"Wellington alerta para ‘momento delicado’ e cobra atuação maior de governadores"

Senador lamentou que em Mato Grosso os líderes dos movimentos grevistas não tenham sido recebidos pelo chefe do Executivo. Apesar do acordo inicial entre governo e caminhoneiros para suspensão da greve, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou, nesta sexta-feira, 25, que o momento ainda é muito delicado, pois o movimento grevista continua mobilizado e eles não voltaram à atividade. Em plenário, ele relatou a situação da população no Estado, e lamentou o fato de o atual governador ter se recusado a receber representações do movimento dos caminhoneiros.

“Não dá para o governador chegar e dizer que não vai receber o movimento grevista, como se não fosse problema dele. Isso é problema de todos nós” – afirmou o parlamentar republicano, que participou de debate envolvendo os senadores Ana Amélio (PP-RS), Hélio José (Pros-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)..

Em Mato Grosso, 26 estradas federais continuam com pontos de paralisação. Em Cuiabá, os moto taxistas se juntaram a populares em manifestações e protestos. Até segunda-feira, 28, serão fechados 29 frigoríficos no Estado, e o principal aeroporto, Marechal Rondon, em Várzea Grande - na região metropolitana de Cuiabá -, só tem combustível para mais quatro dias. É provável ainda que toda a frota de coletivos pare na região metropolitana.

Segundo Wellington, os governos estaduais precisam participar do processo de negociação, até porque os Estados cobram ICMS sobre os combustíveis, imposto que tem grande participação na composição do preço final do produto. “Até mesmo para dizer não, mas precisa receber” – frisou.

Relator do Projeto de Resolução nº 1, que unifica as alíquotas de ICMS no Brasil, Fagundes ressaltou que o Brasil hoje padece com a “guerra fiscal”. Segundo ele, cada Governo coloca o valor da alíquota que bem entende. “E isso acaba incidindo no consumidor, porque estamos falando aqui do frete, do preço do óleo, mas também temos que falar da gasolina e do gás” - acentuou.

O parlamentar defendeu esforço político e governamental para a uniformização das alíquotas – fato que poderia assegurar previsibilidade operacional. Ele lembrou que há Estados, como São Paulo, cobrando 12% de alíquota de ICMS; outros, como Goiás, 15%. Em Mato Grosso, por exemplo, são 17%. “Isso leva a outro problema: ao descaminho” – disse, ao destacar que a população residente na divisa entre os dois Estados, prefere abastecer seus veículos em Goiás: “O Estado acaba perdendo também”.

Outro aspecto destacado pelo senador de Mato Grosso diz respeito à compensação da Lei Kandir, cujo projeto de lei complementar acaba de ser aprovado na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, na qual Wellington atuou como relator. Ele criticou o baixo interesse dos governadores de Estados que produzem primários e semielaborados destinados à exportação. Esses produtos são isentos de ICMS e a compensação feita pelo Governo, conforme determina a Lei Kandir, está defasada. Lembrou que Mato Grosso é o maior exportador de produtos sem ICMS, mas o governador Pedro Taques também não demonstrou grande preocupação com o tema.

“Essa compensação das exportações é fundamental para que possamos fazer mais justiça no Brasil. Talvez Mato Grosso não tenha a necessidade de cobrar essas alíquotas tão caras como as da energia elétrica, telefone e, principalmente, dos combustíveis” - disse.

Fagundes insistiu que os parlamentares apoiam e exigem que as negociações entre Governo e grevistas aconteçam de forma ágil e eficiente para evitar surpresas como a desta sexta-feira, quando, na noite anterior, se anunciou um acordo e esse acordo acabou sem validade. Ele afirmou que o Congresso Nacional pode e tem legitimidade para atuar como interlocutor entre Governo e grevistas, na perspectiva do interesse de ambos. “Quero fazer um apelo aos líderes do movimento para que se apresentem. Se não foram recebidos no Planalto, venham aqui para o Congresso. Precisamos encontrar uma solução” – ele propôs.

Da Assessoria

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado