O senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu, em São Paulo (SP), a melhoria da estrutura portuária brasileira e investimentos sólidos nas hidrovias. Ele participou de audiência pública convocada pela Secretaria de Portos para discutir a modelagem para a concessão do canal dos portos organizados. Fagundes é autor da PEC 39, que transforma a política de concessões em Política de Estado para gerar mais segurança aos investimentos.
A partir do momento em que o Brasil criar cenários que permitam garantias efetivas para quem investe nos programas de concessões, tenho certeza que haverá grandes avanços, principalmente no campo da logística. O resultado disso será a redução de custos e aumento da competitividade dos produtos nacionais. Nesse sentido, a melhoria dos portos é de fator fundamental", assegura Wellington.
Atualmente, a Constituição atribui toda a disciplina das concessões e permissões de serviços públicos a uma lei ordinária. Essas leis estão sujeitas a alterações pelo rito comum do processo legislativo e, até mesmo, por medidas provisórias. “O cenário atual, seguramente, afugenta o investidor” – explicou o parlamentar republicano.
Trabalhando em projetos estruturantes, de grande alcance social e econômico, Wellington Fagundes lembrou que boa parte das concessões e permissões de serviços públicos exigem grande aporte e longo prazo de maturação. A Emenda Constitucional, que tramita no Senado, imprime conceitos mais sólidos às concessões, ao estabelecer as regras para uma Lei Complementar, cujas alterações dependem de quórum qualificado no Parlamento.
Como presidente da Frente Parlamentar de Logística em Transporte e Armazenagem, Wellington definiu como ‘exuberantes’ as oportunidades de exploração do potencial econômico brasileiro. Uma vez suprida essa lacuna – ele acrescentou – “o Brasil passará a ter grandes rodovias, avanço na ferrovia e também na implantação das hidrovias”.
Durante a audiência pública em São Paulo, o ministro Edinho Araújo, da Secretaria Nacional dos Portos, tratou exatamente da questão da segurança dos investimentos, ao destacar a necessidade de se garantir a dragagem contínua e manter o calado nos portos. Para o ministro, significa um desafio a ser vencido. “Não temos uma receita pronta. Estamos aqui para recolher informações e contar com a experiência dos senhores e senhoras que atuam no setor portuário. Vamos juntos construir a modelagem de que o País precisa”, afirmou o ministro.
FEIRA INTERMODAL – Wellington Fagundes também foi convidado a participar da Intermodal South America, a Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, que reúne os principais players do segmento em um ambiente de negócios muito forte. Praticamente todas as empresas do segmento participaram do evento, possibilitando uma avaliação direta de quem tem preços competitivos e qualidade no atendimento.
“Um evento importante que mostrou acima de tudo um ambiente de otimismo, com negócios firmados entre os grupos nacionais e internacionais. Isso traduz, objetivamente, na confiança no potencial do mercado brasileiro” – frisou o senador.
A 21ª edição da Intermodal South America, neste ano, ainda contou com outro evento simultâneo dedicado ao setor de infraestrutura portuária e armazenagem, a InfraPortos South America.
Justina Fiori
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