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sábado, 19 de agosto de 2017

"Menos litígio e solução de conflitos de forma sistêmica são mensagens de painel"

Minimizar a cultura do litígio e entender as situações de conflito de forma sistêmica e integrada com a história pregressa dos envolvidos foram as principais mensagens extraídas do Painel 10: "Formas de Soluções de Conflitos", sediado durante a XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica na manhã desta sexta-feira (18), no Centro de Eventos do Pantanal. A busca por soluções de forma menos conflituosa tem sido uma tendência cada vez mais adotada por Tribunais brasileiros com a perspectiva de sair da marca dos 100 milhões de processos existentes no país.
"Como é possível para um universo de 17 mil magistrados dar conta, mesmo que com toda boa vontade, desse universo de processos? Precisamos promover essa mudança de cultura, de mentalidade dos operadores do Direito que, tradicionalmente, conduz à combatividade, para cultivarmos um cenário em torno do diálogo e da paz", defendeu a desembargadora Clarice Claudino da Silva, responsável por implantar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso o setor responsável pela mediação, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
A desembargadora foi a responsável por abrir o painel contando a experiência de implantação dos métodos consensuais em Mato Grosso com o tema "A mediação aplicada no Judiciário e seus resultados". Ao longo dos últimos 7 anos, período de vigência da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que instala, oficialmente, em todo país, a utilização dos métodos consensuais, já são vultuosos, como considera, seus resultados.
Desde então, 142 mil audiências de mediação e conciliação foram realizadas pelo Judiciário de Mato Grosso, com resultados bem-sucedidos em 78% delas, ou seja, em 120.962, como precisou a magistrada. Nos casos em que eram discutidas questões financeiras, foram solucionados montantes na ordem de R$ 1,3 bilhão. "Isso, praticamente sem custo, pois a mediação ela é de muito baixo custo para o contribuinte", acrescentou.
Inovação - Termos como padrões dos antepassados, marcas da alma, consciência coletiva, lei sistêmica familia e conexão estão ganhando cada vez mais sentido no mundo jurídico brasileiro por meio do chamado Direito Sistêmico. A corrente é veementemente defendida pelo juiz da Bahia Sami Storch, palestrante que tratou do tema "Constelação Familiar", para a resolução de conflitos de forma amigável e íntegra.
"A constelação é uma ciência que propicia a compreensão de todos os sistemas humanos. O primeiro deles é a família. As questões, muitas vezes, estão além da mente. As pessoas seguem, inconscientemente, padrões dos antepassados que ficam no sistema. A consciência individual está inserida em um sistema maior", sintetizou o magistrado, acrescentando que todos os membros de um sistema recebem as informações coletivamente.
A constelação é baseada em leis fundamentais. A primeira delas, a do pertencimento, indica que todo indivíduo pertence a um sistema e o principal deles é a família. Outra importante lei é a ordem de precedência. "Quando estamos numa questão sobre uma terra, por exemplo, pensamos sobre a procedência, quem foram as pessoas que a adquiriram, de que forma, quem são os responsáveis por aquela terra existir e estar sendo deixada para alguém, essas pessoas estão recebendo o merecido respeito dos descendentes ou atuais proprietários?", levantou Sami Storch.
A defesa do Direito Sistêmico pelo magistrado parte do propósito de, através da análise consistente e completa do todo, utilizando a constelação familiar ou outra estratégia adotada pela corrente, com é o caso da justiça restaurativa, promover a resolução de questões de forma eficaz e verdadeira.
"Elas nos levam a buscar o passado e ver como se resolve uma injustiça a partir da compreensão de um todo. Os advogados que estão dispostos a ajudar seus clientes a realmente solucionarem um conflito podem e devem lançar mão do Direito Sistêmico porque o farão de forma consistente", orientou Sami Storc.
Bruna Alves, estudante do quatro semestre de um curso de Direito de Cuiabá, sentiu-se surpreendida pelo tema da constelação. "Esse foi o primeiro contato que tive com o tema e achei muito interessante, embora, num primeiro contato, a gente não entenda muito bem. Mas me despertou para quere me aprofundar", disse, após a palestra do juiz baiano. Quanto à mediação, comentou acreditar se tratar do futuro do Judiciário. "É preciso acelerar o Judiciário, e a mediação é a forma de resolver aquilo que pode ser solucionado com conversas. Acho que é algo a se considerar como carreira, pois é, na verdade, o futuro".
Sua futura colega de profissão, a estudante Silvane Santos, também comentou os métodos abordados no painel. "Achei muito interessante a constelação familiar dentro do Direito e vim para verificar o que eles têm para trazer nesse sentido, para até avaliar em que área vou atuar, como vou elaborar tudo isso na minha vida. A metodologia é bem interessante, de como resolver os conflitos de maneira harmoniosa, pacificadora, sem que um perca e outro ganhe. Ambos os lados saem satisfeitos", pontuou.
Ainda participou do painel o advogado Ricardo Dornelles, que falou sobre o tema "Advogando na Mediação".
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