O
país vive conflitos agrários e rurais de ocupação de terras. Esta foi a análise
feita pelo deputado federal Sérgio Souza (PR), durante audiência pública nesta
quinta-feira (18/6), para debater a regularização fundiária na Amazônia Legal e
o programa Terra Legal.
Como
requerente do evento, o deputado, que também presidiu a audiência, expôs sua
preocupação: “O Brasil tem um grave problema. Estamos distantes de resolvermos
os conflitos de regularização fundiária. Temos que adotar alguns mecanismos de
pressão ao Governo Federal para que exista mais velocidade neste processo”.
O
parlamentar encerrou a audiência dizendo que “quem não tem sua terra
regularizada, não alcança nenhum programa do governo”. O evento ocorreu na
Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da
qual o deputado é relator.
Estiveram
presentes o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da presidência da República, Alberto Carlos Lourenço
Pereira; secretária de Controle externo do Tribunal de Contas da União no
Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães; coordenador de Assuntos
estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
Anaximandro Doudement Almeida; e chefe de gabinete da Secretaria extraordinária
de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do ministério de Desenvolvimento
Agrário, Wajdi Rashad Mishmish.
O
que é Terra Legal?
Programa
de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de
promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais
situadas na Amazônia Legal.
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário