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segunda-feira, 24 de setembro de 2018

"OPINIÃO: É hora do Brasil ajudar Mato Grosso"

Mato Grosso tem ajudado muito o Brasil e está na hora do Brasil ajudar Mato Grosso. A frase, dita por muitas pessoas nos últimos anos, é uma grande verdade. Mergulhado no caos econômico que gerou imenso desemprego, o nosso país só não está em situação pior por conta dos resultados fantásticos obtidos pelo agronegócio. Líder na produção agrícola do país, Mato Grosso foi muito importante para minimizar a crise e, em troca, recebeu migalhas como compensação por isso. É preciso que a União viabilize condições para que a nossa região metropolitana se industrialize, aproveitando o que é produzido por aqui. Aliás, a irrisória compensação ocorre há muito tempo, desde o início da vigência da Lei Kandir. Para quem não conhece esta legislação, explico: ela retira a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos primários e semielaborados que são exportados. Ou seja, exportar grãos de soja não gera o recolhimento do imposto, mas exportar o óleo, sim. Como a lei faz com que o Estado deixe de arrecadar, a União repassa recursos para compensar as perdas. O problema é que, no caso de Mato Grosso, as perdas são de R$ 5 bilhões anualmente e a devolução é de no máximo 10%.
Uma das saídas, a que defendo como a melhor uma vez que dificilmente o Governo Federal repassará mais recursos, é a criação de uma zona franca em Cuiabá ou na baixada cuiabana, nos moldes do que foi feito com êxito há mais de 60 anos pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek em Manaus (AM). A ideia da criação da zona franca visava atrair investimentos para a região Norte do país, povoando aquela parte do país, além de gerar emprego e renda.
Para que isso fosse possível, o governo isentou ou reduziu as alíquotas de impostos federais às empresas, seja em nível federal e estadual, comercializou os espaços para instalação das fábricas a um preço simbólico e zerou a cobrança de taxas municipais.
Para obter tais benefícios, as empresas devem apresentar projetos que apontem qual o tipo de investimento a ser realizado, qual o valor a ser investido e o impacto social que, entre outras coisas, apontam para o número de empregos a serem gerados. Tudo isso é analisado e aprovado, ou não, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que fiscaliza a execução dos cronogramas aprovados e emite o laudo de operação.
Os recursos gerados na Zona Franca de Manaus são destinados pela própria Suframa para parcerias com o Poder Público para diversas áreas como capacitação, pesquisa, infraestrutura e desenvolvimento. Isso, para mim, pode ser usado como modelo para uma zona franca na baixada cuiabana.
No nosso caso, poderíamos criar uma zona franca diferenciada, mas com os mesmos objetivos. Estimular empresários a instalarem indústrias na nossa zona metropolitana para processar os produtos agropecuários produzidos no interior, em troca de isenção ou redução dos impostos. Além da questão tributária, uma vantagem para estas empresas seria a proximidade com os produtores, o que reduziria custos de logística, altamente elevados em nosso país.
A criação de uma zona especial minimizaria as perdas de Mato Grosso com a Lei Kandir, geraria empregos e renda, desenvolvendo nossa região metropolitana e possibilitaria mais investimentos na formação dos trabalhadores e em infraestrutura. Não seria um favor, mas uma forma mais efetiva do Brasil ajudar Mato Grosso, que muito ajuda o desenvolvimento do nosso país.
Antônio Carlos Paz, Administrador e ex-secretário do Gabinete de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso. Candidato a deputado federal pelo Patriota

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