"Bancada federal endossa acordo e garante equipamentos para novo Pronto Socorro de Cuiabá"

Os deputados federais e senadores também firmaram entendimento de destinar R$ 30 milhões da emenda impositiva aos demais municípios do Estado. A bancada federal de Mato Grosso, reunida nesta quarta-feira, 08, endossou o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá, e oficializou a destinação de R$ 126 milhões da emenda impositiva prevista no Orçamento Geral da União para a saúde, a ser transferido para o Governo do Estado. Do total, R$ 82 milhões serão usados para a aquisição de equipamentos do novo Pronto Socorro Municipal e quitação de débitos com o Município. No entendimento, os recursos da emenda impositiva de bancada serão entregues diretamente ao Governo, que, por sua vez, se compromete a firmar um convênio com a Prefeitura. De forma imediata, assim que os recursos forem liberados pelo Ministério da Saúde, será repassado ao Município de Cuiabá um valor entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões. O restante, R$ 52 milhões, em parcelas. “A distribuição dos valores segue rigorosamente aquilo que havíamos definido ainda no ano passado, quando tratamos das emendas impositivas de bancada, qual seja, priorizar a saúde com a conclusão e os equipamentos para o funcionamento do novo Pronto Socorro de Cuiabá, sem deixar de atender os demais municípios do Estado” – ressaltou o coordenador da bancada, deputado federal Victorio Galli (PSC). O saldo dos recursos da emenda, R$ 44 milhões, segundo especificado no acordo, será utilizado pelo Governo para o pagamento das unidades filantrópicas do Estado, que reclamam atrasos nos repasses, e também para a chamada Atenção Básica dos 141 municípios. Estão previstos ainda recursos para os atendimentos de média e alta complexidade e unidades de terapia intensivas. De acordo com senadores e deputados federais é preciso dar um basta na situação em que se encontra a saúde pública no Estado. Há queixas em todos os municípios. “A bancada está fazendo a sua parte, alocando recursos e acompanhando as prioridades. Esse é o nosso objetivo” – disse Galli, ao reportar o sentimento dos parlamentares de Mato Grosso.

OUTROS MUNICÍPIOS – Os deputados federais e senadores também firmaram entendimento de separar R$ 30 milhões da emenda impositiva para serem repassados aos demais municípios do Estado. O plano de aplicação – assim como a sua distribuição – ainda passará por entendimento com prefeitos, por meio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Além de Galli, participaram da reunião os senadores Wellington Fagundes (PR), Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (Pode) e os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Fabio Garcia (PSB), Ságuas Moraes (PT), Xuxu Dalmolin (PSC) e Valtenir Pereira (PSB). Nilson Leitão (PSDB), embora ausente, foi consultado sobre as decisões.

Assessoria