"Distrito do município de Confresa pode receber a construção de Escola"

Indicação de Riva foi encaminhada para a Secretaria de Educação, com cópia para a Casa Civil. 

 

O distrito de Veranópolis, localizado a 28 km do município de Confresa, pode ser contemplado com a construção de uma Escola Estadual. A indicação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), em dezembro do ano passado para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com cópia para a Casa Civil.

Riva justifica que a indicação foi apresentada para atender a população do distrito, que possui dificuldades para ter acesso a uma instituição de ensino. “Existe a necessidade do Governo do Estado viabilizar a construção de uma Escola Estadual no distrito de Veranópolis, na cidade de Confresa. Os moradores da localidade enfrentam problemas, como por exemplo, a longa distância das suas residências às demais unidades escolares”, explicou o parlamentar.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o Estado possui a obrigação constitucional de fornecer meios suficientes para a promoção educacional, pois a educação é um direito de todos. “Sendo assim, a construção desta unidade de ensino fomentará oportunidades de acesso à educação na municipalidade, cumprindo o Estado com o seu dever”, afirma Riva.

EMANCIPAÇÃO 

 O distrito de Veranópolis é um dos 20 mato-grossenses que aguardam a votação no Congresso Nacional, do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional para os Estados voltarem a ter autonomia para legislar sobre a criação de novos municípios. A votação do projeto de lei deveria ter acontecido no último dia 30 de outubro.

Com atuação municipalista, Riva, idealizador da Associação Mato-grossense de Áreas Emancipandas e Anexas (Amea), garante que a emancipação contribui para o desenvolvimento das comunidades. “Todos os municípios criados registraram avanços. Por isso, criamos a associação para somar forças com o movimento nacional, para que os estados voltem a ter autonomia na criação de municípios”, lembra o deputado.

Ao todo, existem 56 processos aguardando parecer pela emancipação, 20 deles são de Mato Grosso que reúnem condições favoráveis para serem emancipados. São eles: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Nova Floresta, de Porto Alegre do Norte; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis, de Confresa; e Brianorte, de Nova Maringá.

Assessoria de Imprensa da Presidência