Uma sessão solene na Assembleia Legislativa homenageou os procuradores municipais pelos 64 anos de criação da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, a segunda mais antiga do País. Criada em 1951, a Procuradoria Geral de Cuiabá só é mais nova do que a de Porto Alegre (RS), que é de 1925. A sessão solene foi proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que administrou Cuiabá de 2005 a 2010. “Devo muito aos procuradores. Tivemos um mandato bem avaliado pela sociedade, o que nos permitiu uma reeleição tranquila, com votação superior a primeira eleição de prefeito. Então eu devo muito ao trabalho técnico, à postura de Estado da nossa Procuradoria”, disse o parlamentar.
Os procuradores municipais, incluindo quatro aposentados, receberam das mãos do deputado Wilson Santos uma Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à Capital. O deputado recordou que quando chegou à prefeitura, muita coisa o surpreendeu, mas nenhuma como a sede da procuradoria, que funcionava num espaço diminuto, no sétimo andar do Palácio Alencastro. “Funcionava ao lado do gabinete do prefeito, sem qualquer estrutura”.
O primeiro passo foi mudar a procuradoria para um prédio de cinco andares na Rua 24 de Outubro, onde funciona até hoje. Conforme o deputado, entre as autarquias, destaca-se a carreira de procurador, que “participa de forma direta das decisões políticas da cidade, está envolvido com os pedidos individuais ou coletivos dos cidadãos, aproxima a cidade das decisões”, disse. O deputado recordou que, com o advento da Constituição de 88, as procuradorias ganharam autonomia financeira e administrativa e isso deu independência aos procuradores. “Estas carreiras de Estado assessoram, orientam os gestores e inclusive podem questioná-los. Podem, inclusive, mover ações de improbidade contra os gestores. Esse papel técnico jurídico preventivo valoriza a democracia participativa”, observou.
Durante a solenidade, a procuradora geral da Assembleia Legislativa, Ana Lígia Marques, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cuiabá (Apromuc), prestou uma homenagem a Wilson Santos, ao presidente da AL, deputado Guilherme Maluf, e ao procurador-geral, Rogério Gallo, concedendo-lhes o título de sócio honorário.
Assessoria
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