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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

"A CHAVE PARA SOLUCIONAR QUALQUER PROBLEMA É ENTENDÊ-LO!

A partir de 2019 Mato Grosso terá dois expoentes políticos muito bem avaliados pela população em suas respectivas bases eleitorais. Mauro Mendes governador eleito na Capital Cuiabá e o vice Governador Otaviano Pivetta em Lucas do Rio Verde obtiveram ao fim de seus mandatos como gestores municipais excelentes notas de aprovação e com isso nas eleições de 2018 foram eleitos com uma votação muito expressiva contabilizando 840.094 mil votos. E assim a partir de 1• de janeiro de 2019 o Estado de Mato Grosso terá dois líderes empresariais à frente das decisões mais importantes que refletirá na vida de mais de 3 milhões de cidadãos mato-grossenses. Entretanto a exatos 27 dias para iniciarem os trabalhos de maneira oficial já terão problemas pontuais a serem enfrentados.
Primeiro é entender e enfrentar essa luta de classes e poderes sem essa de : FARINHA POUCA MEU PIRÃO PRIMEIRO. Os poderes executivo, legislativo e judiciário devem procurar uma isonomia igualitária que traduza um pensamento harmônico e o principal será o CAOS FINANCEIRO e para tal enfrentará até mesmo fogo amigo do governo federal onde o presidente Temer sancionou o aumento para o STF em 16,38% e com isso gerará o efeito cascata que irá atingir automaticamente o salário de 144 procuradores do estado que somente nessa leva elevará 10,8 milhões/ano entre ativos e aposentados. E não para por aí englobando as carreiras de delegado de polícia, Auditores, gestor governamenta, perito oficial, fiscais de tributos estaduais e coronéis da polícia militar.
A reposição inflacionária aos servidores públicos estaduais (RGA) de apenas 2% caso o governo e o tribunal de contas cheguem num acordo impactará em 13 milhões mensais. E isso ainda a poucos dias de encerrar o atual governo tal pagamento ainda está um imbróglio.
Não podemos deixar de mencionar que a assembleia legislativa planeja elevar o duodécimo no mínimo em 10% o que eleva os atuais 540 milhões anuais agora as verbas indenizatórias e que ao falar das famigeradas VIs o governador Pedro Taques elevou em 83% os valores aos auditores do TCE-MT.
Até o presente momento falamos de despesas de pessoal sem mencionar os gastos da dívida dolorizada, o elefante branco da Arena Pantanal, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), os COTs (pari,federal), as dívidas com os municípios e o caos na saúde pública Estadual.
DE OUTRO LADO COMO EQUILIBRAR AS CONTAS?!?
A primeira medida foi a promessa de corte de 3.000 cargos comissionados e extinguir secretarias diminuindo de 24 secretarias para 15 apenas.
A equipe de Transição governamental instituída pela resolução normativa 019/2016 do TCE-MT está debruçado nas contas inserida nas secretarias, autarquias e fundações tentando entender os números do Estado. É FATO que falta dinheiro para tudo. O Estado continua sem pagar fornecedores, salários de servidores em atraso, Saúde sem receber.
E nesse turbilhão de incógnitas cresce os debates e discussões principalmente em torno de dois temas que podem de alguma forma aumentaria receita financeira: A TAXAÇÃO DO AGRO e a continuidade do FETHAB 2.
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação, Commodities e Adicional ou FETHAB 2 é fundamental para o processo de recuperação econômica do Estado, o Estado é carente, tem necessidade de melhorias nas rodovias, e quem melhor que os produtores que as utilizam para escoar sua produção. O fundo teria data pra terminar 31/12/2018 entretanto o Estado pretende manter esse fundo pra recuperação econômica sim porém enfrenta resistência dos produtores que querem geri-la e aplicar os recursos nas rodovias que seriam recuperadas bem como das empresas que prestariam o serviço com o intuito de evitar supostos desvios de finalidade do recurso, porém o como o FETHAB tem natureza jurídica, não tem como terceirizar a arrecadação e muito menos a gestão e aplicação desses recursos, cabendo ao novo governo fazendo a intermediação desse imbróglio.
O FETHAB 2 INJETA 450 MILHÕES DE REAIS NOS COFRES DO ESTADO.
Já a discussão mais acalorada trata da TAXAÇÃO DO AGRONEGÓCIO que já virou pauta inclusive de audiência pública na assembléia legislativa e em resumo diz que os produtores de grãos no Estado NÃO podem exportar mais do que 50% de sua produção onde outros 50% deve ficar no País e essa porcentagem que fica em solo brasileiro devem ser cobrados ICMS de 12%. Em Mato Grosso os produtos destinados à exportação, os chamados primários, não pagam imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) há 22 anos, quando o governo federal criou a lei Kandir. Mas será o Estado de Mato Grosso capaz de absorver, industrializar, capacitar profissionais,escoar e verticalizar essa produção?
Os cidadãos têm uma certeza NÃO AGUENTAM mais pagar impostos, nosso País tem as mais altas cargas tributárias do mundo e pouco retorno em benefícios basta olhar nossa saúde pública, nossa segurança pública , o índice de desemprego, nossas estradas e por aí vai.
Neste ano que se inicia com estudos e muito mas muito trabalho e diálogo podemos demonstrar como se cresce, se investe, e oportuniza dignidade aos cidadãos para todo País.
Estará nas mãos de Mauro Mendes e Otaviano Pivetta vencer esse grande desafio.
Max Campos é Servidor Público Estadual e Articulista Político.

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