"Conselho de Ética arquiva representação contra João Carlos Bacelar"

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, nesta terça-feira, arquivar a representação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de nepotismo cruzado, utilização irregular de secretário parlamentar e negociação escusa entre parlamentar e servidor.

Dos 21 integrantes do Conselho, 12 participaram da votação, que foi nominal. 11 deputados votaram com o relator, deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), inocentando Bacelar, o número mínimo exigido. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) se absteve.

A acusação contra Bacelar foi feita em representação da Mesa Diretora, com base em ofício do Psol. Mussi disse que os fatos apontados na representação não foram comprovados.

 O ofício do Psol se baseia em reportagem da revista Veja, de outubro do ano passado, segundo a qual Bacelar teria empregado no gabinete dele, como secretárias parlamentares, a mãe e a irmã do deputado estadual da Bahia Nelson Leal.

Em troca, Leal teria dado emprego à mãe e a um tio de Bacelar. Além disso, uma das pessoas empregadas no gabinete do deputado federal seria "laranja" dele em uma emissora de rádio na Bahia e empregada doméstica de sua família.

Deputado nega acusações

João Carlos Bacelar negou as acusações e acusou a irmã dele, Lílian, autora das denúncias e com quem trava uma disputa judicial por herança, de querer atacar seu "capital político". Guilherme Mussi considerou a denúncia inepta e pediu o arquivamento da representação.

Precedente perigoso

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o resultado da reunião abre um precedente perigoso, que é o da absolvição sumária. “O relator, de maneira inédita, dispensou as testemunhas arroladas pelo representado. 

Outro agravante foi que a Assembleia Legislativa da Bahia não enviou documentos, pedidos pela Corregedoria Parlamentar, que poderiam comprovar a tese do nepotismo cruzado. O relator não cobrou o envio desses documentos”, disse.

Já o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), declarou que o relator é o dono do processo e que não houve prejuízo ao princípio do contraditório. “O contraditório se daria aqui no momento em que o deputado Bacelar apresentou sua defesa, mas nenhum deputado fez uma pergunta sequer”, afirmou.

Outra denúncia

O deputado João Carlos Bacelar saiu da reunião sem falar com os jornalistas. Ele é alvo de mais uma representação do Psol. Desta vez, é acusado de fazer permuta de emendas parlamentares para beneficiar empresas da família dele. 

Como foi feita por partido político, essa representação foi protocolada diretamente no Conselho de Ética. O relator que vai analisar a denúncia deve ser designado pelo presidente do colegiado em agosto, depois do recesso parlamentar.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Newton Araújo