O deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB)
apresentou o Projeto de Lei 3097/12, que permite deduzir, da base de
cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL), as despesas com
aquisição de bens e serviços destinados à geração de eletricidade a
partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica.
O projeto beneficia pessoas jurídicas e físicas, e abrange
instalações com capacidade instalada de até mil quilowatts. No caso da
pessoa jurídica, é permitida a dedução até o limite de 5% do lucro
operacional. Para a pessoa física, o limite fixado é de 5% da renda
bruta.
Leonardo Gadelha esclarece que sua proposta é similar a projeto da
autoria do ex-deputado Marcondes Gadelha (PB), arquivado no início da legislatura.
Aquecimento global
O objetivo do projeto, segundo Gadelha, é incentivar o uso da energia solar e eólica, “especialmente neste momento em que vivemos sob a ameaça de aquecimento global, causado pela excessiva utilização dos combustíveis fósseis, e tendo em vista as dificuldades no licenciamento de grandes hidrelétricas”.
O deputado acentua que as ações relativas a energias limpas vêm
crescendo em todo o mundo, ao ponto de a Alemanha estar estudando trocar
todas as suas usinas nucleares por outros tipos de instalações
geradoras de energia menos poluentes.
“O objetivo maior é facilitar a utilização das energias eólica e
solar, contribuindo para que tenhamos um meio ambiente mais limpo e
equilibrado, reduzindo o número das usinas termoelétricas, que usam
combustíveis fósseis: é primordial evitar o lançamento de gases
geradores do aquecimento global na atmosfera”, afirma o deputado.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Regina Céli Assumpção
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