O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto. A prefeitura de Várzea Grande vai participar do primeiro programa-piloto de capacitação presencial promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), regional Mato Grosso. O convite foi feito nesta manhã (12), no gabinete da prefeita Lucimar Sacre de Campos, que recebeu a superintendente da Controladoria-Geral da União, em Mato Grosso, Karina Jacob Moraes e as técnicas do órgão, Larissa de Souza Alvim e Luciane Caroline Raber Basso. No próximo mês, o Município será o anfitrião das oficinas práticas que vão reunir servidores públicos de cidades localizadas na Baixada Cuiabana e na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. A capacitação será focada nos Programas Brasil Transparente e Fortalecimento da Gestão Pública. Nesse ano, a prefeitura municipal aderiu ao Programa Brasil Transparente, e a regional estadual da Controladoria-Geral da União vem ofertar oficinas práticas de capacitação presencial nos dias 17 e 18 de outubro, com temas que envolvem em especial a prevenção de riscos na gestão, como procedimentos ligados às contratações, convênios e licitações. “O objetivo desse treinamento é criar um ambiente que realmente fortaleça a gestão municipal, por meio da aquisição de conhecimentos técnicos, que possibilitem os servidores gerenciar os recursos descentralizados pela União”, explica a superintendente da Controladoria-Geral da União, em Mato Grosso, Karina Jacob Moraes. Como destacou a prefeita, além de ampliar e atualizar os servidores várzeagrandenses, em especial dentro dos preceitos da Lei de Acesso à Informação, as oficinas vão chamar à atenção para um tema muito valorizado pela atual gestão. “Mostrar ao servidor como o serviço público deve ser realizado, antes de competências técnicas, é preciso ter zelo por aquilo que se faz, respeito com a máquina pública e senso de cidadania. Dessa mistura de conhecimento técnico com o despertar dos valores do serviço público prestado, atingiremos a eficiência na gestão da nossa cidade em todas as áreas”. Para participar da capitação, são requisitos expressos da Controladoria-Geral da União que os servidores sejam agentes de multiplicação, para repassar aos colegas o conhecimento, e cada um deles deve ser atuante na área de conhecimento técnico que será apresentada pela Controladoria. “Cada um dos temas que iremos tratar serão tratados por técnicos especialistas da Controladoria em áreas pontuais, como licitação, aquisições e convênios”, reforçou a superintendente.
A programação do evento, que também foi apresentada durante o encontro dessa manhã, no gabinete da prefeita, conta ainda com uma reunião técnica sobre ações correcionais, para apresentar material orientativo, com o objetivo de fomentar a estruturação de núcleos de correição nas administrações municipais. Como Várzea Grande será a sede da capacitação presencial e por ser a segunda maior cidade do Estado, 60% das vagas serão destinadas aos servidores do Município e os 40% restantes para Cuiabá e dos demais municípios convidados. A prefeita Lucimar pontuou que a cobrança por mais transparência, por parte dos órgãos públicos, tem crescido no Brasil em ritmo acelerado nos últimos anos. “Com essa capacitação que estará aberta a servidores de mais de 10 municípios próximos, tenho convicção de que a promoção da transparência e do acesso à informação, será ampliada e melhorada. Ao conhecer melhor o que cada cidade está fazendo e como está fazendo, resgatamos o sentimento de cidadania, que trará a população de volta ao debate das decisões que cada gestor deve tomar. A transparência em todas as esferas da administração pública é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública”. AÇÕES - A Controladoria-Geral da União criou o programa Brasil Transparente para auxiliar Estados e Municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI).O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto. A capacitação de agentes públicos poderá ser implementada por meio de ações de educação presencial ou de educação a distância. O conteúdo a ser oferecido estará relacionado à transparência, governo aberto e acesso à informação. As ações de educação presencial, como as que serão aplicadas em Várzea Grande, contemplarão o treinamento de agentes públicos para a aplicação da Lei nº 12.527/2011 e demais legislações correlatas.
Marianna Peres
Foto SECOM VG
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