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sábado, 7 de abril de 2018

"Viktor Orbán concorre a terceiro mandato na Hungria"

Ungarn - Premierminister Viktor Orban spricht während der ungarischen Nationalfeiertage (Reuters/M. Djurica)Primeiro-ministro húngaro e seu partido Fidesz devem vencer atual eleição parlamentar, mas a dimensão da vitória eleitoral é incerta. Hungria e Europa devem se preparar para novos embates. Desde 1989 que as eleições na Hungria sempre ocorrem em meio a uma atmosfera de tensão. Mas desta vez, antes das eleições parlamentares deste domingo (08/04), o clima entre os húngaros é mais dramático do que nunca.
O primeiro-ministro conservador e nacionalista, Viktor Orbán, e seu partido Fidesz falam da "mais importante eleição da Hungria", na qual está em jogo nada menos do que a sobrevivência da nação húngara – ameaçada por "migrantes" e "forças internacionalistas". Para os partidos da oposição de esquerda e de direita, por outro lado, trata-se de salvar o Estado de direito e a democracia.
Mesmo levando-se em conta que essa é a retórica habitual de campanhas eleitorais na Hungria, há muito em jogo nestas eleições. Para a Hungria, assim como para a Europa. Afinal, Viktor Orbán é, em muitos aspectos, um pioneiro europeu. Acima de tudo, ele foi o primeiro chefe de governo de um país da UE que estabeleceu o chamado "Estado iliberal", no qual numerosos mecanismos e princípios democráticos e do Estado de direito são válidos apenas formalmente. É por isso que as eleições, por menor que a Hungria e seus dez milhões de habitantes possam parecer, têm tanta importância para a Europa e a União Europeia.
As eleições são "livres, mas injustas"
A transformação na Hungria já pode ser sentida no sistema eleitoral: 199 parlamentares serão eleitos, dos quais 106 por voto distrital em um único turno e por maioria simples, e 93 em listas partidárias através de uma complexa representação proporcional.
Antes mesmo das últimas eleições, os distritos eleitorais já haviam sido amplamente adaptados às necessidades do Fidesz, o único grande partido húngaro. Membros de minorias húngaras originários de países vizinhos e detentores de cidadania húngara podem votar em listas partidárias, inclusive por via postal, ao tempo que cidadãos húngaros que trabalham no exterior só podem votar em embaixadas e consulados pessoalmente. Por causa desta e de outras condições, especialistas eleitorais independentes dizem que as eleições na Hungria são "livres, mas injustas", porque garantem já anteriormente ao partido de Orbán uma melhor posição inicial. Nas últimas eleições, 44% dos votos foram suficientes para uma maioria de dois terços.Resta saber se Orbán e o Fidesz conseguirão repetir o sucesso de 2014. Atualmente, poucos analistas eleitorais arriscam uma previsão segura, e algumas sondagens se revelam visivelmente díspares. O cenário mais provável é que o Fidesz obtenha uma maioria absoluta, mas que não chegue a dois terços. Isso dependerá, essencialmente, em quantas zonas eleitorais os partidos da oposição conseguirão concordar com um candidato em comum. Se eles não o fizerem, a vitória do Fidesz é dada como praticamente certa. Sozinho, afinal, o partido de Orbán é quase tão forte quanto todos os outros partidos da oposição juntos. Ele tem não apenas o maior, mas também o mais disciplinado contingente eleitoral.

O Parlamento húngaro é uma "casca vazia"

Para Viktor Orbán, uma nova maioria de dois terços seria, acima de tudo, uma questão de prestígio e de grande valor simbólico, tanto interna quanto externamente. Na prática, Orbán pode abrir mão dela totalmente. Afinal, ele quase virou a Hungria de cabeça para baixo nos últimos oito anos de seu governo, além de ter aproveitado sua atual maioria de dois terços. Tanto os meios de comunicação públicos quanto os privados estão sob o controle do governo ou de particulares próximos ao Fidesz. Na administração estatal, houve uma completa troca de elites e tomadores de decisão fiéis a Orbán ocupam agora todos os postos do Judiciário. O próprio Parlamento húngaro não passa de uma "casca vazia", avalia o filósofo de esquerda e ex-opositor anticomunista G.M. Tamás, já que mal se reúne. Além disso, prossegue Tamás, Orbán mandou abolir toda a administração regional e distrital, e entre governo e prefeitura, já não há mais nenhuma instância.
O poder de Orbán é tão abrangente e consolidado que, em teoria, até como oposição ele continuaria sendo o homem forte da Hungria. No entanto, a preservação do poder é uma questão essencial para ele. Afinal, como dizem os opositores, trata-se da sobrevivência de seu "Estado mafioso". O peso de tal expressão reflete o fato de que, nos últimos anos, empresários ligados à família, aos amigos ou ao partido de Orbán alcançaram uma riqueza extraordinária, muitas vezes através de métodos sujos e não transparentes.
Forte polarização
Especialistas independentes consideram o termo "Estado mafioso" impreciso ou exagerado. O economista conservador László Csaba, da Universidade da Europa Central, em Budapeste, diz que Orbán governa por meio do "excesso de regulamentação", além de intervir fortemente na economia do setor de porte médio. O fato de "os oligarcas de Orbán" enriquecerem dessa maneira, avalia Csaba, é um fenômeno que pode ser encontrado de maneira similar em toda a região. O economista liberal András Inotai, por outro lado, fala de um "Estado vassalo", onde Orbán submeteu o empresariado à sua dependência.
Nos últimos meses, os numerosos escândalos de corrupção – sob suspeita ou comprovados – na Hungria de Orbán têm provocado cada vez mais indignação na esfera pública. Para a oposição, trata-se de um dos principais tópicos da campanha eleitoral. Orbán, por outro lado, tenta neutralizar o descontentamento com uma polarização ainda maior: se ele não permanecer no poder, os húngaros serão aniquilados e a Hungria perecerá.
Tal retórica também pode servir como uma previsão do que se esperar de Orbán e seu governo no caso de uma nova vitória eleitoral: certamente pouco sossego. Logo após vencer as eleições em 2014, Orbán já rejeitara a ideia do Fidesz de um curso político mais pragmático. Mais uma vez, os húngaros provavelmente terão que se adaptar a isso – assim como a Europa.
Keno Verseck (ip)cp

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