo e que inaugurações de obras são um marco"

Um marco para o município de Juara. Assim avaliou a deputada estadual Janaina Riva (MDB), após participar durante o final de semana das solenidades e inaugurações alusivas ao aniversário de 38 anos do município de Juara. “Infelizmente Juara passou momentos que ruins, mas agora começa a se reerguer em um novo momento de união em prol do melhor para cidade.

"RETROSPECTIVA 2019: Elizeu enfrenta grandes desafios em seu primeiro ano como deputado "

Com quase duas mil proposituras, o parlamentar atuou intensamente em diferentes áreas, com enfase na segurança pública. Elizeu Nascimento (DC), segundo parlamentar mais votado na capital de Mato Grosso, nas eleições do ano de 2018, avalia seu primeiro ano de trabalho na Casa de leis como sendo de muita produtividade e de grandes desafios. Com perfil dinâmico e atuante, o parlamentar trabalhou em benefício da saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura, assistência social, e, em especial, na área da segurança pública.

"55ª MESA DIRETORA: Botelho prestigia posse de Maluf e defende TCE orientativo"

Comando de Maluf será no biênio 2020-2021.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) prestigiou a posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE, biênio 2020-2021, composta pelo conselheiro Guilherme Maluf que assumiu a presidência, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto como vice-presidente e o conselheiro Moisés Maciel como corregedor-geral. Botelho também destacou a importância de a corte atuar de forma mais orientativa para ajudar nas administrações municipais.

"Lucas ganha novo Fórum Trabalhista "

“Um espaço para promover a Justiça e a cidadania”. Assim definiu o senador Wellington Fagundes o novo Fórum Trabalhista inaugurado em Lucas do Rio Verde nesta segunda-feira (16.12). O prédio vai abrigar as duas varas do trabalho na cidade, além de auditório e posto bancário e foi construído para reduzir o consumo de energia e o calor externo, o que deve lhe conferir o Selo A pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

"Folha de pagamento de dezembro é quitada nesta terça, dia 17"

Imagem relacionadaA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá quitou a folha de pagamento referente ao mês de dezembro nesta terça-feira, dia 17. A antecipação do pagamento se deu em decorrência das festividades de final de ano, bem o recesso parlamentar que se inicia nesta sexta, dia 20. A medida, entretanto, só foi possível graças à economicidade feita pela atual administração durante todo o ano. “Essa é a prova e o resultado da gestão, da economia que nós fizemos durante todo o ano, que propiciou o pagamento do décimo, e também do salário no dia de hoje.

"POSSE TCE-MT: Harmonia entre poderes e proximidade com municípios marcam discurso de posse de Maluf"

Com honra e humildade, mas com muita disposição e vontade de acertar. Com essas palavras, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf abriu o discurso de posse do cargo de presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2010/2021. Na sessão solene realizada nesta segunda-feira (16/12), no auditório da Escola Superior de Contas, também foram empossados o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, no cargo de vice-presidente, e o conselheiro interino Moises Maciel, como corregedor-geral.

"AUTONOMIA: Representantes recorrem à AL para garantir autonomia da universidade"

ALMT vai intermediar diálogo com governo. Assunto será tratado em audiência pública nesta quinta-feira. Mais uma rodada de discussão foi realizada para garantir autonomia financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso – Unemat, nesta segunda-feira (16), na Presidência da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), assegurou buscar diálogo junto ao governo do estado para ajudar a instituição de ensino, que por meio de liminar do Supremo Tribunal

"Sérgio Cabral fecha delação e diz que vai devolver R$ 380 milhões"

Sérgio Cabral (Abr )Ex-governador do Rio firmou acordo com a Polícia Federal após negativa da Lava Jato. PGR se posiciona contra homologação argumentando que Cabral era o líder da organização criminosa que saqueou os cofres do estado.O ex-governador Sérgio Cabral fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e se comprometeu a devolver aos cofres públicos 380 milhões de reais que recebeu em forma de propina no período em que esteve à frente do governo do Rio de Janeiro entre 2007 e 2014.

"Projeto torna obrigatória a responsabilidade técnica de veterinário em lojas especializadas"

O Projeto de Lei 5306/19 torna obrigatória a presença de médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário – ou seja, aqueles destinados à prevenção ou ao tratamento das doenças dos animais.Segundo a proposta, o profissional terá a atribuição de ser o responsável técnico do estabelecimento, com atribuições como:- orientar o comprador ou usuário do produto veterinário;