Segundo ele, um dos grandes desafios dos estados e municípios é estimar corretamente a arrecadação do ano seguinte, uma vez que as autorizações de despesas dependem basicamente do valor previsto de arrecadação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) representa a maior parte da arrecadação do estado, por isso é o principal tributo levado em consideração para previsão das receitas.
“No caso do ICMS, toma-se a receita do ano anterior e aplicam-se duas variáveis: crescimento esperado do PIB e o IPA (Índice de Preços no Atacado), que reflete melhor os preços da indústria”, explicou Kelliton.
Em seguida, são avaliados os efeitos de eventuais mudanças na legislação tributária e, por último, o chamado componente errático, ou seja, o que não pode ser previsto, como mudanças de taxas de juros do Banco Central, crises internacionais ou internas, entre outros.
“Caso as estimativas de receitas não se concretizem, o governo se vê obrigado a cortar despesas. Diante desse cenário, percebe-se a valorosa importância da instrumentalização do cálculo do PIB trimestral para o planejamento das receitas públicas do estado de Mato Grosso”, avaliou.
Mercado
O vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira, explica que a entidade utiliza os dados do PIB do IBGE em seus estudos e pesquisas atuais, por uma questão de série histórica e também para garantir a base para comparação com os dados nacionais e de outros estados.
“Certamente os dados trimestrais levantados em Mato Grosso serão muito úteis ao setor industrial. Esses dados mais atualizados auxiliam na tomada de decisões, já que podem mostrar mudanças de tendência com mais agilidade, por exemplo. Por esse motivo, vamos acompanhar a divulgação desses números trimestrais e utilizar essas informações, com eventuais ajustes no fechamento anual do IBGE. A apuração trimestral é uma iniciativa que consideramos muito positiva”, afirmou o empresário.
Os dados do PIB são utilizados pela Fiemt para elaboração das publicações “Cenário Econômico” e “Mato Grosso: Indústria, Negócios e Oportunidades”, além de serem incluídos em apresentações ou estudos específicos, de acordo com as necessidades da instituição.
Estudos e pesquisas
O economista e técnico-pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Planejamento Energético da Universidade Federal de Mato Grosso (Niepe/UFMT), Ernani Lúcio Pinto de Souza, destaca a importância da publicação dos dados trimestral do PIB estadual para a elaboração de estudos e pesquisas pelo setor acadêmico. “A Academia vive de dados, primários e/ou secundários”, lembra.
Segundo ele, os dados publicados pelo Governo do Estado poderão subsidiar estudos e pesquisas setoriais referentes a níveis de consumo, do gasto público, de empregos, rendas, concentração ou não da produção, entre outros, “além de estudos e pesquisas básicos e aplicados com informações históricas e atualizadas.”
PIB Trimestral
Em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) elabora as Contas Regionais, publicadas anualmente. No entanto, devido à metodologia do trabalho, os resultados são divulgados com uma defasagem de dois anos, deixando de atender a temporalidade exigida pela dinâmica econômica.
Para viabilizar um acompanhamento mais atualizado do desempenho econômico do estado, a Pasta deu início em fevereiro à publicação da estimativa trimestral do PIB de Mato Grosso. O trabalho é feito por uma equipe técnica da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), representada pelo gestor governamental Eduardo Matsubara e pelo analista Breno Antunes, ambos com formação em Economia.
“Oito estados, além da União, já fazem esse levantamento trimestral e agora Mato Grosso passou a integrar esse grupo, apresentando resultados mais imediatos da evolução de sua estrutura produtiva”, observou Eduardo Matsubara.
A estimativa trimestral do PIB obedece a dois princípios básicos: comparabilidade (informações regionalizadas comparáveis entre si, no tempo e no espaço) e compatibilidade (integração com as Contas Nacionais e Regionais).
Segundo Breno Antunes, o processo para viabilização de instrumentos e definição de processos e metodologias que fossem compatíveis e comparáveis com as do sistema de Contas Regionais levou aproximadamente dois anos.
“Durante esse período coletamos informações, realizamos testes e convalidação para saber se estávamos indo no rumo certo”, contou.
“Foi necessário observar as séries mensais ou trimestrais que há no estado e ver como elas se correlacionam com o regional para evitar diferenças de informações e possibilitar a comparação com dados de outros estados e da União”, acrescentou Eduardo.
PIB cresceu 11,2% em 2017
Dados referentes ao 4º trimestre de 2017, publicados na semana passada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apontam que o PIB de Mato Grosso cresceu 11,2% em 2017, enquanto o desempenho estimado da economia nacional registrou 1,0% pelo Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.
Na comparação do 4º Trimestre de 2017 com o mesmo período do ano anterior, o PIB de Mato Grosso cresceu 1,2%, enquanto o PIB brasileiro cresceu 2,1%.
No 4º trimestre de 2017, o setor da agropecuária registrou queda de 7,9%, enquanto a indústria cresceu 6,7% e o setor de serviços, 3,7%. No acumulado do ano, no entanto, o setor da agropecuária registrou crescimento de 47% em relação ao ano anterior, reflexo da significativa produção agrícola, em especial de soja, recuperação da produção de milho e a boa participação do algodão dentro do cenário nacional.
O crescimento registrado em 2017 no setor da indústria foi de 1,8%, impulsionado pela indústria de transformação (indústria de alimentos, bebidas e biocombustíveis), bem como a geração e distribuição de energia. Crescimento de 1,8% também foi registrado pelo setor de serviços no acumulado do ano.
Assessoria AGGEMT
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