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quarta-feira, 4 de abril de 2018

"FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL: Maluf questiona necessidade de criação de novo fundo estadual"

Durante sessão plenária desta terça-feira (03), o deputado afirmou que o projeto enfrentará grandes dificuldades para ser aprovado em plenário. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), declarou estar preocupado com a intenção do Executivo de criar um novo fundo estadual a partir do aumento de impostos. Durante sessão plenária desta terça-feira (03), o parlamentar afirmou que o projeto enfrentará grandes dificuldades para ser aprovado em plenário.
“Quero externar a minha preocupação com o projeto de criação de um novo fundo que vai entrar aqui na Assembleia. Vou aguardar a chegada desse projeto aqui na Casa para que possamos fazer um estudo, mas nós temos preocupação de estar gerando mais um imposto sem resolver o problema crucial, que é esse gargalo financeiro pelo qual o estado de Mato Grosso está passando”, declarou, na tribuna.
A necessidade de criação de um novo fundo, denominado Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal, foi defendida pelo governador Pedro Taques durante sessão solene de abertura do ano legislativo, realizada em fevereiro deste ano. Para Guilherme Maluf, no entanto, a questão precisa ser tratada com mais transparência.
“Vejo isso com muita preocupação. Nós não temos mais espaço para aumentar impostos. Estamos há poucos meses de um processo eleitoral e o governo precisa deixar muito claro o que vai fazer com os recursos, qual a real necessidade desse fundo e, principalmente, dar transparência se isso vai resolver ou não o problema do estado. Tenho muita dificuldade em aprovar a criação de novos impostos. Só farei isso diante de uma necessidade real e comprovada”, acrescentou o parlamentar.
Ainda na tribuna, Guilherme Maluf defendeu a regulamentação das emendas parlamentares, que não estão sendo pagas em sua integralidade pelo Governo do Estado.
“Eu defendo a institucionalização de uma ação para que a gente resolva se as emendas são direitos constitucionais ou não dos parlamentares. Ou elas são impositivas ou não são. Se forem, como prevê a Constituição, a Assembleia tem que entrar na justiça e garantir os direitos dos deputados”, afirmou.
RENATA NEVES
Fotos: JL Siqueira / ALMT
Assessoria da 1ª Secretaria

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