“O CRC age muito além da sua função institucional e começa a escrever um novo momento, junto conosco, com essa iniciativa para que a prefeitura possa avançar nas políticas públicas, especialmente na questão social. Esse amparo ao nosso Fundo da Criança, com a parceria do CRC, é indiscutivelmente um marco das políticas públicas do cuidado e do zelo em torno das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, classificou.
A assinatura da autorização da primeira doação aconteceu durante a apresentação do projeto ao secretariado municipal realizada, nesta segunda-feira (02), no salão nobre do Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá.
A convocação dos secretários foi para que os mesmos fossem sensibilizados e pudessem assim sensibilizar o funcionalismo público (18 mil servidores), de suas respectivas áreas, a participarem e aderirem, voluntariamente, a proposta de promover, enquanto cidadãos, a participação no desenvolvimento social de Cuiabá.
“O prefeito juntamente com a primeira-dama nos determinou que disponibilizássemos a todos os servidoresa participação nesse processo. Nós temos uma conta específica dentro do fundo na Secretaria de Assistência Social para destinarmos esse recurso e assim contribuir com todas as entidades beneficiadas com o imposto de pessoa física para promovermos mais igualdade social para nossas crianças e adolescentes”, explicou Wilton Coelho, gestor da pasta de Assistência Social.
Como funciona
Os repasses de recursos do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) podem ser feitos durante todo o ano e o servidor (contribuinte) pode destinar até 6% do valor que será descontado no Imposto de Renda do próximo ano (2019).
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizará o formulário de autorização, aos servidores, referente à doação. Deste modo, o valor de até 6% (opcional) será automaticamente descontado mensalmente da dedução do Imposto de Renda. O formulário se encontra no link abaixo e deve ser encaminhado À Diretoria Administrativa e Financeira (DAF) da respectiva secretaria de atuação do servidor.
O Executivo municipal também disponibilizará, juntamente com a Cédula C, a Declaração de Doação do servidor para que o mesmo possa usar e abater no Imposto de Renda durante sua declaração.
De acordo com o presidente do CRC-MT, Manoel Lourenço, a previsão de arrecadação do Imposto de Renda em Mato Grosso em 2018 (ano base 2017) é superior a R$ 3 bilhões e a destinação do imposto devido para fundos municipais e estaduais pode ser de até 3% desse montante, algo em torno de R$ 90 milhões.
“Na verdade não é uma doação, é uma destinação porque o imposto é pago para a União mas, com essa destinação para o Fundo da Criança e do Adolescente, o dinheiro total não vai somente para a União. A destinação vai direto para o fundo e não passa pela Receita Federal”, salientou.
Benefícios
A destinação final do próprio fundo (FIA) vai diretamente para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que investe os recursos nas entidades sociais cadastradas que realizam ações e trabalhos específicos com crianças e adolescentes.
Em 2017, por exemplo, o conselho contou com cerca de R$ 2 milhões para investir em mais de 25 entidades como, por exemplo, o projeto Karatê da Academia Shotokan, existente há 37 anos em Cuiabá.
A entidade trabalha com crianças e adolescentes com os ensinamentos de artes marciais para propiciar saúde e bem estar através da prática de exercícios físicos e assim desenvolver a reflexão dos valores para a formação do ser humano.
“Esse recurso a mais será destinado para alguns projetos onde, as instituições cadastradas conosco, por meio de edital, serão beneficiadas com a escolha da entidade vencedora e isso irá fortalecer cada vez mais porque esse dinheiro ajuda as instituições a trabalharem com as crianças carentes de Cuiabá”, reforçou Osvaldo Lara, presidente do Conselho Municipal de Apoio a Criança e ao Adolescente.
A proposta vai ao encontro da política adotada pela primeira-dama, marcada pela busca de parceiros e projetos voltados a impulsionarem as ações sociais em Cuiabá. "Essa é mais uma opção já consolidada em Mato Grosso que buscamos emplementar na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro para somar e ampliar o atendimento social, principalmente para os que mais precisam porque essa é a marca da gestão, essa é a marca da primeira-dama", concluiu Márcia.
RUAN CUNHA
Luiz Alves
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