Objetivo da
medida proposta pelo deputado federal Eliene Lima (PSD-MT) é preservar a saúde
do trabalhador.
A
Câmara analisa o Projeto de Lei 3501/12, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que
dispensa do trabalho, do meio-dia às 16 horas, empregados que realizem
atividades a céu aberto quando a umidade relativa do ar registrar índice
inferior a 20%.
A proposta acrescenta a regra à Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Segundo
o autor, o objetivo da medida é preservar a saúde do trabalhador. O deputado lembra
que, em casos de umidade abaixo de 30%, os serviços locais de vigilância em
saúde e de defesa civil costumam sugerir estado de alerta e recomendam medidas
para proteger a saúde da população, como a suspensão de atividades ao ar livre
ou com exposição ao sol entre o final da manhã e o início da tarde, período em
que a umidade do ar fica mais baixa.
“Segundo
a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando o índice de umidade do ar ficar
abaixo dos 30%, o quadro já é considerado preocupante, pois o nível ideal vai
de 60 a 80%”, diz Eliene Lima.
“Se a umidade relativa do ar ficar abaixo de
20%, a situação é considerada de emergência e recomenda-se não praticar nenhum
tipo de atividade física. Os colégios costumam suspender as atividades
escolares, mas não se vê esse tipo de preocupação com a saúde dos
trabalhadores.”
O
deputado lembra que períodos prolongados de estiagem também interferem na
concentração de poluentes, condição que pode causar desidratação, problemas
oftalmológicos, respiratórios e cardiovasculares.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-3501/2012
Reportagem – Maria Neves/Agência Câmara
Edição – Pierre Triboli
Eliene Lima: situação é considerada de
emergência quando a umidade está abaixo de 20%.
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